União dará incentivo fiscal à produção de fertilizantes

O governo prepara um pacote de incentivos fiscais à substituição de importação de fertilizantes. Hoje o país compra no mercado externo cerca 65% do insumo consumido na produção agrícola, importação que no ano passado custou US$ 2,5 bilhões. A meta é chegar à autossuficiência, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao Valor.

"Estamos forçando um entendimento entre a Petrobras e a Vale para produzir fertilizantes em larga escala aqui, sobretudo na mina de Nova Olinda (AM)", disse o ministro. "Falta fertilizante no mundo e eles nos mandam o que sobra. Ainda assim, por um preço elevado. Então, passa a ser uma questão de natureza estratégica a produção de fertilizantes aqui", completou.

As medidas de incentivo constam de um dos três projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso Nacional na primeira quinzena de março - os outros dois tratam da criação do novo Código de Mineração do Brasil e de uma agência reguladora para o setor.

Um quarto projeto, com propostas de mudança na política de royalties sobre a atividade mineral, será enviado posteriormente. Com este, que é mais complexo e ainda não tem uma data para ser remetido ao Congresso, o governo quer aumentar os royalties cobrados sobre as exportações de minério "in natura" e manter esses encargos num nível mais baixo para a produção de insumos minerais usados nas indústrias locais. Com essas alterações, espera-se incentivar a siderurgia nacional e desestimular a exportações de minério de ferro, que é um desejo já manifestado várias vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, a Petrobras possui hoje 100% da jazida de potássio de Nova Olinda, mas não a explora. Essa mina, na margem do rio Madeira, tem potencial para ser uma das maiores do mundo, mas estima-se que o investimento necessário supere os US$ 2 bilhões. A mina chegou a ficar a cargo da subsidiária Petrofértil, que foi extinta. Lobão disse que a Vale tem outra mina de potássio no Espírito Santo, mas também não explora todo o seu potencial. Como a exploração dessas jazidas é cara, os incentivos concebidos pelo governo poderão lhes dar competitividade.