Manifestantes protestam contra CPI da Funai e do Incra
Deputados e povos tradicionais aproveitaram a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados para protestar contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra. A manifestação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), no Salão Verde da Câmara.
A CPI funciona desde novembro do ano passado para investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas. Por meio de carta e discursos, os manifestantes acusaram a CPI de não ter foco definido e de adotar o modelo de criminalização dos movimentos em defesa dos povos tradicionais.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que a CPI é uma tentativa dos ruralistas de criminalizar entidades que têm tradição na defesa do meio ambiente, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Socioambiental (ISA). “Nós não podemos suportar calados", afirmou a parlamentar.
Deputados de PT e Psol também discursaram contra a CPI.
Disputa de terras
Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, a atuação da CPI tem aumentado o conflito em regiões de disputa de terra, como no Mato Grosso do Sul, envolvendo os guarani-kaiowá e produtores rurais.
"Essa CPI quer tomar os territórios indígenas e isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas. E não podemos permitir que essa CPI seja maior do que os nossos direitos. Vamos lutar pela queda da CPI no Congresso Nacional", disse Sônia Guajajara.
O representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas, Denildo Moraes, também denunciou ameaças a direitos. "Garantir o direito à terra às comunidades quilombolas, que resistem no território há mais de 300 anos, é rever todo um passado histórico de dívida que o Estado brasileiro tem com esse povo. A CPI não pode ferir esse rito demarcatório", declarou.
Ação conjunta
Filha do ambientalista Chico Mendes, a representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Ângela Mendes, discursou em nome dos extrativistas para pedir ação conjunta dos povos tradicionais contra a CPI da Funai e do Incra.
"Só a união de povos que verdadeiramente cuidam, protegem e vivem harmoniosamente com a floresta vai nos fazer dar um passo à frente, enquanto muitos passos estão sendo dados para trás", afirmou Ângela Mendes.
Pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre Paulo Renato se queixou do tratamento da CPI ao Conselho Indigenista Missionário. "A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana", declarou.
A manifestação na Câmara também teve representantes da Funai.
Irregularidades
Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), tem rebatido as críticas ao colegiado com o argumento de que há irregularidades graves nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, como laudos antropológicos falsificados, e até crimes.
"É medo que se descubra tudo sobre a falcatrua gigante que é a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Não há nenhum motivo para cercear a comissão parlamentar de inquérito de investigar algo cujo fato determinado é um crime de bilhões de reais", disse Moreira.
Recentemente, os trabalhos da CPI da Funai e do Incra foram prorrogados até o fim de agosto.