Senado dos EUA rejeita plano de equilíbrio aprovado pela Câmara

O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira (22), por 51 votos contra 46, o plano de equilíbrio orçamentário que havia sido aprovado na terça-feira pela Câmara de Representantes.

Ao impedir que a proposta siga em frente, os democratas esperam agilizar o processo para chegar a um compromisso aceitável para aumentar o teto da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões, algo que deve ser concluído antes do prazo final de 2 de agosto.

O plano, chamado de “corte, limite, equilibre”, foi proposto pelos republicanos e propunha reduções imediatas e drásticas das despesas, bem como restrições para gastos federais no futuro. Além disso, condicionava a ampliação do teto de endividamento do país ao equilíbrio orçamentário.

Era esperado que o plano não seria aprovado pelo Senado, onde os democratas são maioria. Além disso, o presidente Barack Obama havia afirmado que o vetaria.

O foco volta-se para uma alternativa ambiciosa, que prevê redução de US$ 4 trilhões do déficit por meio de aumento de impostos e da diminuição de despesas. As diferenças, no entanto, continuam, e o porta-voz da Câmara, John Boehner, disse a jornalistas que reuniões entre ele e Obama não produziram um acordo para resolver a crise. 'Acho que será um fim de semana quente aqui em Washington', afirmou Boehner.

O Senado dos EUA concordou em abandonar qualquer consideração de uma proposta orçamentária republicana, potencialmente pavimentando o caminho para um acordo bipartidário entre o governo Obama e o Congresso.

O líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, já havia declarado categoricamente esperar que o plano fosse rejeitado. "O plano dos republicanos chamado de 'cortar, limitar e equilibrar' não tem nem uma chance em um milhão de passar no Senado", disse.

O plano aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados dos EUA, por 234 votos a 190, permitiria elevar o teto da dívida do país e evitaria um calote. Não é o plano que foi elogiado mais cedo pelo presidente Barack Obama.

O plano, formulado pelo partido Republicano, permite a elevação do teto da dívida dos EUA em US$ 2,4 trilhões caso o Congresso concorde com um corte de gastos de US$ 111 bilhões no próximo ano; limite os gastos nos próximos anos a uma determinada porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e aprove uma emenda à Constituição referente ao orçamento.

A proposta objetiva forçar a retenção fiscal sobre todos os congressistas, mudando as regras de despesa total. O plano não engloba o Medicare (assistência de saúde para idosos) ou a Segurança Social de maneira direta, que devem ter déficits significativos no futuro.

Em pronunciamento feito na tarde da terça, Obama afirmou que o os congressistas "não têm mais tempo para gestos simbólicos". Ele voltou a defender um "acordo amplo" e disse querer que os líderes do Congresso comecem a elaborar uma solução final para a questão do déficit na quarta-feira. Obama afirmou também que os mercados financeiros estão confiantes que as lideranças de Washington "não vão atirar a economia de um penhasco".

O líder norte-americano elogiou o plano de longo-prazo apresentado na terça-feira pelo grupo de seis senadores americanos, democratas e republicanos, conhecidos como o "Grupo dos Seis", que prevê um montante de redução de gastos de cerca de US$ 3,7 trilhões em dez anos.

A proposta incluiria ainda reformas em programas sociais como o Medicare e mudanças no Código de Impostos e na Seguridade Social. Segundo a rede CNN, o plano acabaria com as brechas fiscais, mas também reduziria as taxas de impostos para corporações e indivíduos. Além disso, reduziria os gastos do governo.

Segundo Obama, a proposta está "globalmente conforme à abordagem" defendida pelo governo. Obama manifestou apoio aos esforços do grupo bipartidário de senadores e disse que a proposta "é uma boa notícia", que pode ajudar a movimentar as negociações quanto ao teto do endividamento. O presidente instou o líder da maioria no Senado, Harry Reid, um democrata, e o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, a iniciarem conversas francas sobre a proposta.

O governo dos Estados Unidos está correndo contra o tempo para não colocar em risco sua credibilidade de bom pagador. Se até o dia 2 de agosto o Congresso não ampliar o limite de dívida pública permitido ao governo, os EUA podem ficar sem dinheiro para pagar suas dívidas: ou seja, há risco de calote.

Em maio, a dívida pública do país chegou a US$ 14,3 trilhões, que é o valor máximo estabelecido por lei. Isso porque, nos EUA, a responsabilidade de fixar o teto da dívida federal é do Congresso.