Contra ação dos índios, produtores devem paralisar o país no dia 14, diz FPA

Publicado em 06/06/2013 09:01 e atualizado em 06/06/2013 11:57

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou documento as federações de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais dos estados onde há conflitos entre produtores e indígenas em que sugere a realização de um grande movimento nacional, no próximo dia 14, entre às 9 e 14 horas, contra as demarcações de novos territórios.

O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), detalha que a atual proporção tomada pela disputa de terras tem preocupado os parlamentares e o setor produtivo nacional. Segundo ele, a insegurança jurídica causada pela ampliação dessas áreas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. O parlamentar também chama a atenção para os casos de violência que já foram registrados, inclusive com o óbito de um indígena e a agressão a um produtor rural no Rio Grande do Sul. “Ninguém sabe o que pode acontecer, é uma bomba-relógio prestes a explodir a qualquer momento e o governo precisa intervir. Por isso estamos convocando essa manifestação para chamarmos a atenção da sociedade e dar respaldo as nossas negociações aqui em Brasília”, explica.

A proposta dos congressistas, coordenados por Luis Carlos Heinze, é para que seja realizado um movimento a critério de cada região. “Nossa sugestão é para que os estados, as federações, sindicatos e produtores, avaliem como colocarão em prática essa ação. Seja com máquinas a beira das rodovias, com a entrega de panfletos, uma marcha, uma paralisação. O importante é a participação de todos de forma a contribuir para que os legítimos interesses nacionais sejam resguardados”, expõe.

Reivindicações da FPA:

- Suspensão imediata de todos os processos de demarcação

- Aprovação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC - 215/2000, que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios.

- Revalidação da portaria da Advocacia Geral da União nº 303/2012, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas.

- Alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação para retirar o poder absoluto da Funai na realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento dos processos administrativos.

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Fonte:
AI Dep. Luis Carlos Heinze

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5 comentários

  • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

    SOCIEDADE CIVIL , AGRICULTORES , INDUSTRIAIS , COMERCIANTES E ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE TODO O BRASIL , A HORA É AGORA DIA 14.06.13 VAMOS NOS UNIR E PROVAR QUEM GERA RENDA ,EMPREGO , IMPOSTOS E GARANTE O EMPREGO DE MUITO POLÍTICO NESTE BRASIL . OU ACABAMOS AGORA COM ESTAS INVASÕES OU .....E DEPOIS NÃO ADIANTE RECLAMAR QUE O MOVIMENTO DAS VENDAS REDUZIU E O DESEMPREGO VAI COMEÇAR. JUNTOS POR UM PAÍS EM ORDEM .

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  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    CPI DA FUNAI JÁ...CPI DA FUNAI JÁ...CPI DA FUNAI JÁ... ENTENDO QUE ESSE DEVE SER UM DOS NOSSOS GRITOS DE GUERRA, DESSA MEDIDA VAI SAIR MUITO FANTASMA, VAMOS EXORCIZAR A FUNAI JÁ....TÁ NA HORA POVO DO CAMPO.

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  • reginaldo massuia nhandeara - SP

    Na verdade tudo que não presta nesse pais, esse governo do pt apoia, é sem terra, é bandido, agora índio, e o pior é q esse pt veio pra ficar, compra votos com bolsa de tudo é quanto coisa, enquanto isso a população de bem e q trabalha sofre com falta de infraestrutura, saúde precária, falta de segurança, a única coisa q sabem é arrecadar, é enfiar a população "burra" em dividas, comprando carros e outras porcarias financiadas somente pra gerar impostos e arrecadar mais pra poder comprar mais votos e a população batendo palmas. Quando acordarem, vai ser muito tarde, estão acabando com quem produz e trabalha e só estão apoiando e alimentando malandro, um dia essa população q bate palma para o pt vai acordar, mas ai vai ser muito tarde, um Brasil sem volta, pois vândalos e bandidagem já tomou conta do pais, aguardem pra ver isso...

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  • luis eduardo dourados - MS

    Os produtores rurais se tornaram refens de indios vandalos e de um governo cheio de descaso,os indios invadem fazendas,queimam casas,tratores,matam o gado e nada acontece a eles pois são imunes as leis,em PANAMBI MS os colonos foram expulsos de suas areas e hoje lá só cresce mato,em DOURADOS só mato e terra arrendada a terceiros,em Douradina produtor rural assasinado por indigenas e ele não virou martire só estatistica,os indios deveriam ser obrigados a produzir nas terras que eles invadem,produzir e recolher impostos tambem,a funai é apenas um cabide de emprego,BRASIL da pouca justiça

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  • Geraldo Nardelli Marília - SP

    É preciso que os produtores de áreas transformadas em reserva indígena, tenham a terra também indenizada e não apenas eventuais benfeitorias.

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