Indígenas recusam proposta conciliadora e demarcação da Terra Indígena em Santa Catarina continua

Lideranças da Comunidade Indígena Guarani do Araça'í entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina documento no qual formalizam a decisão de não aceitarem a proposta de mudança para área alternativa no município de Bandeirante. A área seria comprada pelo Governo do Estado para evitar a expulsão dos agricultores da área cobiçada pela Funai para criação de outra terra indígenas em Cunhã Porã.

Atualmente os Guarani vivem na Terra Indígena Toldo Chimbangue, demarcada pela Funai para índios kaingang, em Chapecó. Os indígenas aguardam a conclusão de um processo de demarcação da Terra Indígena Guarani de Araçai com 2.721 ha, que fica entre os municípios de Cunha Porã e Saudades. A área é ocupada por centenas de pequenos produtores rurais.

A transferência para Bandeirante foi uma solução salomônica para o conflito entre os indígenas e os agricultores construída pelo Governo do estado de Santa Catarina. A área em Bandeirante seria adquirida pelo Governo e entregue à Funai para a criação da Reserva Indígena, evitando a demarcação e a retirada dos produtores da área cobiçada pela Funai. Entretanto, Ministério Público e Funai querem que a área seja usada apenas provisoriamente até que o processo de demarcação da área indígena correta seja concluída.

O MPF participou de duas reuniões com o Ministério da Justiça, o Governo do Estado, a Funai e os Guarani tentando forçar os agricultores a aceitarem a continuação da processo de demarcação de suas terras como condição para a transferência dos índios para a área em Bandeirante. Os agricultores recusam a proposta de transferência provisória e exigem que a Funai faça uma Reserva Indígena em Bandeirante e desista da demarcação em Cunhã Porã. O impasse criado pelo MPF e a Funai minou o acordo.

O Ministério Público encaminhou ofícios ao Governo do Estado, à Funai e ao Ministério da Justiça, informando o insucesso das tratativas para uma solução consensual.