Governo prevê ampliar bloqueio em verbas de ministérios a R$23,7 bi sob pressão de gastos obrigatórios

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 22 Mai (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira que precisará ampliar de R$1,6 bilhão para R$23,7 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias dos ministérios para cumprir o limite de despesas do ano, diante da pressão gerada por um aumento de despesas de execução obrigatória.

“É um sinal fundamental que a equipe econômica quer dar de compromisso com as regras, de absoluto respeito aos limites fiscais”, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram que o governo fechará o ano com um déficit primário efetivo de R$60,3 bilhões, contra previsão de rombo de R$59,8 bilhões apontada em março.

Esse resultado, no entanto, iria a um superávit de R$4,1 bilhões após abatimento de exceções ao cálculo da meta para o resultado primário. Em março, a projeção indicava um saldo positivo de R$3,5 bilhões.

Como o governo seguiu mirando o piso da margem de tolerância da meta fiscal, o cálculo indica uma sobra de R$4,1 bilhões em relação ao limite inferior do alvo, não sendo necessário contingenciar recursos para respeitar a regra.

A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Pelo arcabouço fiscal, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real anual de até 2,5%.

SALTO EM GASTOS OBRIGATÓRIOS

As contas atualizadas do governo apontaram que a previsão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu R$14,1 bilhões, enquanto a dos benefícios previdenciários aumentou R$11,5 bilhões. Os dois gastos são obrigatórios e foram os principais responsáveis pela pressão adicional nas contas.

Moretti disse que elevação na previsão de gastos com o BPC foi feita por conta do carregamento do crescimento já ocorrido na concessão de benefícios no ano. Sobre Previdência, ele afirmou que o aumento é marginal, considerando a dimensão dos gastos do governo com esses benefícios, mas ainda assim com um impacto considerável para a reavaliação de contas.

A previsão de despesas totais para o ano, segundo a equipe econômica, foi elevada em R$4,9 bilhões na comparação com a projeção de março, a R$2,642 trilhões. Já a receita líquida do governo, que exclui transferências a Estados e municípios, deve ficar R$4,4 bilhões acima do estimado antes, a R$2,581 trilhões.

Do lado das receitas, o governo retirou integralmente a previsão de arrecadação de R$31 bilhões neste ano com um leilão anteriormente previsto para áreas da União no pré-sal ainda não contratadas.

“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, disse Moretti.

O ministro ponderou que essa retirada foi amortecida por uma incorporação de ganhos previstos com royalties e com venda de óleo pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), contas já impactadas pela alta do petróleo após a guerra no Irã.

O detalhamento dos cortes de verbas por ministério será apresentado até o fim do mês por meio de um decreto, segundo as pastas, que acrescentaram que o valor do bloqueio será distribuído proporcionalmente entre os órgãos do governo.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)