Ex-presidente da Funai fala em ingerência política e governo justifica demissão por falta de agilidade
BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Costa deixou o cargo reclamando de tentativa de ingerência política na instituição, enquanto o governo justificou a demissão por falta de agilidade na tomada de decisões.
Costa teve sua demissão publicada no Diário Oficial da União desta sexta.
"Minha exoneração é atribuída a fatores políticos, ingerências políticas dentro da instituição que eu não permiti e jamais poderia permitir, porque a Funai é composta de cargos técnicos", disse Costa a jornalista ao deixar a Funai.
"Eu jamais poderia deixa entrar nessa instituição pessoas que não têm nenhum compromisso com as causas indígenas", acrescentou.
A demissão de Costa já estava acertada há algum tempo, mas foi adiada para depois do dia do índio --19 de abril-- e, posteriormente, pela crise envolvendo indígenas no Maranhão, de acordo com uma fonte governista.
Em nota, o ministro da Justiça justificou a demissão pela necessidade de mais agilidade e eficiência no cargo.
"O ministro Osmar Serraglio reafirma que, dada a extrema importância que o governo dá à questão indígena, o órgão necessita de uma atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo", diz o texto.
Nomeado por indicação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Costa é pastor evangélico, trabalha com indígenas há 20 anos e, segundo ele mesmo afirmou, não é filiado ao PSC.
Ao assumir o cargo, se comprometeu a nomear apenas especialistas para cargos técnicos, como as superintendências regionais do órgão. No último mês, vinha sendo pressionado por Moura e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a aceitar indicações políticas.
"Essa ingerência partiu inicialmente do líder do governo, o qual eu não atendi e jamais atenderia", afirmou.
Já Serraglio citou, na nota, um pedido que teria sido feito pelo presidente Michel Temer a Costa para resolver a questão de uma linha de transmissão de energia elétrica em Roraima que precisa passar por terras indígenas, e que nada teria sido feito.
"O recém-iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa. Há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras", diz o texto.
Para Costa, as acusações de incompetência são uma retaliação. "Com toda certeza vou sofrer retaliações, como já fizeram hoje, de que eu estou saindo por incompetência."
O ex-presidente foi além e falou sobre uma possível extinção do órgão. "Estamos prestes a ver se instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo, uma ditadura que não permite ao presidente da Funai executar as políticas constitucionais", disse.
A presidência da Funai ficará vaga temporariamente. O Ministério da Justiça não soube informar precisamente quem ficará interinamente no cargo.
(Por Lisandra Paraguassu)