Entidades entregam a presidente da Câamara proposta de consenso para Código Florestal

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). Estiveram no encontro a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Abracelpa), Elizabeth Carvalhaes; o presidente do conselho da empresa Fibria, José Luciano Penido; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Cezar Augusto dos Reis; e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.

A proposta é fruto do trabalho realizado ao longo de sete meses pelo grupo de debate Diálogo Florestal, formado por 32 empresas produtoras de papel e celulose e 28 organizações não-governamentais ambientalistas. “A ideia era diminuir a distância entre os dois lados, aproveitando os insumos produzidos por cada um e criando um caminho intermediário favorável a ambas as partes”, resumiu Elizabeth Carvalhaes.

José Penido afirmou que, com a instalação da câmara de negociação para debater o Código Florestal, foi “construída a ambiência necessária” para a votação da nova legislação.

Pontos polêmicos

O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.

O presidente Marco Maia elogiou a iniciativa e agradeceu a contribuição. “Tenho certeza de que esta proposta vai colaborar para a câmara de negociação avançar, pois sai da radicalização, da polarização entre ambientalistas e o setor agropecuário e propõe soluções concretas”, afirmou.
Maia sugeriu que o grupo continue conversando com os parlamentares envolvidos no debate e encaminhou o documento para o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), coordenador da câmara de negociação.