Fazenda isenta ICMS de trigo para ração de frangos e suínos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) decidiu isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo usado na alimentação de aves e suínos. A medida atende reivindicação de produtores e indústria para viabilizar a substituição de parte do milho, insumo que responde por 70% da ração, por trigo, cuja alíquota de ICMS é de 17%. O tributo já era isento para o ramo de moageiras que abastecem a panificação. A projeção do diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado, José Eduardo dos Santos, é que o novo ingrediente da dieta possa alcançar até 30% da composição.

O subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva, informou na sexta-feira que a medida foi aprovada na quinta-feira e deverá entrar em vigor entre hoje e amanhã. Silva explicou que o abatimento ocorrerá nas cooperativas que repassam a ração às propriedades dentro do sistema de integração. A expectativa é que 300 mil toneladas do grão tenham o corte do tributo.

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