Audiência no STF sobre elevação do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso

Por Ricardo Brito e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Audiência de conciliação promovida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo, com os dois lados apontando que preferem aguardar a decisão judicial, segundo termo assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na reunião, representantes da Câmara, do Senado e do Executivo entenderam que a decisão judicial seria o "melhor caminho para dirimir esse conflito", de acordo com o documento divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

“O ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, apontou o documento.

Cada uma das partes foi representada por seu respectivo advogado-geral, sem a participação direta dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ou do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o termo, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, chegou a sugerir maior prazo para as negociações, mas os representantes da Câmara e do governo discordaram.

Com a ausência de acordo, Moraes determinou então que o processo fosse encaminhado para a tomada de decisão da corte.

No início de julho, o ministro do STF suspendeu liminarmente os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF, bem como a decisão do Congresso que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente Lula.