Governo mudou radicalmente sua política de intervenção nos mercados agrícolas nos últimos anos

O governo mudou radicalmente sua política de intervenção nos mercados agrícolas nos últimos anos. De indutor da comercialização de safras por meio de subsídios ao escoamento da produção, o Tesouro Nacional voltou a bancar o modelo de formação de grandes estoques públicos adotado nos anos 1980.
A opção pelas aquisições diretas de produtos agrícolas custará ao País R$ 630 milhões para "carregar" as atuais 8,03 milhões de toneladas de grãos sob custódia do Estado. São custos financeiros e de armazenagem. "Foi uma política deliberada de mudar de rumo", afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Foi uma decisão nossa pagar essa conta. Fizemos isso para garantir abastecimento e comida barata".
A inflexão da política agrícola tem duas razões básicas. A crise de preços dos alimentos, ocorrida no início de 2008, causou temor no mundo e levou os países ao consenso de que era estratégico acumular grande quantidade de alimentos. "O governo tinha tomado a decisão de elevar estoques, mas as compras recrudesceram porque a FAO [braço das Nações Unidas no setor] induziu o discurso de perigo de falta de alimentos", afirma o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães.
O ex-ministro José Graziano, hoje subdiretor da FAO na América Latina, teve papel fundamental para convencer o governo dessa necessidade. Atuaram a favor da recomposição dos estoques o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e os ministério do Desenvolvimento Social e da Fazenda. O ministro Guilherme Cassel afirma que, na crise de 2008, os preços dos alimentos subiram menos aqui do que no exterior. "Na Europa e na Ásia, subiu 63%. Aqui, não chegou a 20%. Não dá para fazer política de abastecimento sem estoques", diz Cassel.
A mudança na atuação do governo também foi causada pelo "descolamento" dos preços mínimos de garantia da média das cotações de mercado, o que levou os produtores a reforçar o lobby pelas compras diretas do governo. Essa distorção foi causada pelo forte reajuste dos preços mínimos na safra 2008/09. À época, a crise dos alimentos forçava a demanda global e os produtores enfrentavam o segundo ciclo de forte alta nos custos de produção.
"O preço corrigido levou os produtores a vender mais ao governo", reconhece Edílson Guimarães. No ano passado, foram gastos R$ 5,2 bilhões na operação da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem hoje em seu poder 5,51 milhões de toneladas de milho em seus estoques. Tem outras 1,21 milhão de toneladas de trigo e 990,6 mil de arroz. E mais 181 mil toneladas de feijão, quase 100 mil de café e 25 mil de sisal. "Ainda estamos sob impacto do susto de 2008", avalia o diretor de Abastecimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese.
Ele reconhece que os outros países "estão saindo dessa posição de estoques altos". Na safra passada, o governo fez muita compra direta (AGF), mas também reforçou sua política de exercer os chamados contratos de opção lançados no mercado. Assim, o governo decidiu adquirir os produtos em vez de pagar a diferença entre preço mínimo e cotação de mercado. "Precisamos exercer opções de trigo, arroz e milho para recompor as posições", lembra Guimarães.
Além dos custos de manutenção dos estoques, o governo gasta com a remoção das quantidades de uma região para outra. Tem que abrir espaço à outra safra. Como o frete é caro, muitas vezes o custo do produto no destino fica superior à cotação de mercado na região.
"Quanto menos intervenção, melhor. É uma política cara, às vezes exagerada. Mas quando o preço cai demais, não tem muito o que fazer", afirma o diretor da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Arney Frasson. O analista Fernando Pimentel, da AgroSecurity, concorda: "É uma política compensatória pela falta de logística em fronteiras agrícolas", diz ele.