Criação da Reserva Raposa Serra do Sol será revista, diz Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo o futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional”.
Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, que recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, em homenagem ao seu pai, falecido em 1995.
“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.
A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas. (Agência Brasil).
Temer repassa R$ 225 milhões para intervenção em Roraima (Agência Brasil)
O presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (17), medida provisória (MP) repassando mais de R$ 225 milhões para o estado de Roraima. A liberação dos recursos faz parte das providências tomadas no âmbito da intervenção federal no estado, anunciada em 7 de dezembro.
No total, o governo federal repassou R$ 225,710 milhões em parcela única. O dinheiro tem de ser aplicado em áreas críticas do estado. A intervenção federal foi a saída encontrada por Temer e pela governadora afastada Suely Campos para debelar a crise em Roraima.
Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar, e policiais civis chegaram a paralisar suas atividades por causa de atrasos no salário. A Polícia Militar também teve suas atividades afetadas. Mesmo sem poder fazer greve, eles tiveram o apoio das esposas, que bloquearam a entrada e a saída de batalhões como forma de protesto.
A medida provisória também determina que o interventor nomeado por Temer, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium, apresente ao Ministério da Transparência um plano programático de revisão de gastos.
Temer repassa R$ 225 milhões para intervenção em Roraima
No Valor: Criação da Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prepara um decreto que irá rever a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A área estende-se por uma área de 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima e foi homologada em 2005. O decreto faz parte de um pacote de medidas de impacto que o futuro governo anunciará nos primeiros dias após a posse do presidente e que inclui também outras ações imediatas na área ambiental. "Temos que desatar esse nó que entrava o desenvolvimento do Brasil", afirmou ao Valor um assessor do presidente eleito.
Embora não seja a maior reserva indígena do país - esse posto é do Parque Indígena do Xingu - Raposa Serra do Sol é emblemática e estratégica do ponto de vista do novo governo. Isso porque retomar as atividades produtivas em áreas até hoje preservadas é o cerne da nova política que Bolsonaro quer implementar em seu governo, promovendo a ampliação das fronteiras agrícolas. O próprio presidente eleito costuma dizer em pronunciamentos sobre o tema que "o Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, como áreas de proteção ambiental, como parques nacionais, porque isso atrapalha o desenvolvimento".
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O Globo: Bolsonaro confirma intenção de rever reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
O presidente eleito, JairBolsonaro , confirmou nesta segunda-feira que a equipe de transição prepara um decreto que pretende rever a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol , em Roraima. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira do jornal “Valor Econômico”.
— É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado dos índios, dando royalties, e integrando o indio à sociedade — disse Bolsonaro.
Durante a campanha eleitoral e já como presidente eleito, Bolsonaro já havia afirmado que, em seu governo, não seriam demarcadas novas terras indígenas. Ele também já havia defendido a ideia de “integrar o índio à sociedade”, citando como o exemplo o fato de existirem índios que “querem internet”. Mas a proposta de Bolsonaro de rever a criação da reserva pode esbarrar no Supremo.
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