No Blog Questão Indígena: Maria Rita Kehl atesta a incompetência do indigenismo e a disfunção da Funai

Em novembro de 2012 o governo do PT criou um grupo para chafurdar informações da época do governo militar que atestassem as convicções da esquerda radical, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) que o General Heleno apelidou carinhosamente de Comichão da Verdade. O grupo criou depois um subgrupo de trabalho para investigar violações de direitos humanos sofridas por índios e camponeses. A psicanalista Maria Rita Kehl assumiu a coordenação do grupo. Andou pelo Brasil visitando povos indígenas e colhendo depoimentos ignorando que as interações étnicas pós contato deram aos índios a faculdade de falsear a verdade em seu benefício. 

Kehl colheu depoimentos e fez relatórios que compõem um painel de abusos sistemáticos cometidos ao longo do período analisado pela comissão (1946 a 1988), em especial durante a ditadura. Os relatórios mostram que as frentes de contato do antigo SPI, órgão que deu origem à Funai, despreparadas, levaram doenças a tribos isoladas, denúncias de trabalho escravo, trabalho infantil, torturas e prisões irregulares. 

Em entrevista dada por telefone ao jornal O Globo, Maria Rita Kehl avalia que a situação dos índios hoje é “muito parecida” com a do período da ditadura: “Em todas as audiências públicas surgem também denúncias atuais”. Sob os cuidados do indigenismo radical e das ONGs (através da Funai) por quase três décadas anos os índios brasileiros hoje continuam em situação semelhante à que viveram na ditadura, segundo Maria Rita Kehl. 

De acordo com Kehl, os índios continuam sofrendo "ameaças, despejos e assassinatos. Morrem caciques, lideranças locais, e os crimes nunca são apurados, ninguém é condenado. Cria-se um clima de medo nessas regiões. Acabei de voltar de Guaira, no oeste do Paraná. Naquela região, os índios não têm mais espaço para caçar, perderam acesso à água, dependem de cestas básicas, muitas vezes passam fome. A situação deles é tão grave que você pode pensar: por que eles não “desistem” de ser índios? Mas é uma questão de pertencimento cultural.

Maria Rita Kehl tem a mente turva pela ideologia esquerdófila que a impede de perceber as coisas mais óbvias. Os índios Guaraní do oeste do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul não desistem de ser índios, porque ser índios é o caminho mais curto para conseguir expropriar a terra alheia e acessar direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil. São pessoas miseráveis com direitos indígenas. Desistindo de serem índios, passarão a ser apenas pessoas miseráveis. Ser índio no Brasil pode ser um grande negócio, principalmente se você é pobre.

Em todo caso, o fato de os índios viverem hoje, após décadas de hegemonia do paradigma antropológico radical em situação "muito parecida" com a que viviam há trinta anos é uma evidência da falência da antropologia. 

Veja a íntegra da entrevista no O Globo:

>> Maria Rita Kehl: Índios vivem hoje situação parecida com a da ditadura

Justiça Federal autoriza Denit a ignorar a Funai

O Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a construção da quarta pista na BR 101 dentro de uma área demarcada pela Funai, sem o aval da Fundação. Segundo o TRF, o traçado não afeta o dia a dia da comunidade indígena. A audiência de conciliação na Justiça Federal, realizada na sexta-feira (11) terminou sem acordo porque a Funai vinha chantageando o poder público a proceder a limpeza étnica na área demarcando (expulsão dos índios) para liberar a construção da quarta pista.

Apesar da decisão da Justiça Federa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) apresentarão no próximo dia 24 de abril o projeto diretamente aos índios. 

Uma nova audiência foi marcada para o dia 12 de maio. De acordo com a reportagem, caso haja uma conciliação nesse novo encontro, o Ibama emitirá a licença de instalação para o início efetivo das obras. 

Os trabalhos iniciais começaram no último dia 12 de março. São apenas três quilômetros de extensão, numa área que é considerada uma das mais perigosas da rodovia. O valor da obra é de R$ 6,7 milhões e o prazo de execução é de seis meses. 

Enquanto a Funai briga por terra alheia no sul do país, índios vivem em meio ao esgosto na Amazônia 

Imagens feitas com um celular por índios da região do Xingu mostram a situação de abandono da Casa de Saúde indígena de Altamira, no sudoeste do Pará. O flagrante mostra os sistemas elétrico e hidráulico quebrados, água escorrendo para dentro do poço artesiano, banheiros sem estrutura, e a foça transbordando por falta de limpeza. 

De acordo com os índios, a capacidade máxima da casa de saúde é de 70 pessoas e, atualmente, abriga mais de 300 indígenas. “Se diz que é saúde então vamos cuidar da saúde, mas não deixa o índio passar o que está passando. Não pode almoçar, não pode tomar café, tudo por causa dessa imundice que está aqui”, afirma Nabu Da Kapayapó. 

