ONU ordena que o Brasil melhore a segurança e as condições na COP30

Um alto funcionário da ONU para o clima exigiu que as autoridades brasileiras desenvolvessem imediatamente um plano para lidar com as falhas de segurança, o aumento das temperaturas, as inundações e outras condições precárias na conferência COP30, na cidade de Belém.

Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, criticou duramente as autoridades brasileiras por uma falha de segurança na noite de terça-feira, quando ativistas invadiram o local da conferência, e afirmou que os policiais não dispersaram outros manifestantes na manhã de quarta-feira dentro de uma zona de segurança onde tais ações civis são proibidas.

Em uma carta de 12 de novembro endereçada a autoridades brasileiras e vista pela Bloomberg News, Stiell afirmou que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu a polícia federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes na quarta-feira.

Ele descreveu uma série de vulnerabilidades, incluindo portas sem segurança, pessoal de segurança insuficiente e nenhuma garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam a invasões, apesar dos acordos com o Brasil.

“Isso representa uma grave violação da estrutura de segurança estabelecida” e levanta “sérias preocupações” sobre se o Brasil está cumprindo suas obrigações de segurança como anfitrião oficial e presidente da COP30, disse Stiell.

A carta de Stiell foi endereçada a Rui Costa , chefe de gabinete de Lula, bem como a André Corrêa do Lago , que preside as negociações da COP30. O governo brasileiro é responsável pela sede do evento em Belém, próximo à foz do rio Amazonas.

O governo não esteve envolvido nas decisões tomadas pelas forças de segurança pública durante os protestos de terça-feira, afirmou a Casa Civil do Brasil em comunicado. A segurança dentro da Zona Azul é de responsabilidade do Departamento de Segurança e Proteção da ONU, “que determina como todas as áreas dentro da zona são protegidas”, disse o órgão, acrescentando: “Todos os pedidos da ONU foram atendidos”.

Após o protesto, o gabinete informou que os perímetros de segurança foram ampliados e medidas adicionais foram adotadas, incluindo o alargamento da zona tampão e a instalação de cercas e barreiras metálicas em pontos vulneráveis.

Um porta-voz da ONU para as Mudanças Climáticas recusou-se a comentar a carta, mas afirmou que "medidas rápidas foram tomadas para resolver os problemas à medida que surgem, e a COP está a decorrer bem e dentro do cronograma".

“Nosso objetivo comum é garantir que a sede da COP30 continue a refletir o profissionalismo, a segurança e a inclusão esperados de uma conferência das Nações Unidas de tamanha importância global”, disse Stiell em sua carta.

É uma rejeição potencialmente embaraçosa para Lula, que insistiu que sediar a conferência internacional na Amazônia era essencial para destacar as realidades das mudanças climáticas — e desafiou os apelos para transferir o evento para outras cidades maiores, que oferecem mais hotéis e infraestrutura para apoiar a cúpula.

Stiell destacou um incidente ocorrido na noite de terça-feira, quando cerca de 150 manifestantes invadiram o local da conferência, danificando propriedades e ferindo seguranças. "As forças de segurança e a estrutura de comando necessárias para executar o plano de segurança estavam todas presentes no local durante o incidente, mas não agiram", disse Stiell.

Stiell também identificou uma série de problemas de infraestrutura que afetaram o evento, incluindo altas temperaturas e ar condicionado inadequado, que, segundo ele, exigem “intervenção imediata” para “salvaguardar o bem-estar dos participantes e da equipe”. Stiell afirmou que já houve “casos de problemas de saúde relacionados ao calor” devido a sistemas de ar condicionado inoperantes ou não instalados.

As fortes chuvas em Belém também causaram problemas no interior do local, disse Stiell, com a água entrando “no teto e nas luminárias, causando não apenas transtornos, mas também potenciais riscos à segurança devido à exposição à eletricidade”.

Segundo a Secretaria de Estado-Maior das Forças Armadas do Brasil, novas unidades de ar-condicionado foram instaladas em tendas e alojamentos. A Secretaria acrescentou que vazamentos durante as fortes chuvas, causados ​​por calhas quebradas, já foram consertados.

As autoridades brasileiras foram duramente criticadas antes da cúpula COP30 por dificuldades logísticas, incluindo a falta de acomodações acessíveis em Belém. Isso alimentou preocupações de que muitas pequenas nações insulares e países em desenvolvimento não conseguiriam enviar delegações completas, o que poderia prejudicar as negociações.

Lula sempre afirmou que sediar a COP30 na orla da Amazônia destacaria a realidade das mudanças climáticas, visto que Belém enfrenta altos níveis de pobreza e infraestrutura precária. No entanto, os desafios logísticos também impediram que diversos líderes mundiais comparecessem à cúpula na semana passada.

Durante a conferência, os participantes enfrentaram frequentes faltas de água nos banheiros, temperaturas sufocantes, pavilhões inacabados e longas filas para alimentação, além de um sistema de pagamento que exige recarga de um cartão pré-pago, com reembolsos permitidos apenas para aqueles que apresentarem comprovante de identificação.

Stiell observou o desconforto entre os países membros na cúpula — incluindo países que arcaram com “custos consideráveis” para montar pavilhões e alugar escritórios no local. Houve “séria preocupação com relação às más condições dos escritórios das delegações”, disse ele, e várias instalações “não estão dentro dos padrões acordados”, enquanto outras “não são adequadas para uso”.