Representantes do Paraná vão para 'corpo a corpo' em votação de Novo Código Florestal

A possibilidade de votação do novo Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana movimentou diversas entidades paranaenses ligadas ao agronegócio a viajarem até Brasília para acompanharem os trabalhos. Representantes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e diversos Sindicatos Rurais do Estado viajaram ontem (2) para a capital federal com o objetivo de fazer um ''corpo a corpo'' com os deputados antes da discutida votação, prevista, caso não aconteça novas polêmicas, para amanhã.

Ontem, o relator do projeto deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) cedeu aos apelos dos ambientalistas. Durante entrevista coletiva, adiantou que irá manter em seu relatório a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura. Em seu texto aprovado na comissão especial criada para discutir o tema, Rebelo havia proposto criar uma nova faixa de rios com até 5 metros e definir a exigência de mata ciliar de 15 metros.

Outro tópico polêmico que se manteve no texto é acerca das dimensões das reservas legais. Para floresta o índice continua de 80%. No caso do cerrado é de 35%, de 20% para caatinga e pampas, mesmo porcentual para as demais áreas. Já a discussão que envolve os produtores que possuem propriedades com até quatro módulos rurais, eles não serão obrigados a reflorestar nem compensar áreas desmatadas. A ideia é beneficiar por meio de incentivos fiscais os agricultores a preservar o meio ambiente.

Toda essa movimentação do relator tem como objetivo que o novo Código seja votado antes do dia 11 de junho. Este é o prazo máximo que o ex-presidente Lula havia determinado antes que os produtores comecem a sofrer punições por não respeitar o atual Código Florestal. Durante meses, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), através da senadora e presidente da entidade Kátia Abreu, reforçou a ideia desta votação, já que atualmente cerca de 95% dos agricultores brasileiros não seguem a legislação.

Senado

Diferentemente da polêmica na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece novas regras para o Código Florestal não deve causar tanta polêmica entre os senadores. Para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), os senadores já têm participado das negociações em andamento na Câmara, o que demonstra ''um grande esforço'' na busca de um consenso entre ruralistas e ambientalistas ainda na tramitação da matéria.

A expectativa de José Sarney é que esse consenso possa ser costurado entre os deputados e o projeto de lei chegue já bem amarrado para votação no Senado. ''Quando o projeto chegar ao Senado, já chega acordado'', frisou o senador.