Em protesto, índios se acorrentam em frente ao Palácio da Justiça
Índios se acorrentaram a um poste em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, durante protesto contra mudanças nas regras para demarcação de terras, nesta quinta-feira (29). É o terceiro dia de protestos do grupo. Segundo os manifestantes, o ato simboliza que o governo está deixando o caso deles sem solução.
Os indígenas dizem que tomaram a decisão porque o ministro José Eduardo Cardozo reduziu de 20 para 12 o número de membros da comissão dos manifestantes que será recebida no gabinete para conversar sobre as reivindicações. Depois de negociarem com assessores do governo, ficou decidido que 18 pessoas farão parte do grupo.
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Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça
Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.
De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.
Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
“Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria.
Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.
Índios bloqueiam acesso a ministério em 3º dia de protestos em Brasília
Indígenas de diversas etnias fecharam os quatro acessos ao Palácio da Justiça na manhã desta quinta-feira (29) em um novo protesto contra mudanças nas regras para demarcação de terras. O grupo chegou a tentar entrar no prédio e também bloqueou três faixas do Eixo Monumental. Apesar da reunião desta quarta com os presidentes da Câmara e do Senado, eles querem uma audiência com o ministro Eduardo Cardozo para discutir a situação.
De acordo com a Polícia Militar, havia 400 pessoas no local. Testemunhas afirmaram que os manifestantes apontaram seus arcos e flechas para policiais e servidores do prédio. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil nega hostilidade por parte do grupo.
“Tem uma proposta no Ministério da Justiça para alterar o procedimento de demarcação de terra. Essa proposta significa um obstáculo democrático", disse a entidade.
Os indígenas se espalharam ao redor do prédio, com faixas e cartazes e levaram uma lista das terras que querem ter como garantidas. Eles afirmaram que pretendiam ficar no local até ter uma resposta do ministro.
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