Maia diz a Raoni que não vai pautar projeto sobre mineração em terras indígenas

Publicado em 25/09/2019 23:00
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Presidente da Câmara diz que quer sinalizar para o Brasil e o mundo a preocupação com o meio ambiente

Em encontro com o cacique Raoni e deputados ligados à causa ambientalista e indigenista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não vai pautar no Plenário da Casa projetos que flexibilizem mineração em terra indígena ou permitam a ampliação da atuação de madeireiras na região amazônica.

"Nossa intenção é que a gente possa construir projetos que sinalizem aos brasileiros e ao mundo a nossa preocupação com o meio ambiente", disse o presidente.

Ele recebeu o grupo a pedido do próprio cacique Raoni, que esteve na Câmara, acompanhado por parlamentares da oposição, para rebater críticas feitas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24), no discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

No discurso, Bolsonaro disse que não vai ampliar as reservas indígenas no País e afirmou que, "muitas vezes", líderes indígenas como o cacique Raoni são "usados como peça de manobra" por governos estrangeiros.

Na Câmara, Raoni rebateu o fato de Bolsonaro ter questionado sua liderança entre os índios. “Bolsonaro falou que eu não sou liderança. Ele é que não é liderança e tem que sair”, disse Raoni por meio de uma intérprete, a índia Kainú, apresentada como representante das mulheres do Xingu.

Na Câmara, Raoni foi defendido por parlamentares da oposição. “Ontem, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou estudo que mostra aumento de 20% de assassinatos de  lideranças indígenas. Que direito o presidente da República tem em incitar o ódio, dividir os povos e convidar essa turma criminosa de grileiros e desmatadores  para destruir a Amazônia?”, disse o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Apoio a Bolsonaro
A posição de Bolsonaro contou com o apoio de grupo de índios que acompanhou o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

“Trouxemos outras lideranças indígenas para reforçar o que disse o presidente: que existem várias lideranças dos povos indígenas, com posições diferentes, inclusive os que querem caminhar para um país melhor, apoiar nosso governo e querem produzir e trabalhar nas suas terras”, disse o líder do governo.

Ele estava acompanhado de Sílvia Waiãpi, secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Ela reforçou a defesa feita pelo líder do governo à posição de Bolsonaro de integrar os indígenas à economia do País. “Queremos desenvolvimento, e este governo está nos dando oportunidades. Sou a primeira mulher oficial das Forças Armadas no Brasil. Nenhum outro governo fez isso”, disse.

Congresso mantém veto relacionado a atribuições do governo sobre índios

O Congresso Nacional manteve veto a dispositivo do projeto que reorganizava a estrutura da Presidência da República e que colocava como competência do Ministério da Justiça e da Segurança Pública os direitos dos índios, inclusive acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas.

O veto foi votado pela Câmara dos Deputados, na qual houve 143 contrários e 251 a favor.

O dispositivo estava no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter vetado esse ponto, logo em seguida editou outra MP, a 886/19, restituindo o mesmo texto, mas recolocando no Ministério da Agricultura a competência sobre as terras indígenas.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra esse trecho sobre a competência do Ministério da Agricultura para demarcar terras indígenas. 

Assim, ao final, prevalece na lei o mesmo texto vetado.

Em razão de não ter sido derrubado na Câmara, o veto não precisará ser analisado pelo Senado, pois para reverter um veto é necessário a maioria absoluta em ambas as Casas.

Fonte: Agência Câmara

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