Segundo o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o prédio é provisório e os problemas da casa de saúde do índio serão solucionados por uma empresa contratada para fazer o serviço. A obra é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e deveria ter sido inaugurada em junho de 2013, mas parte da construção deverá ser refeita e, segundo engenheiros da Dsei, o custo inicial era de R$ 1,5 milhão, mas pode ultrapassar R$ 2,5 milhões. 

"A gente está com pouca estrutura de transporte e combustível e já encaminhamos vários documentos para a Sesai de Brasília e ainda não obtivemos resposta. Esses problemas não são apenas em Altamira, se você fizer uma avaliação nacional, o Dsei de Altamira ainda é um dos melhores porque o quantitativo de índios é pequeno. Tem Dsei que tem 23 mil índios, 11 mil, nós temos 3.500 índios e estamos nessa situação, imagine os outros”, afirma Joaquim Curuáia, liderança indígena. 

Só com a operação de expurgo étnico da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, o estado brasileiro já gastou mais de R$ 10 milhões. É a lógica o indigenismo radical: expropriar terras privadas, entregá-las aos índios e abandoná-los. 

Índio com carteira assinada só pode pedir demissão se a Funai autorizar 

O índio que tem relações com outros grupos sociais não indígenas só pode ter contrato de trabalho firmado ou rescindido com aval da Funai. Foi com essa tese que a Justiça do Trabalho considerou inválido o pedido de demissão assinado por um indígena gaúcho da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, que viajava 80,5 km diariamente para trabalhar em uma cidade de Santa Catarina. 

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa, como se não houvesse o pedido. O trabalhador, contratado em 2008 como auxiliar de produção da sala de cortes, pediu demissão e teve seu contrato de trabalho rescindido em 2010. Ele, porém, alegou que assinou documentos sem saber do que se tratavam. 

O pedido havia sido negado em primeira instância, por entender que o autor não comprovou a indução a erro na assinatura da demissão, mas o TRT-12 considerou que o fato de o indígena ter cursado o ensino fundamental e mantido relação de emprego apenas indicava que estava em vias de integração. Segundo o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), a contratação nesses casos exige a prévia aprovação da Funai. 

Em recurso ao TST, a empresa alegou que o trabalhador, apesar de indígena, estava perfeitamente integrado à cultura da maioria da sociedade e que, por isso, o pedido de demissão seria válido. No entanto, a ministra relatora Dora Maria da Costa avaliou que o tribunal regional havia registrado ausência de elementos que indicassem o conhecimento, pelo trabalhador, do ato praticado e de suas consequências. O TST não poderia reexaminar as provas, mas a relatora concluiu que o acórdão do TRT-12 não viola a legislação. A decisão foi unânime. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Força Nacional permanecerá no Maranhão até o dia 30 de abril para concluir expurgo étnico de Terra Indígena

A permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Maranhão foi prorrogada até o dia 30 de abril. De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, a prorrogação tem como objetivo manter o apoio aos órgãos federais durante a retirada de famílias que ocupam uma área demarcada pela Funai no oeste do estado, na região do município de Santa Inês. 

Recentemente o jornal The Washington Post publicou uma matéria sobre a ação do governo na proteção dos índios violando direitos de pequenos agricultores que vivem no local demarcado: 

Relatório da #PEC215 deve ser apresentado em maio

O relator da Comissão Especial que avalia o Projeto de Emenda Constitucional nº 215, Deputado Osmar Serraglio, afirmou na última sexta feira durante audiência pública da comissão em Passo Fundi, no Rio Grande do Sul, que pretende concluir o seu relatório já no próximo mês de maio para que o tema possa ir a votação. Serraglio recebeu carta de apoio da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e do Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS). 

O documento da Farsul, assinado pelo presidente da Federação gaúcha, Carlos Sperotto, foi entregue a Serraglio durante a audiência e pede a suspensão imediata dos atuais projetos de demarcação de terras indígenas.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo Dias, a presença de mais de mil produtores na audiência e os relatos de conflitos ocasionados pelo atual sistema de demarcações deixou clara a necessidade de alterações na legislação. 

O Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas no Rio Grande do Sul (Cadequi-RS), do qual a Farsul faz parte, também entregou documento a Serraglio, alertando que a atual legislação, que concentra no poder Executivo da União as decisões sobre demarcação, dá margens a fraudes e a decisões por pressões político-ideológicas. 

No Rio Grande do Sul, há 21 áreas indígenas, totalizando 96 mil hectares. Segundo um levantamento da Farsul, a Funai pretende ampliar em mais 30 áreas, retirando cerca de quatro mil famílias de produtores rurais de suas localidades, aumentando em 100 mil hectares as áreas indígenas.