LCA: Produtores apoiam novo mecanismo

Lastreada em recebíveis do agronegócio, surge opção de futuro

De acordo com o Diário de Cuiabá, com crédito cada vez mais restrito e seletivo nas instituições financeiras, os produtores mato-grossenses enxergam a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) como uma grande alternativa para financiar o setor agrícola nas próximas safras.

Eles acreditam que o novo instrumento de financiamento deverá aumentar a participação do setor privado no financiamento do agronegócio, aumentar a disponibilidade de recursos para o setor e proporcionar um maior giro de capital dentro do próprio sistema.

“Vejo este mecanismo com muita esperança, pois pode propiciar maior liquidez e crédito para a agricultura”, afirma o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro.

Segundo ele, a Letra de Crédito do Agronegócio é um título de crédito de emissão exclusiva às instituições financeiras, públicas ou privadas, com o objetivo de renegociar seus direitos creditórios com investidores privados para captar mais recursos para novos investimentos.

“Os direitos creditórios devem ser os originados de negócios com produtores rurais ou cooperativas, ou seja, a LCA é lastreada em recebíveis do agronegócio”, explicou.

Ele diz que o título de crédito é um documento no qual se confirma a promessa de pagamento futuro de uma dívida assumida hoje pelo devedor com o credor.

Ainda segundo a reportagem do Diário de Cuiabá, a LCA é classificada pela legislação como um título de crédito nominativo que representa a promessa de pagamento em dinheiro no seu vencimento ao respectivo credor.

Seguindo o modelo dos outros títulos do agronegócio, a LCA é considerada um título executivo extrajudicial e deve-se aplicar as normas de direito cambial sobre estes títulos.

CRÉDITO - Para o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira, a LCA é importante porque é uma opção nova de crédito. Lembrou que o grande mecanismo de financiamento da safra mato-grossense é a CPR (Cédula do Produtor Rural), que é emitida para a trading, que por sua vez capta recursos no banco. Indiretamente, os produtores mato-grossenses já são beneficiados pela LCA.

O novo instrumento é considerado um dos títulos do agronegócio que têm maior potencial de crescimento. O Banco do Brasil (BB), principal financiador do segmento, já cogita a possibilidade de ofertá-lo, embora ainda não tenha previsão de quando isso ocorrerá.

"Estamos nos estruturando para sistematizar a oferta de LCA. Queremos oferecer o título, porém ainda não temos previsão de quando isso irá acontecer", disse Márcio Augusto Montella, gerente executivo da diretoria de Agronegócios do BB. No ano seguinte à sua regulamentação, em dezembro de 2004, a instituição financeira foi a primeira a fazer um leilão do título.

O LCA é um título emitido por bancos e lastreado em recebíveis de produtores, como Cédulas de Produto Rural (CPRs), duplicatas e notas promissórias rurais. A principal vantagem do título, quando comparado a outras formas de investimento, é a isenção do pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital para a pessoa física e a não-incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tanto para pessoa física como para jurídica.

Apenas clientes private (de alta renda) têm acesso ao título, uma vez que seu valor é alto - a LCA agrupa os recebíveis que um produtor rural tem com uma instituição financeira. "Não há um valor mínimo, mas as instituições financeiras não a oferecem a pequenos investidores pela escala", ponderou Márcio Montella.