Cade adia mais uma vez decisão sobre aliança Perdigão-Sadia
Quem pediu o adiamento foi o mesmo conselheiro que pediu vistas do processo na semana passada, Ricardo Ruiz. Na última reunião do Cade, na quarta-feira passada, o relator do caso, Carlos Emmanuel Ragazzo, votou pela reprovação da fusão, colocando em risco o negócio bilionário que criou uma potência global em processamento de carnes.
O vice-presidente de Assuntos Corporativos da BRF, Wilson Mello, afirmou que o adiamento da decisão - que deverá durar, pelo menos, quinze dias, já que não haverá sessão do Cade na semana que vem devido ao feriado de Corpus Christi - dará mais tempo à empresa de convencer os conselheiros de que existe uma solução possível para a operação. Mesmo assim, Wilson Mello não quis adiantar quais seriam as propostas da BRF para o Cade.
"Queremos mostrar aos conselheiros que pode existir uma solução negociada, que pacifique a questão. Esse adiamento nos dá o tempo necessário para que possamos voltar ao Cade e falar com os demais conselheiros e encontrar uma solução para esse assunto, que é de interesse não só da empresa e do Cade, mas dos consumidores", disse.
Mello disse, ainda, que a empresa pretende negociar junto ao Cade uma solução para a operação, para evitar que o processo vá para a Justiça. Após o voto contrário do relator à fusão, a BRF começou a articular estratégias para levar o caso à Justiça. "Mas não estamos especulando sobe uma possível decisão do Cade. Vamos trabalhar para evitar uma judicialização do processo", afirmou.
Parecer
O voto do relator, conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, que durou três horas e 30 minutos e tinha 500 páginas, foi contrário à fusão, alegando que a operação é "extremamente danosa" aos consumidores. No seu voto, Ragazzo recomendou que a união seja desfeita em até 10 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.
"Esse ato de concentração tem o dom de gerar muito mais danos que benefícios. Raramente se vê nas análises uma operação em que a probabilidade de danos ao mercado e ao consumidor se mostre de maneira tão evidente. A aprovação desse ato tem o condão de causar aumento de preço e danos extremos aos consumidores", destacou. O relator lembrou que as empresas, antes da fusão, eram a primeira e a segunda maiores do mercado brasileiro.
Para Ragazzo, em setores como o de salsicha e presunto, a fusão pode aumentar os preços em até 40%. O temor, segundo Ragazzo, é que não haja, no mercado, produtos mais baratos para os quais os consumidores possam "fugir". "Sadia e Perdigão possuem incentivos extremos para elevar preços, que antes eram absorvidos pelas duas rivais. Depois da fusão, todas as principais marcas - em alguns setores, até a quarta marca mais vendida - estarão sob comando das duas empresas", defendeu.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Cade também opinou sobre a fusão, recomendando rigorosas alterações na operação de fusão entre Sadia e Perdigão. A criação da BRF provoca uma concentração em certos segmentos do mercado, onde as duas empresas chegam a ter 80% de participação.
A Seae recomendou que a fusão deveria ser acompanhada de "remédios", como o licenciamento de uma das marcas (Sadia ou Perdigão) por um período de cinco anos para empresas concorrentes ou a venda de todas as chamadas "marcas de combate" - marcas secundárias pertencentes às duas empresas. O relator do caso, Carlos Ragazzo, destacou que mesmo que Sadia e Perdigão se desfaçam de todas as chamadas "marcas de combate" (como Batavo e Qualy), não é suficiente para garantir a competitividade nos mercados em que as duas empresas atuam.
"Um remédio que não inclua Sadia ou Perdigão não vai impedir o aumento de preços, ainda que elas se desfizessem de todas as marcas de combate. A união teria implicações extremamente graves, com aumento de preços mesmo com a alienação das principais marcas de combate. Um remédio eficaz deveria, necessariamente, envolver alienação da Sadia ou da Perdigão", afirmou.