Justiça tem seis meses para demarcar terra indígena em MS

Publicado em 31/01/2017 07:37
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O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) informa que conseguiu liminar obrigando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar o processo demarcatório das terras ocupadas pelos Ofayé-Xavante no município de Brasilândia (MS). A Justiça fixou o prazo de seis meses para a conclusão da demarcação física da área, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na ação, o MPF lembra que o procedimento demarcatório da terra, iniciado em 1987, foi alvo de recursos judiciais, mas desde 2009 não há qualquer impedimento legal ou judicial para a sua conclusão.

Na liminar, o juízo reconhece que o atraso na demarcação da área pode prejudicar os indígenas, pois “priva a comunidade das políticas públicas que lhes são endereçadas”.

Leia a notícia na íntegra no site Revista Globo Rural.

Fonte: Revista Globo Rural

1 comentário

  • marciel vieira cintra DOURADOS - MS

    O problema da demarcação é a falta da indenização dos produtores rurais, que é vedada pela Constituição Federal. Só áreas reconhecidas como quilombolas são indenizadas. O reflexo é o desespero dos produtores rurais, pois podem perder tudo, são punidos pelo Estado brasileiro que, no passado, incentivou a exploração dessas terras. Lembram da guerra do Paraguai, que ameaçou essa região? Das vidas perdidas para defender esse Estado? Dos colonos que no passado deram o sangue desbravando essas terras, incentivados pelo governo? E houve a participação dos indigenas, é claro, na guerra e no desbravamento do MS. Índio nunca foi inimigo do produtor rural, essa situação foi criada pela política esquerdopata. Pensem bem, em Dourados existe uma ONG, Missão Caiuá, que recebe 500 milhões de reais por ano para cuidar dia índios, são 11 mil ao total, de "mamando a caducando. Isso dá quase R$ 50 mil por indio, por ano!!! Daria para comprar mais de 20 mil hectares da melhor terra agrícola de Dourados-MS. Então, para que tomar a terra sem a devida indenização? Só para criar esse clima se guerra? Para Promotor Federal pedir a prisão de produtores rurais que, desesperados, defenderam as suas áreas? Pessoas honestas e trabalhadoras, que não tem tempo para folia, e foram estimulados, pela incompetência da FUNAi a agir agressivamente, até respaldados pelo direito a propriedade e princípio constitucional.

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    • Tiago Gomes Goiânia - GO

      De fato é necessário que se indenize os proprietários dessas áreas. Essa questão já deveria ter sido alterada legalmente. Tinha de ser célere, bastando verificar se a documentação do proprietário está ok, no mais o quanto antes se deveria fazer uma avaliação de mercado e indenizar o proprietário para que ele poça seguir outro destino. Uma aflição desnecessária para essas famílias!

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    • Ivo Vicente Basso Rio Brilhante - MS

      Além do que foi dito acima, é necessário que os índios possam ter leis mais acessíveis ao

      Além do que foi mencionado acima, os índios devem ter a liberdade de poder ter emprego sem a interferência de normas e leis impeditivas aos empregadores não índios, produtores rurais,pequenas indústrias para que eles se sintam úteis e pretigiados! Os índios gostam de trabalhar e ganhar seu dinheiro. comprar bicicletas ,Tv, motos e roupas! As ongs, e os controladores das como os capitão, caciques manipulados impedem a contratação por normas e resoluções que inviabilizam. Tive várias vezes índios trabalhando comigo e sempre fui bem servido e eles ao fim do dia de trabalho saiam faceiros e cantando. Os esquerdopatas estão mantendo os coitados como animais em cercados, não físicos, mas por normas e dando migalhas como recompensa. Usam os índios como massa de manobra, no uso de atividades escusas, nas invasões de propriedades ,no terror de incendiar as propriedades e agreções! Um indio me falou que eles são obrigados a participar das invasões e protestos para ter direito das cestas!

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    • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

      mas tem que decidir, se os indios vão "ganhar" terras pagas pelos contribuintes alegando que é para preservar a "cultura" e depois partem para exploração comercial, ai é estelionato.

      cada um que compre sua terra como qualquer cidadão comum.

      Tudo que foi dito acima envolve outras questões, não é tão simples assim acabar com o direito de propriedade simplesmente também porque haverá "indenização" onde o proprietário é obrigado a vender... cade os direitos naturais nesse caso? se o sujeito tem a posse legal do bem.

      As ong's continuaram a serem sustentadas com dinheiro do contribuinte, esse cada vez como menos recursos para produzir, pois essas terras expropriadas se tornam invariavelmente improdutivas...

      Não é tão simples assim a situação, não é só questão de indenizar... isso não resolvera o problema do Brasil... pode ser que ate piore... tem que garantir o direito de propriedade de quem legalmente tem uma terra.

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Discordo disso aí, acho que as áreas indígenas já são grandes demais, precisamos diminuir isso... A primeira coisa a se resolver é se os índios viverão como índios ou não e quem deve decidir isso são eles, individualmente... Desta forma, quem quiser viver como índio entrega as roupas, celular, tênis, relógio, computador, carro e entra na área da reserva onde vai morar e se vira para o resto da vida, o exército vai cercar a área e garantir que a partir daquele momento ninguém mais entra e ninguém mais sai... Aquele que quiser viver como o homem moderno ganha uma carteira de trabalho e a FUNAI passa a ter o papel de treinar os indígenas para se adequarem ao mundo moderno e suas necessidades (como se a maioria já não soubesse utilizar os produtos tecnológicos atuais)... Só há demarcação porque há outros interesses envolvidos nas áreas, ou é mineral, ou é de interesse agropecuário, ou ambos... Chega disso... O Brasil tem 600 milhões de hectares agricultáveis (agricultura + pecuária + silvicultura) e temos que utilizar cada metro quadrado disso...

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