Código Florestal: governo recua para não ser derrotado na próxima semana

Publicado em 05/05/2011 23:26 e atualizado em 06/05/2011 08:28 972 exibições

O governo federal deve recuar na discussão para definir o texto final da reforma do código florestal, que será votado na próxima terça-feira. Na votação que devia ter acontecido na quarta-feira passada  a base governista rachou e decidiu aprovar o texto original proposto pelo deputado Aldo Rebelo. Agora espera-se novas concessões do governo de Dilma Roussef, pois o Governo corre o risco de ser derrotado pela propria base governista, comandada pelo PMDB.

O cenário para a próxima tentativa de votação do projeto indica a flexibilização na recuperação da vegetação nativa às margens de rios (APPs) e na isenção da reserva legal nas pequenas propriedades. Falta definir a permissão para as áreas já utilizadas pela agricultura, as chamadas áreas consolidadas.

As concessões em negociação poderão reduzir a exigência de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, cujas áreas de preservação permanente (APPs) chegam a 500 metros. O governo sinaliza que poderá aceitar a recuperação de apenas 100 metros nas APPs em rios e reservatórios acima de 200 metros. O restante seria considerado área de ocupação consolidada.

Outro recuo beneficiaria um número maior de proprietários rurais na dispensa de recuperar a
reserva legal das propriedades. Além de produtores da agricultura familiar, ganhariam o benefício também produtores que trabalham em cooperativas.

Esse cenário de novas concessões começou a ganhar corpo nesta quinta-feira, depois da reunião da véspera de líderes governistas, três ministros de Estado e o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião realizada no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deveria selar um acordo na base de apoio.

Analistas políticos afirmam que o resultado  foi uma demonstração da fragilidade do governo Dilma no primeiro grande teste de votos depois da fixação do salário mínimo em R$ 545. A base de apoio de Dilma é formado na sua maioria por ruralistas. O adiamento da votação foi uma forma de evitar uma derrota iminente, o que seria muito ruim para a presidente.

Na base de Dilma, os ruralistas são maioria, e o adiamento da votação foi uma forma de evitar a derrota iminente do governo no plenário da Câmara. Ganhou-se tempo para uma nova tentativa de acordo.

(do Blog www.codigoflorestal.com):

Governo cogita sacrificar Aldo Rebelo

Diante da insistência do governo em exigir que pequenos agricultores destruam parte dos seus cultivos para constituição de Reservas Legais, o deputado Aldo Rebelo, que não aceita essa imposição, ameaça colocar à disposição o cargo de relator do Projeto que altera o Código Florestal. Na noite de ontem, em reunião com a Ministra do 1/2 Ambiente, Izabella Teixeira, ele afirmou que não terá outra opção caso o governo continue irredutível.

O governo demonstrou preocupação com a possível saída de Aldo, pois teme perder completamente o controle sobre o processo de reforma do Código, aumentando as possibilidades de derrota no plenário. Porém, fontes do governo afirmaram a jornalistas da Radioagência NP que, se não houver acordo, “sacrificarão” o deputado. A informação foi obtida com exclusividade por meio de uma fonte da Radioagência NP.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto. Clique e leia matéria direto da fonte.


Conversa com o Deputado Aldo Rebelo, por Ciro Siqueira

Caros, tive hoje, em Belém, um longo bate papo com o Deputado Aldo Rebelo. A conversa aconteceu no Hotel Hilton após a uma palestra proferida pelo Deputado no I encontro de Engenheiros Agrônomos da Amazônia. 
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Aldo Rebelo reafirmou que ambientalista não tem voto, o "clamor" que se lê na imprensa não tem eco na sociedade. Nos bairros, nas periferias das grandes cidades as pessoas estão preocupadas com outros temas mais urgentes, o ambientalismo não é uma demanda social. Aldo está certo de que seu relatório será aprovado na Câmara sem alterações. Segundo ele, apenas PV e PSol, que juntos têm meia dúzia de três ou quatro deputados, são contra. Todos os outros partidos são favoráveis ao relatório. 

Eu disse a ele o que penso do relatório dele. Disse ele que, na minha leitura, o relatório não resolve o problema. A lei continuará empurrando o ônus da preservação ambiental para o produtor rural e que isso está errado. Ele me disse que só eu penso isso. Todas as pessoas com as quais ele conversou não pensam assim.

