Seguro rural: Câmara aprova urgência para projeto que reforça proteção ao produtor

Em meio à pressão do campo por respostas mais rápidas diante das perdas climáticas e da insegurança no financiamento do seguro rural, a Câmara dos Deputados aprovou o REQ 212/2026, que acelera a tramitação do PL 2951/2024. O requerimento é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e o projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado.

A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional e para a mitigação dos riscos da produção agropecuária.

Para Pedro Lupion, a urgência da matéria se impõe diante do avanço e da recorrência de eventos climáticos extremos, que têm afetado diretamente a renda do produtor, a cadeia produtiva, os preços dos alimentos e a previsibilidade no campo. O parlamentar também destaca que o projeto enfrenta um dos principais gargalos do setor: a instabilidade e a insuficiência de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR), além de buscar mais segurança jurídica, eficiência fiscal e fortalecimento da governança do sistema.

Segundo Lupion, a tramitação acelerada é importante também pela proximidade de novas safras, o que exige maior previsibilidade para produtores, seguradoras e agentes financeiros.

Durante a discussão em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou o apoio à urgência e destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul após a enchente histórica no estado, defendendo que o tema receba tratamento célere diante da gravidade da situação no campo.

Com a aprovação da urgência, o projeto segue para votação do mérito na Casa.