Aldo Rebelo passará o dia em busca de acordo para aprovar Código Florestal

Publicado em 04/05/2011 14:47 e atualizado em 04/05/2011 15:52 281 exibições
O relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que altera o atual Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passará todo o dia tentando um acordo com o governo que viabilize a votação da matéria ainda nesta quarta-feira, 4. Segundo ele, caso não se atinja o objetivo "de um acordo completo" existe a possibilidade de se retomar o texto, aprovado na comissão especial, que sofreu alterações por pressão de ambientalistas e do próprio Executivo.

Aldo Rebelo participou, no início manhã, de uma reunião com as bancadas catarinenses da Câmara e do Senado. Ele criticou as organizações não governamentais ambientalistas (ONGs). Segundo ele, essas entidades fizeram pressão para que seus interesses fossem atendidos.

Ele também criticou os deputados do Partido Verde que na terça-feira, 3, apresentaram 12 pontos considerados críticos. Aldo disse que até o momento não recebeu da legenda comunicado oficial sobre o assunto.

"Eu não trato da expressão pegadinha [usada pelo PV para definir os pontos controversos do relatório], não sei se ela tem amparo regimental. Tratamos de receber e acolher as críticas e sugestões, desde que [os parlamentares] justifiquem e mostrem no relatório as razões e fundamentações para [o trecho] ser acrescentado ou subtraído", afirmou Aldo Rebelo.

Além dos ambientalistas, outros setores que se sentem prejudicados com o relatório querem garantir que suas reivindicações sejam atendidas pelos deputados. Entidades do setor sucroenergético promoveram um café da manhã com deputados e senadores para tratar de seus pleitos.

A Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar, por exemplo, reivindica que sejam preservadas as áreas consolidadas de plantação em áreas de aclives (inclinadas). Para eles, caso sejam mantidas alterações feitas na primeira versão do relatório de Aldo Rebelo, que proíbe o cultivo nessas áreas, haverá um grande prejuízo aos usineiros, especialmente do Nordeste.

Assim, Pernambuco será o mais prejudicado, seguido por Alagoas - estados responsáveis pela maior parte do cultivo em áreas inclinadas. Além dessas entidades do setor sucroenergético, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), mantém representantes em constantes encontros com parlamentares para apresentar suas demandas.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou para esta quarta-feira, 4, a votação do novo Código Florestal. Mas, para isso, espera consenso em torno da proposta. Antes, porém, líderes se reúnem para estabelecer os detalhes da votação. Nesta terça-feira, a Câmara aprovou a urgência da matéria.

"Não gostaria de fazer uma votação que significasse a derrota de algum setor", disse. "O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte", completou.

Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras. "[É preciso] que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades", afirmou.

Relator é contrário a ajustes do governo para Código Florestal

A menos de oito horas do início da votação do novo Código Florestal, o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), sinalizou nesta quarta-feira que ainda não acolheu os ajustes reivindicados pelo governo e voltou a criticar a aplicação da reserva legal para pequenas propriedades.

Segundo o relator, determinar a reserva legal para os pequenos proprietários seria o mesmo que empurrá-los para a periferia e transformar terra produtiva em "chácara de classe média de fim de semana".

"[Se atender], vou empurrar em cima deles 20% de reserva legal e mais 30 metros de cada lado do rio, ou 15 metros, ou seja, é melhor declarar que ele está extinto. A família deles vai ter quer morar na periferia e a terra dele, ao invés de ser produtiva, vai virar chácara de classe média de fim de semana. Se alguém acha que isso é solução ambientalmente razoável, que faça esse serviço porque esse eu não vou fazer", afirmou.

Rebelo disse ainda que não está convencido de que é um problema a classificação da produção de alimentos como objeto de interesse social --o que poderia abrir margem para descumprimento de uma série de restrições ambientais.

"Há a possibilidade do uso de APP [Áreas de Preservação Permanente] para interesse social, e eu achei, na minha ingenuidade, que produzir alimentos fosse de interesse social. E coloquei lá que, entre as atividades de interesse social, poderiam situar a produção de alimentos, e fui contestado por ambientalistas e Ministério do Meio Ambiente. Estou disposto a ser flexível naquilo que seja racional. Inclusive nisso se demonstrar que é um problema."

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que hoje será mais um dia de intensas negociações, mas que espera "sensibilidade" do governo, do relator e do deputado para que o texto seja aprovado. Maia disse que tem uma preocupação especial com os pequenos agricultores e afirmou esperar que eles sejam os maiores beneficiados com o novo código.

O texto deve ser analisado pelo plenário depois da votação de medidas provisórias.

Fonte:
O Estado de S. Paulo + Folha

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