Depois de anos sem saída, apanhado dos ambientalistas, o setor rural está entregue nas mãos de Aldo Rebelo. Aldo Rebelo é hoje uma espécie de Salvador dos produtores rurais. O Salvador improvável. Eu acho que se Aldo condicionar a mudança no Código Florestal a uma reforma agrária geral e irrestrita é capaz dos produtores o apoiarem. Ele tem razão quando diz que o setor produtivo rural o apóia incondicionalamente, mas isso não significa que eu esteja errado.


O Ministério do ½ Ambiente precisa ser des'ONG'uisado

Ontem a tarde a ministra do ½ Ambiente, Isabela Teixeira, se reuniu com o Senador paraense Flexa Ribeiro e a Secretária de Meio Ambiente do Estado do Pará, Teresa Cativo, para discutir assunto de interesse do estado do Pará. No meio da reunião o senador Flexa Reibeiro questionou Izabella sobre o caráter apenas punitivo das ações do Ibama no Estado.

Isabela Teixeira confessou que está se esforçando para mudar a postura do M½A e do IBAMA. "Denunciar e mostrar os problemas ambientais no país é fácil. O desafio é resolver o problema, implantando uma política séria e responsável na base, para que isso reflita brevemente na redução dessas questões. Sem oferta de outros caminhos viáveis para legalizar a produção e garantir emprego para as pessoas, continuaremos com as mesmas denúncias, dos mesmos problemas futuramente e isso nós queremos reverter", resignou-se a Ministra.

O desafio de Izabella é desONGuisar o M½A. Desde o Lutzenberger a área ambiental do governo está entregue às ONGs. Técnicos de carreira, como a própria Ministra Izabella, são sempre preteridos em detrimento de pop stars do movimento ambiental como Madre Marina de Xapuri e Carlos Minc, ou por técnicos que alternam períodos de trabalho em ONGs ambientalistas e no M½A, como João Paulo Capobianco, Mary Alegreti, Tasso Azevedo e Maria Cecília Wey de Brito.

O problema de entregar o ministério às ONGs é que ONG não tem cacoete para resolver problema ambiental. Quando um problema ambiental é solucionado desaparece também a razão de ser da ONG. O fetiche deles é expor e exacerbar problemas ambientais, não por solucioná-los. Já o governo não pode se restringir a essa postura irresponsável e inconseqüente. A cobrança do Senador Flexa Ribeiro e a confissão da Ministra Izabella são evidências da postura de ONG que o M½A vem adotando em suas políticas e programas.

É preciso urgentemente desonguisar o ministério do ½ ambiente.


Leia trecho:

A nova proposta de lei quer diminuir as APP´s (Áreas de Preservação Permanente). Você sabe por que é importante preservar as APPs? Elas têm função ambiental de preservar os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a revitalização de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população humana (…) Precisamos exigir que nossos governantes votem com consciência para evitar que as áreas de preservação permanente sejam reduzidas.

No fim da postagem, Gisele deixa seu recado: Busque informação e se posicione! O nosso planeta precisa de nós.

Fonte:
Redação NA/Blog Codigo Florestal

3 comentários

  • José Luiz de Lemos Cerejeiras - RO

    O que precisa é um mecanismo para que o proprietário receba pela floresta em pé, um bonus, uma forma de recompensa, assim ele vai ser o primeiro a querer preservar e todos lucram, enfim isso não é o pacto social? Um por todos, todos por um, porque só o produtor tem que pagar uma conta que não é sua? Se existe aquecimento global, o produtor não lucra com isso, nem tem culpa disso, quem ganha pode pagar, e quem ganha fabricando carros, aviões, etc é a industria, pq esta calada nessa votação do código, eles são responsáveis, o governo também não faz sua parte veja os rios das cidades, que mer......

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  • Pedro Henrique Lopes de Amorim Brasília - DF

    E ainda vem a Gisele que nem mora mais aqui querer posar de ambientalista boazona e dar palpite em algo que pra ela não faz a menor diferença. Ou algúem acha que ela realmente se preocupa com o Brasil. Ela que vá pedir para os produtores dos EUA reflorestar as APPs de lá e criarem reserva legal (que só existe aqui) para ver o que acontece lá.

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  • José Antonio Vieira da Silva Rondonópolis - MT

    nao dá pra entender como uma meia duzia de deputados do PV e do PSOL, impede impede uma votação dessa e faz o gov. adiar a votação. Será q eles sao bons demais ou os outros sao incopetentes.

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