Às vésperas do 7 de Setembro, Fachin suspende decretos de armas de Bolsonaro e cita risco de violência política
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender o efeito de uma série de decretos e outras normas editadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte e a posse de armas, além de limitar a compra de munições, citando o risco de "violência política" que aumenta com a campanha eleitoral.
A determinação de Fachin ocorre na análise de três ações pelo PSB e pelo PT que questionam atos do governo. Elas ocorrem a dois dias das manifestações previstas para o 7 de Setembro que estão sendo convocadas por Bolsonaro e que devem conter críticas ao Supremo.
O ministro do STF tomou a decisão liminar nos três processos mesmo diante do fato de que as ações estavam com o ministro Nunes Marques desde setembro do ano passado, quando pediu vista em análise anterior pelo plenário virtual. Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro.
Não é comum que, diante de um pedido de vista de um ministro, o relator da ação tome uma decisão. No caso, Fachin alegou que há um perigo da demora e apreciou a liminar durante o pedido de vista.
"Sem embargo das contribuições que os e. (egrégios) pares deste colegiado irão aportar à compreensão que externei inicialmente, tenho que o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política a que alude o requerente em seu pedido de tutela incidental", disse Fachin.
"Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta corte. Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar", justificou ele, nas decisões.
NORMAS
Em uma das ações, o magistrado decidiu que trechos de dois decretos editados pelo presidente têm de ser interpretados à luz da Constituição, definindo que "a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade".
Na segunda decisão, também fazendo uma avaliação constitucional de normas legais sobre armas, Fachin determinou que "os limites quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos".
Na última manifestação, o ministro do Supremo também decidiu, entre outras ordens, que a compra de "armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional".
Marcos Podanosqui Cuiabá - MT
Canalha esse togado e covarde esse presidente do senado.
Sigo na minha "lógica" ...
DOIS adjetivos para definir um ato é COISA de comunista !!!
Quando você escuta e/ou lê a palavra "VIOLÊNCIA" !!!
O QUE VOCÊ PENSA ?
Aí, quando você escuta e/ou lê a palavra "VIOLÊNCIA POLÍTICA" ...
O QUE VOCÊ PENSA ???
Veja que não existe violências diferentes no seu MODO DE PENSAR
... QUANDO ... SURGIR DOIS ADJETIVOS PARA DEFINIR UMA "COISA" ...
FIQUE COM AS "ORELHAS EM PÉ" !!! ... ... POIS ESTÃO QUERENDO TE ENGANAR !!!
ESSA PRÁTICA É TIPICA DOS PARTIDOS SOCIALISTAS/COMUNISTAS !!!
Veja que coloco "socialistas/comunistas" pois, a única coisa que os diferem é o adjetivo usado. São "gêmeos univitelinos" ... Pois, suas doutrinas se resumem a: ...
"OS FINS, JUSTIFICAM OS MEIOS" !!!
O individuo perde sua identidade, transforma-se em classe ou povo e, aí tem que ser pautado a uma doutrina da igualdade.
Infelizmente, essa "igualdade" que temos visto em todos os sistemas socialistas/comunistas, é a pobreza e a miséria da população governada por esses regimes. .... Desde a REVOLUÇÃO RUSSA EM 1917 !!!
VEJA QUE TEMOS UM HISTÓRICO DE MAIS DE CEM ANOS ... 1917 !!! ... ESTAMOS EM 2022 ... É SÓ PERDER UM TEMPO E, PERGUNTAR PARA O ... GOOGLE !!!
VOU LANÇAR UMA "FLECHA" !!!
COM UM DETALHE ... UMA FLECHA DEPOIS DE "LANÇADA" NÃO TEM VOLTA ...
A "FLECHA" É: ... MICHELE BOLSONARO 2026 !!!
PETEZADA BANDIDA ... ENGULA ESSA !!!
AH! PODEM LANÇAR A "JANJA" PARA COMPETIR !!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK !!!
POIS "O HOMEM MAIS HONESTO DESSE PAÍS" ... VAI ESTAR COMO O CORAÇÃO DE DOM PEDRO I ... CURTIDO EM LIQUIDO ALCOÓLICO !!!
ESSA É A LEITURA DOS FATOS !!!
Pois é Sr. Marcos, acovardados e omissos estão também os senadores por MT Jaime Campos, Carlos Fávaro e Wellington, é preciso cobrá-los. Valendo lembrar que o Senado é o unico orgão da República competente na cassar os ministros do Supremo. Temos que cobrá-los TODOS OS DIAS.
Hoje, sete de Setembro, é uma data comemorada sobre um fato ocorrido há dois séculos.
A Independência do Brasil.
Esse velho matuto tem uma lembrança. Não, não é um presente ou expressão de cumprimento ou recomendação. Mas, o efeito de lembrar-se de algo.
Hoje, vimos o POVO participar ativamente das celebrações. Mas, os presidentes das casas legislativas e do judiciário se ausentaram das solenidades do Bicentenário da Independência do Brasil. Eles, acham que isso não é importante.
Quando a Dilma era presidente, acho que do segundo mandato. Na solenidade, todos os presidentes das casas estavam presentes. Inclusive, lembro-me que o Ministro da Defesa era Jaques Wagner, do PT da Bahia.
O palanque das autoridades estava cheio. ... Mas, o POVO foi retido por tapumes instalados a centenas de metros longe das autoridades e. mantidos longe com policiais impedindo-os. Essa distância foi calculada para que as vaias não fossem ouvidas pelas "toridades" presentes.
Acho que essa "diferença" que incomoda esses "presidenciáveis" da esquerda que estão inconformados. Inclusive, já movimentam suas equipes para entrar com ações no TSE contra BOLSONARO.
EU SÓ TENHO UM SONHO ...
VIVENCIAR A CAMPANHA PARA PRESIDENTE DE MICHELE BOLSONARO EM 2026 !!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKK
Sr. Gilberto como cobrar um sujeito que elegeu nas costas do mito e agora tá fazendo campanha pro mula.
Fiz um comentário para que senadores fiscalizassem as ações de ministros do STF, recebe seis (6) negativados. Pessoal que negativou poderia explicar porque discordam da minha sugestão? Acham que os integrantes do Supremo são deus intocáveis???!!!!!
Quero deixar claro aqui que não negativei seu comentário, só disse que não adianta cobrar o Favaro, que se elegeu nas costas do Bolsonaro e hoje é mula.