No Blog Questão Indígena: Maria Rita Kehl atesta a incompetência do indigenismo e a disfunção da Funai

Publicado em 14/04/2014 15:58 e atualizado em 15/04/2014 12:09 897 exibições

Maria Rita

Em novembro de 2012 o governo do PT criou um grupo para chafurdar informações da época do governo militar que atestassem as convicções da esquerda radical, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) que o General Heleno apelidou carinhosamente de Comichão da Verdade. O grupo criou depois um subgrupo de trabalho para investigar violações de direitos humanos sofridas por índios e camponeses. A psicanalista Maria Rita Kehl assumiu a coordenação do grupo. Andou pelo Brasil visitando povos indígenas e colhendo depoimentos ignorando que as interações étnicas pós contato deram aos índios a faculdade de falsear a verdade em seu benefício. 

Kehl colheu depoimentos e fez relatórios que compõem um painel de abusos sistemáticos cometidos ao longo do período analisado pela comissão (1946 a 1988), em especial durante a ditadura. Os relatórios mostram que as frentes de contato do antigo SPI, órgão que deu origem à Funai, despreparadas, levaram doenças a tribos isoladas, denúncias de trabalho escravo, trabalho infantil, torturas e prisões irregulares. 

Em entrevista dada por telefone ao jornal O Globo, Maria Rita Kehl avalia que a situação dos índios hoje é “muito parecida” com a do período da ditadura: “Em todas as audiências públicas surgem também denúncias atuais”. Sob os cuidados do indigenismo radical e das ONGs (através da Funai) por quase três décadas anos os índios brasileiros hoje continuam em situação semelhante à que viveram na ditadura, segundo Maria Rita Kehl. 

De acordo com Kehl, os índios continuam sofrendo "ameaças, despejos e assassinatos. Morrem caciques, lideranças locais, e os crimes nunca são apurados, ninguém é condenado. Cria-se um clima de medo nessas regiões. Acabei de voltar de Guaira, no oeste do Paraná. Naquela região, os índios não têm mais espaço para caçar, perderam acesso à água, dependem de cestas básicas, muitas vezes passam fome. A situação deles é tão grave que você pode pensar: por que eles não “desistem” de ser índios? Mas é uma questão de pertencimento cultural.

Maria Rita Kehl tem a mente turva pela ideologia esquerdófila que a impede de perceber as coisas mais óbvias. Os índios Guaraní do oeste do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul não desistem de ser índios, porque ser índios é o caminho mais curto para conseguir expropriar a terra alheia e acessar direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil. São pessoas miseráveis com direitos indígenas. Desistindo de serem índios, passarão a ser apenas pessoas miseráveis. Ser índio no Brasil pode ser um grande negócio, principalmente se você é pobre.

Em todo caso, o fato de os índios viverem hoje, após décadas de hegemonia do paradigma antropológico radical em situação "muito parecida" com a que viviam há trinta anos é uma evidência da falência da antropologia. 

Veja a íntegra da entrevista no O Globo:

>> Maria Rita Kehl: Índios vivem hoje situação parecida com a da ditadura

Justiça Federal autoriza Denit a ignorar a Funai

Denit

O Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a construção da quarta pista na BR 101 dentro de uma área demarcada pela Funai, sem o aval da Fundação. Segundo o TRF, o traçado não afeta o dia a dia da comunidade indígena. A audiência de conciliação na Justiça Federal, realizada na sexta-feira (11) terminou sem acordo porque a Funai vinha chantageando o poder público a proceder a limpeza étnica na área demarcando (expulsão dos índios) para liberar a construção da quarta pista.

Apesar da decisão da Justiça Federa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) apresentarão no próximo dia 24 de abril o projeto diretamente aos índios. 

Uma nova audiência foi marcada para o dia 12 de maio. De acordo com a reportagem, caso haja uma conciliação nesse novo encontro, o Ibama emitirá a licença de instalação para o início efetivo das obras. 

Os trabalhos iniciais começaram no último dia 12 de março. São apenas três quilômetros de extensão, numa área que é considerada uma das mais perigosas da rodovia. O valor da obra é de R$ 6,7 milhões e o prazo de execução é de seis meses. 

Enquanto a Funai briga por terra alheia no sul do país, índios vivem em meio ao esgosto na Amazônia 

Esgoto na Amazônia

Imagens feitas com um celular por índios da região do Xingu mostram a situação de abandono da Casa de Saúde indígena de Altamira, no sudoeste do Pará. O flagrante mostra os sistemas elétrico e hidráulico quebrados, água escorrendo para dentro do poço artesiano, banheiros sem estrutura, e a foça transbordando por falta de limpeza. 

De acordo com os índios, a capacidade máxima da casa de saúde é de 70 pessoas e, atualmente, abriga mais de 300 indígenas. “Se diz que é saúde então vamos cuidar da saúde, mas não deixa o índio passar o que está passando. Não pode almoçar, não pode tomar café, tudo por causa dessa imundice que está aqui”, afirma Nabu Da Kapayapó. 

Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o prédio é provisório e os problemas da casa de saúde do índio serão solucionados por uma empresa contratada para fazer o serviço. A obra é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e deveria ter sido inaugurada em junho de 2013, mas parte da construção deverá ser refeita e, segundo engenheiros da Dsei, o custo inicial era de R$ 1,5 milhão, mas pode ultrapassar R$ 2,5 milhões. 

