Partidos de esquerda querem anular CPI da Funai-Incra no STF

Publicado em 24/11/2016 14:51 e atualizado em 24/11/2016 15:36
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Parlamentares do PCdoB, PT, PSOL, PSB e PDT protocolaram nesta quinta-feira (24), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar “irregularidades” em demarcações de terras feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em entrevista coletiva realizada na Câmara nesta manhã, deputados e representantes dos povos indígenas, de quilombolas e de pescadores artesanais repudiaram a nova tentativa da bancada ruralista de criminalizar os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas para essas populações.

“Essa CPI nasceu para criminalizar quem não usa gravata e encontrar corrupção nos pobres abrigados nos movimentos sociais enquanto os palácios estão abarrotados de corruptos. Estamos nos levantando contra isso e começando novo embate com nossos txai (índios) em defesa da sua terra, da sua cultura, da sua sobrevivência”, destaca o deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), descendente do povo Ashaninka (AC).

De acordo com o mandado de segurança, a nova CPI não possui objeto, motivo pelo qual deve ser anulada pela Suprema Corte. O colegiado foi instalado menos de três meses depois do fim de outra CPI que também pretendia investigar Funai e Incra. Os trabalhos duraram oito meses e a comissão terminou sem aprovar relatório final.

Clique aqui e confira na íntegra a nota divulgada pelo PCdoB

Fonte: Assessoria da Liderança do PCdoB

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