Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 34,75% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 65,25% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma eqüitativa – sejam milionários ou miseráveis).
Base: Janeiro de 2003 até Setembro de 2008
Tipos |
R$ Bilhões |
% PIB |
1 - Total de Receita Tributária |
955,8 |
7,50 |
IR Fonte |
345,5 |
2,71 |
IR sobre Pessoa Jurídica |
289,4 |
2,27 |
IPI |
146,6 |
1,15 |
Imposto sobre Importação/Exportação |
59,9 |
0,47 |
IR sobre Pessoa Física |
49,6 |
0,39 |
IOF |
43,2 |
0,34 |
Outras 30 Taxas Diversas |
21,6 |
0,17 |
2 - Total de Receita de Contribuição |
1.794,9 |
14,08 |
Previdência (INSS) |
665,5 |
5,22 |
Cofins |
497,2 |
3,90 |
CPMF |
149,2 |
1,17 |
Contribuição Social Sobre o Lucro |
147,5 |
1,16 |
Pis/Pasep |
128,8 |
1,01 |
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares) |
46,0 |
0,36 |
Salário-Educação |
35,8 |
0,28 |
Outras 34 contribuições |
124,9 |
0,98 |
3 – Total de Receita Patrimonial |
156,9 |
1,23 |
4 – Total de Receita de Serviço |
141,2 |
1,11 |
5 – Total de Outras Receitas Correntes |
135,8 |
1,06 |
6 - Total de Receita Corrente (1+2+3+4+5) |
3.184,6 |
24,98 |
7 - Total de Receita de Capital |
298,0 |
2,33 |
8 – Receita Total (*) |
3.482,6 |
27,31 |
(*) Não considerando R$ 2.234,7 bilhões de renegociações de dívidas.
Fonte: MF