"A gente está com pouca estrutura de transporte e combustível e já encaminhamos vários documentos para a Sesai de Brasília e ainda não obtivemos resposta. Esses problemas não são apenas em Altamira, se você fizer uma avaliação nacional, o Dsei de Altamira ainda é um dos melhores porque o quantitativo de índios é pequeno. Tem Dsei que tem 23 mil índios, 11 mil, nós temos 3.500 índios e estamos nessa situação, imagine os outros”, afirma Joaquim Curuáia, liderança indígena. 

Só com a operação de expurgo étnico da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, o estado brasileiro já gastou mais de R$ 10 milhões. É a lógica o indigenismo radical: expropriar terras privadas, entregá-las aos índios e abandoná-los. 

Índio com carteira assinada só pode pedir demissão se a Funai autorizar 

O índio que tem relações com outros grupos sociais não indígenas só pode ter contrato de trabalho firmado ou rescindido com aval da Funai. Foi com essa tese que a Justiça do Trabalho considerou inválido o pedido de demissão assinado por um indígena gaúcho da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, que viajava 80,5 km diariamente para trabalhar em uma cidade de Santa Catarina. 

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa, como se não houvesse o pedido. O trabalhador, contratado em 2008 como auxiliar de produção da sala de cortes, pediu demissão e teve seu contrato de trabalho rescindido em 2010. Ele, porém, alegou que assinou documentos sem saber do que se tratavam. 

O pedido havia sido negado em primeira instância, por entender que o autor não comprovou a indução a erro na assinatura da demissão, mas o TRT-12 considerou que o fato de o indígena ter cursado o ensino fundamental e mantido relação de emprego apenas indicava que estava em vias de integração. Segundo o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a contratação nesses casos exige a prévia aprovação da Funai. 

Em recurso ao TST, a empresa alegou que o trabalhador, apesar de indígena, estava perfeitamente integrado à cultura da maioria da sociedade e que, por isso, o pedido de demissão seria válido. No entanto, a ministra relatora Dora Maria da Costa avaliou que o tribunal regional havia registrado ausência de elementos que indicassem o conhecimento, pelo trabalhador, do ato praticado e de suas consequências. O TST não poderia reexaminar as provas, mas a relatora concluiu que o acórdão do TRT-12 não viola a legislação. A decisão foi unânime. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Força Nacional permanecerá no Maranhão até o dia 30 de abril para concluir expurgo étnico de Terra Indígena

A permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Maranhão foi prorrogada até o dia 30 de abril. De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, a prorrogação tem como objetivo manter o apoio aos órgãos federais durante a retirada de famílias que ocupam uma área demarcada pela Funai no oeste do estado, na região do município de Santa Inês. 

Diário Oficial da União - Questão Indígena

Recentemente o jornal The Washington Post publicou uma matéria sobre a ação do governo na proteção dos índios violando direitos de pequenos agricultores que vivem no local demarcado: 

Escola demolida pela Funai

Relatório da #PEC215 deve ser apresentado em maio

O relator da Comissão Especial que avalia o Projeto de Emenda Constitucional nº 215, Deputado Osmar Serraglio, afirmou na última sexta feira durante audiência pública da comissão em Passo Fundi, no Rio Grande do Sul, que pretende concluir o seu relatório já no próximo mês de maio para que o tema possa ir a votação. Serraglio recebeu carta de apoio da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS). 

O documento da Farsul, assinado pelo presidente da Federação gaúcha, Carlos Sperotto, foi entregue a Serraglio durante a audiência e pede a suspensão imediata dos atuais projetos de demarcação de terras indígenas.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo Dias, a presença de mais de mil produtores na audiência e os relatos de conflitos ocasionados pelo atual sistema de demarcações deixou clara a necessidade de alterações na legislação. 

O Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS), do qual a Farsul faz parte, também entregou documento a Serraglio, alertando que a atual legislação, que concentra no poder Executivo da União as decisões sobre demarcação, dá margens a fraudes e a decisões por pressões político-ideológicas. 

No Rio Grande do Sul, há 21 áreas indígenas, totalizando 96 mil hectares. Segundo um levantamento da Farsul, a Funai pretende ampliar em mais 30 áreas, retirando cerca de quatro mil famílias de produtores rurais de suas localidades, aumentando em 100 mil hectares as áreas indígenas. 

Fonte:
Blog Questão Indígena

2 comentários

  • Odilon José alves filho Zé doca - MA

    A FUNAI só presta mesmo é pra financiar Ong's e deixar os índios passando privações, preocupada todo tempo em ampliar suas áreas sem nenhuma estrutura de fiscalização. Ela devia sim era cuidar bem dos índios melhorando e apoiando as comunidades com saúde, alimentação, educação. Aki no Maranhão os nossos irmãos índios passa muita fome. Agora orçamento desta entidade deveria ser feito uma auditoria. Aí vocês veriam porque índio passa dificuldade. Odilon Alves Zé Doca-Ma.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    dona maria rita aqui no oeste do pr não é oagricultor que esta invadindo a terra dos indios mas a funai quer roubar a terrra do agricultor aqui não existia indio mas a funai trouxe paraguaios que não são indios e esta dando documentos pra eles o hino nacional diz que o filho da patria defende até a própria morte a sua patria que esta sendo tomada por ajuda de assaltantes do brasil acorda brasileiros fora com esas ongs de ladroes da pátria

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