Código florestal está na pauta do agronegócio

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, em Curitiba, ver pouco risco de que as medidas previstas no 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) que afetam o setor agrícola sejam aplicadas, mas alertou para disposições preconceituosas contra o agronegócio e que dão, ainda, uma sinalização ruim à sociedade.

Ele, que se desincompatibiliza do cargo em abril para disputar novamente uma vaga como deputado federal nas próximas eleições, defendeu uma união maior e o estabelecimento de uma agenda para o setor, como forma de garantir um maior desenvolvimento no campo.

Stephanes, que veio a Curitiba para participar de um evento na Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), lamentou que as principais instituições do setor agrícola não foram chamadas para participar da elaboração do PNDH-3. “Cometeram erros enormes”, afirmou.

Ele voltou a apontar como ponto mais polêmico a necessidade de realização de audiências públicas entre as partes envolvidas antes de reintegrações de posse no campo. Para ele, a medida dificilmente será adotada e, mesmo se fosse, seria considerada inconstitucional.

O ministro criticou, ainda, outras questões do Plano, como a abordagem negativa em relação à cultura da soja, qualificada por ele como “insanidade”, e aos transgênicos - questão que disse já ser assunto vencido.

Ele também afirmou ver preconceito contra o agronegócio - a previsão de que obras de infraestrutura não podem favorecer grandes produtores em detrimento dos pequenos -, e informou que deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas para tratar dos assuntos.

Para Stephanes, é preciso que cooperativas, sociedades rurais e outras entidades que agregam o setor agrícola, marquem uma presença maior em Brasília, como forma de pressionar o governo e o Congresso por medidas necessárias ao setor.

“[A agricultura] não consegue traduzir sua importância no processo de decisões nacionais”, afirmou. Para ele, as decisões do País são focadas em uma visão urbana, que não vê os problemas do campo.

Prioridades

O ministro ainda apontou os temas que deve tratar como prioridade nos próximos meses, enquanto não deixa o cargo. Os assuntos mais importantes, segundo ele, serão a determinação da política em relação ao trigo, a conclusão do texto que servirá como marco regulatório para o setor de fertilizantes e a definição dos pontos que devem ser alterados na reforma do código florestal.

Medidas de estímulo aos agricultores em relação à não emissão de gases poluentes e mudanças no seguro agrícola também estão na pauta, segundo ele, que apontou o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, e o presidente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, como dois de seus possíveis substitutos.

Safra

Ontem, ainda, Stephanes ressaltou que 2010 terá uma boa safra de grãos e uma ótima safra de cana-de-açúcar. Exceto em relação ao milho, ele previu que os preços das commodities devem ao menos se manter bons. Ele ainda lembrou que, devido à crise, os estoques mundiais estão baixos, e deverão em algum momento ser recompostos, levando a uma reação nos preços.