O VALE-TUDO ELEITOREIRO - Lula acelera inclusão de 3,2 milhões de pessoas em programas sociais

Publicado em 02/05/2010 21:03 600 exibições
Em alguns casos, a meta estabelecida para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores e atinge um contingente de ’segurados’ equivalente ao total de eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe


Por  Lisandra Paraguassú, no Estadão:


Em ano eleitoral, o governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas aos programas sociais. Em alguns casos, a meta estabelecida para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores.

Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa Família, um contingente de “segurados sociais” equivalente ao total de eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe.

O investimento recorde também alcança o Ministério da Justiça. A construção de presídios, em parceria com os Estados, tem a promessa de receber o que não recebeu em sete anos. No Ministério da Educação serão entregues, em um ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores (leia reportagens nesta página).

Voltado para os adolescentes que não completaram a escola e são de famílias pobres, o Agente Jovem Adolescente terá, neste ano, um crescimento que nunca teve desde sua criação, em 2008. Serão incluídos mais 383 mil jovens, um aumento de 78% em apenas um ano. No Segundo Tempo, que oferece atividades no contra-turno escolar para crianças e jovens, o crescimento será, apenas neste ano, de 47,6%.

Nos dois casos, os ministérios justificam que os programas deveriam ter crescido muito mais, mas não explicam por que esse crescimento se concentrou justamente no último ano do governo. Por e-mail, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social explica que a previsão era chegar ao final do governo com 1 milhão de jovens atendidos e, mesmo com a expansão deste ano, a meta não será alcançada.

No Segundo Tempo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, diz que o programa ainda precisa crescer mais e que haverá uma tentativa de chegar a 3 milhões de vagas, em convênios, até o final do ano. Silva não vê relação entre a eleição e os novos beneficiados: “Não podemos fazer política pública pensando em eleição. Temos de fazer política pública pensando no benefício da população”.

Ao incremento desses programas sociais soma-se o Bolsa Família que, no ano passado, já havia definido a inclusão de 600 mil novas famílias (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas) até junho - prazo máximo permitido pela legislação eleitoral.

Às vésperas de uma campanha presidencial que promete ser acirrada, as ações sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem não ser automaticamente transformadas em votos para a sua candidata, Dilma Rousseff, mas ajudam a firmar a imagem do governo entre os mais pobres e no interior do País, onde a ministra ainda é pouco conhecida.

O candidato Lula cresceu significativamente entre as eleições de 2002 e 2006, e apenas o Bolsa Família ajudou o presidente a arrebanhar 3% do eleitorado na sua segunda eleição, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Restaurantes. É com essa certeza de retorno eleitoral que o governo está acelerando outros programas sociais. O Agente Jovem Trabalhador, em que jovens entre 18 e 29 anos sem o ensino fundamental completo fazem supletivo e recebem treinamento para o mercado de trabalho, também promete crescer exponencialmente neste ano. Apenas duas capitais, Rio de Janeiro e Curitiba, receberão 7 mil vagas cada. No Estado de Goiás são 20 mil novas vagas neste ano. Em Londrina (PR) e na zona metropolitana de Porto Alegre, mais 4 mil. O Estado tentou obter com o Ministério do Trabalho a estimativa total para o ano, mas, depois de cinco dias de tentativas, não obteve resposta. Aqui

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Estudo mostra limites do Bolsa-Família


Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa federal de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, segundo pesquisa de universidades brasileira e norte-americana

Por Adriana Carranca, no Estadão:
Unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), os programas federais de transferência de renda, embora tenham levado mais crianças para a escola, têm pouca influência na permanência e no rendimento dos alunos, segundo estudo feito com base no censo escolar.

Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.

O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.

O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. “Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente”, explica a economista.

O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. “Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família”, diz a pesquisadora. Aqui

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Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF


Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.

A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento. Aqui

Empresa nega
A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.

A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.

A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.

“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”

Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo (Veja)

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