Cidade nos Estados Unidos declara soberania alimentar

Os cerca de mil moradores da cidade de Sedgwick, em Maine, nos Estados Unidos, aprovaram em reunião municipal uma iniciativa intitulada de soberania alimentar. Com a medida, os produtores podem vender produtos locais sem esbarrar em regulamentações federais ou estaduais, por considerar um direito do cidadão a escolha da própria comida.

O decreto diz que produtores e processadores de alimentos locais estão isentos de licenciamento e fiscalização quando o produto é comercializado para consumo doméstico.

A portaria está sendo considerada revolucionária pela mídia do país, na medida em que repassa para o consumidor a responsabilidade de se educar e escolher os produtos que consome, mesmo com o risco de ingerir alimentos que podem comprometer sua saúde como leites, queijos, carnes e legumes. Neste caso, não cabe mais ao estado prevenir a população dos alimentos que consome.

A cidade alcançou o direito com base nas próprias normas regulatórias do país que concedem aos municípios o direito de regular a saúde, a segurança e o bem-estar do povo.

Sedgwick foi a primeira cidade a declarar o ato e inspirou mais três localidades do condado de Hancock, no estado, que estão agora à beira da adoção de medidas similares. A ideia é alcançar a permissão de comercializar alimentos que não cumpram inspeções e regras de processamento, segundo informações da publicação americana Abas Journal.