Países propõem pacto de comércio eletrônico em meio a impasse na OMC envolvendo Brasil, Turquia e EUA

Por Olivia Le Poidevin e David Lawder

GENEBRA/WASHINGTON, 5 Mai (Reuters) - Um conjunto de países, incluindo os Estados Unidos, estão planejando avançar com sua própria moratória sobre tarifas de comércio eletrônico se o Brasil e a Turquia continuarem a se opor à extensão de um acordo global em negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) na quarta-feira, mostrou um documento preliminar.

O fracasso em uma reunião de alto nível da OMC em Yaoundé, Camarões, em março, para renovar a moratória de longa data sobre tarifas para streaming e downloads transfronteiriços, marcou outro revés para o papel da OMC na definição das regras do comércio global.

A moratória, acordada em 1998 e renovada regularmente desde então, proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de músicas ou filmes e download de software.

A moratória é uma prioridade para os membros da OMC com grandes economias digitais -- incluindo EUA, União Europeia, Canadá e Japão -- que argumentam que ela proporciona previsibilidade para o comércio digital global e defendem que a medida se torne permanente.

IMPASSE

As perspectivas de se romper o impasse entre EUA, Brasil e Turquia parecem escassas antes da reunião do Conselho Geral da OMC em Genebra na quarta-feira, segundo cinco diplomatas.

Um texto preliminar, datado de 1º de maio e visto pela Reuters, mostra que os EUA e um subconjunto de membros estão propondo um plano alternativo sob o qual eles concordariam entre si em não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas por um período não especificado. O texto foi proposto pelos EUA, segundo diplomatas.

"A partir de 8 de maio de 2026, nós, co-patrocinadores desta comunicação, continuaremos a não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas entre nós", diz a minuta.

Se não houver nenhuma mudança no Conselho Geral, Washington planeja levar adiante esse acordo plurilateral, com o apoio até agora de países como Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia, disse um diplomata sênior.

Não ficou imediatamente claro quantos membros copatrocinariam o texto.

A moratória tornou-se um ponto crítico em Yaoundé, em meio a uma disputa mais ampla entre os EUA e o Brasil, depois que os membros não chegaram a um acordo sobre uma extensão de quatro anos.

Desde então, os esforços diplomáticos produziram pouco progresso, apesar dos contatos indiretos entre Washington e Brasília, segundo dois diplomatas. As missões permanentes do Brasil e da Turquia não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

CREDIBILIDADE DA OMC EM JOGO

A minuta se baseia em uma declaração feita em abril por 23 países que se comprometeram a não introduzir tarifas e afirma que o objetivo continua sendo um acordo multilateral, ao mesmo tempo em que expressa "decepção" com o lapso.

O embaixador dos EUA na OMC em Genebra, Joseph Barloon, disse que a incapacidade de garantir uma extensão de longo prazo por causa da oposição de "dois membros" -- uma aparente referência ao Brasil e à Turquia -- ressaltou a luta da OMC para enfrentar os desafios comerciais modernos.

"Os EUA garantiram compromissos de dezenas de países, e quase todos os seus principais parceiros comerciais, de não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas e continuarão a apoiar os esforços para obter uma moratória plurilateral sobre as tarifas de comércio eletrônico", disse ele.

Embora diplomatas tenham afirmado que a imposição imediata de tarifas é improvável, Andrew Wilson, secretário-geral adjunto de políticas da Câmara de Comércio Internacional, alertou que a não restauração da moratória multilateral prejudicaria a credibilidade da OMC.

"Isso envia um sinal claro de que as regras da OMC estão se desgastando lentamente", disse Wilson, acrescentando que um resultado plurilateral seria "abaixo do ideal", porque não se aplicaria universalmente e poderia aumentar a incerteza para as empresas.