Funai reconhece estudo para demarcação indígena no Paraná

Publicado em 16/10/2018 08:26
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Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu e aprovou as conclusões de um estudo para a demarcação de terras indígenas nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, na região oeste do Paraná. A área totaliza pouco mais de 24 mil hectares, compreendendo duas Glebas além da Área de Ilhas, que, de acordo com os laudos, seriam ocupações tradicionais do povo Avá-Guarani.

O estudo foi coordenado pela antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo e publicado na edição desta segunda-feira (15/10) do Diário Oficial da União. O trabalho conclui que a área é de habitação permanente do povo Avá-Guarani. Para os pesquisadores, o vínculo dos indígenas com o local é indissolúvel e abrange 14 aldeias.

“A TI abrange as áreas de habitação permanente do povo Avá-Guarani, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente”, conclui o estudo, de acordo com o Diário Oficial.

O artigo citado pelos pesquisadores é o que reconhece os direitos originários dos índios sobres as terras tradicionalmente ocupadas e dá à União a competência para demarcá-las. O texto concede aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas existentes nas áreas demarcadas e torna essas terras inalienáveis e indisponíveis.

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Fonte: Globo Rural

2 comentários

  • Charles Giese Marechal Cândido Rondon - PR

    Problema antigo. Porque não soluções novas? Essa região é habitada e cultivada a 40, 50 ou 60 anos por famílias de não índios que lá vivem. Grande parte dos índios que lá estão atualmente viveram a maior parte da sua vida no Paraguai... e não vivem segundo "seus costumes milenares" há muito tempo. Porque dessa vez não se inicia uma nova fase de integração desses povos? se precisam de mais espaço, deem parte da Ilha grande, ou toda, e comprem dos proprietários parte que faltar, mas que parem com injustiças. Essa região tem produção de grãos, frango, porcos, peixes, gado, leite, e muito mais. porque o índios não são estimulados a entrar nessas cadeias? como qualquer outro cidadão da região? não precisam de grandes áreas de terra para ter uma excelente qualidade de vida. Eu posso ser idealista, mas acredito que todo ser humano necessita de oportunidades para desenvolver-se. o que não pode seguir é essa loucura de separação de classes de humanos, isso é racismo, discriminação, ou seja lá qual o termo mais adequado. Precisamos buscar soluções dignas e justas para todos os envolvidos.

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  • Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR

    Um absurdo. Bolsonaro vai trancar toda esta desordem da Funai.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Virgilio, isso é o resultado do privilégio da "estabilidade" que graça no setor público. O judiciário que deveria barrar essa desordem, fica com olhar de paisagem e, só age se for incitado. Nós o povo, somos alheios à área do direito, mas enxergamos a diferença do que é "direito & errado", pois o senso comum nos é passado através de nossos pais e avós. Se não existir a estabilidade do emprego, esses "agentes públicos" com certeza iriam produzir mais ações "direitas"...

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