União Europeia aprova padrão para Biocombustíveis Sustentáveis em 2011

O mercado espera com ansiedade que a União Européia defina uma legislação a respeito dos biocombustíveis. Segundo Ron van Erck, representante da comissão de energias renováveis da UE, esta longa espera em breve terá um fim.

No início de 2011 deverá ser finalmente aprovado o pacote de leis que estabelecem regras claras para a venda de biocombustíveis nos 27 países da União. São três os fatores mais importantes: a questão da sustentabilidade, o característica da terra aonde serão plantadas as matérias-primas e as questões referentes aos métodos de documentação ao longo da cadeia produtiva.

A questão da sustentabilidade é expressada através do "mass-balance". Mas o que é o balanço de massa afinal? É o valor resultante do cálculo de economias de emissões durante o ciclo produtivo. Quer dizer, o biocombustível deve ser capaz de comprovadamente reduzir a poluição atmosférica.  Atualmente o valor mínimo segundo a legislação em vigor na Alemanha são 35%, que também deve ser a base adotada na UE a partir de 2011.

Sobre os critérios adotados em relação ao uso da terra, Ron van Erck também foi taxativo: as áreas aonde crescem plantas para fins energéticos não pode ter sido desmatadas depois de 01.Jan.2008. E não podem ser áreas com alto índice de biodiversidade ou muito próximas às reservas ambientais oficialmente declaradas. Assim como o índice do balanço de massa, esta é outra característica extraída da lei alemã "Biokraft-NachV" para biocombustíveis sustentáveis.

Enquanto ainda não existe definição a respeito dos métodos de documentação, Ron van Erck indica que os produtores podem prepar-se para as mudanças em 2011 ao adotarem os chamados "sistemas voluntários" de certificação.  Estes sistemas são o "BSI",  que significa "Better Sugarcane Initiative", ou o ISCC, "International Sustainability and Carbon Certification".

O BSI é uma iniciativa de origem britânica porém ainda buscando respaldo legal no país de origem mas com boa repercussão em países como a Colômbia. O ISCC, em contra-partida, é o instrumento oficial da lei alemã "Biokraft-NachV", aprovada em Novembro de 2009. A Alemanha foi o primeiro país da UE a aprovar um conjunto de leis sobre biocombustíveis sustentáveis e a oferecer um padrão voluntário de certificação, o ISCC.

Quem quiser se preparar como exportador para a UE pode se adaptar certificando a produção de biocombustíveis com um destes sistemas. Mas quem estiver de olho no mercado alemão, o maior mercado de biocombustiveis da Europa, deve buscar o padrão ISCC, pois este oferece maior segurança evitando processos de equivalência.

Para que o produtor conquiste e mantenha mercados de alto valor, ele terá que entregar produtos e serviços de confiança utilizando ferramentas de certificação. A relação entre consumidor e o local de produção está se fortalecendo, o que demanda estratégias diferenciadas para comprovar que a área produtiva respeita fatores ambientais sociais e de boas práticas agrícolas.

Os dois sistemas, ISCC e BSI, foram submetidos à aprovação pela Comissão de Energias Renováveis da UE e os resultados da avaliação devem ser publicados em 2011. Mas vale notar que várias características das leis alemãs, como o índice mínimo de balanço de massa ou a data-limite de 01.Jan.2008, previstos no sistema alemão, já foram aceitas e serão adotadas no âmbito europeu.  

Os integrantes das cadeias de produção, transformação e produção interessados na exportação de biocombustíveis sustentáveis podem visitar do seminário gratuito entitulado "Diretrizes práticas para atender aos requerimentos do mercado através da certificação". O evento contará com representantes da ABIOVE, da UNICA e do MAPA e será realizado no dia 23.11.2010 em São Paulo.