Soja RR: Até que seja notificada oficialmente, Monsanto segue cobrando royalties
Publicado em 09/04/2012 12:01
e atualizado em 09/04/2012 17:00
A justiça gaúcha suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15 Vara Cível do Foro Central, ainda determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.
Porém, em um posicionamento divulgado nesta segunda-feira (9), a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada de qualquer decisão a respeito dessa questão. "A obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa". Além disso, a multinacional afirmou que irá recorrer a qualquer decisão contrária e acredita que a decisão poderá ser revista.
No entanto, em entrevista ao Notícias Agrícolas, o advogado dos produtores, Neri Perin, afirmou que a decisão já foi tomada pelo Sistema Judiciário e que deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana. "Eu não acredito que a decisão seja suspensa ou alterada", disse.
Segundo Perin, que está reunido com as importantes nomes do agronegócio gaúcho na Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), caso as cobranças voltem a serem feitas a multa estipulada é de R$ 1 milhão ao dia. Além disso, o advogado Ricardo Alfonsin disse ainda que assim que for oficialmente notificado, a Monsanto deve cessar as cobranças enquanto não conseguir derrubar a liminar.
POSICIONAMENTO MONSANTO – AÇÃO SINDICATOS RS
Em relação à ação impetrada contra o sistema de captura de valor pelo uso da tecnologia Roundup Ready (RR) na soja, a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada de qualquer decisão a respeito. A Monsanto esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem a tecnologia RR e irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos.
A Monsanto está confiante de que o Poder Judiciário, ao analisar seus direitos, não hesitará em rever eventual posição inicial e assegurar os direitos garantidos pela lei, assim como ocorreu em outros precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O sistema de captura de valor pelo uso da tecnologia RR da Monsanto encontra-se consolidado no mercado e sua legalidade já foi estabelecida em diversos precedentes judiciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu, reiteradamente, que a tecnologia da soja RR é protegida por um conjunto de patentes e, portanto, seu uso indevido infringe os direitos da Monsanto, assim como a obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa.
Já é público e notório que a biotecnologia traz grandes benefícios aos produtores rurais. A soja RR - aprovada para plantio comercial no Brasil desde 2005 - hoje ocupa cerca de 85% da área de soja no País e 99% da área plantada no Rio Grande do Sul, justamente em decorrência dos benefícios que oferece aos agricultores, como maior flexibilidade no manejo e melhor rentabilidade.
A Monsanto continuará investindo para trazer cada vez mais inovações que assegurem aos produtores crescentes ganhos e ao Brasil ainda maior competitividade no mercado nacional e internacional.
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A decisão da justiça gaúcha também trouxe as atenções do setor ao preço dos royalties que deverão ser cobrados sobre a variedade transgênica Intacta RR2 Pro. O valor será de 7,5% enquanto a RR é de 2%.
Segundo a Monsanto, esse aumento se deve ao maior números de benefícios e tecnologias que a variedade deve apresentar. Caso esse índice se confirme, o valor por hectare será de R$ 115,00.
Sobre isso, a Monsanto também divulgou um posicionamento. A íntegra da nota segue abaixo:
POSICIONAMENTO – PREÇO INTACTA RR2 PRO™
- A Monsanto concluiu os testes de campo com a nova tecnologia para soja INTACTA RR2 PRO™ realizados na safra 2011/2012 com 500 agricultores localizados em 275 municípios de 10 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). Além disso, a empresa também realizou testes de campo com a tecnologia em suas próprias estações experimentais no país. Todos esses testes reforçam a nossa intenção de lançar comercialmente a nova tecnologia para a safra 2012/2013, a depender da aprovação da mesma pelos principais mercados importadores de soja do Brasil.
- Com base nos dados obtidos nesses testes de campo, a Monsanto acredita que a tecnologia INTACTA RR2 PRO™ irá gerar benefícios para o agricultor brasileiro ao oferecer três soluções em um único produto: potencial aumento de produtividade, proteção contra as quatro principais lagartas que atacam a cultura da soja (lagarta da soja, falsa medideira, lagarta das maçãs e broca das axilas); e tolerância ao glifosato proporcionada pela tecnologia Roundup Ready.
- Os testes de campo constataram que a tecnologia para soja INTACTA RR2 PRO™ produziu, em média, mais 6,59 sacas por hectare, gerando um benefício médio de R$ 346,91 por hectare nas lavouras dos 500 agricultores. Esse benefício deu-se em função da redução de gastos com aplicação de inseticidas (R$ 70,13 por hectare) mais o ganho de produtividade (R$ 276,78 por hectare).
- De acordo com a nossa política comercial, a Monsanto calcula o valor para uso da tecnologia dividindo os benefícios do valor gerado pela mesma com os agricultores. Dessa forma, o valor do royalty pelo uso da tecnologia INTACTA RR2 PRO™ na semente certificada que será comercializada ao agricultor neste ano será de R$ 115 por hectare.
- Seguindo uma prática adotada em todos os mercados em que atua, a Monsanto comunica a sua política comercial, em fases, para seus clientes e públicos com os quais se relaciona (toda a cadeia da soja. Uma equipe da Monsanto já deu início a essa comunicação, visitando os primeiros grupos. Outros grupos também serão comunicados nos próximos dias. Dessa forma, todas as partes interessadas estarão informadas do valor do royalty de INTACTA RR2 PRO™ antes do lançamento comercial do produto.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
Augusto Mumbach Goiânia - GO
Uma curiosidade. Pela análise dá pra determinar se uma soja transgênica é RR ou Intacta?
Jorge da Silva Campos Borges - RS
Será que o Telmo Heinen de Formosa, não tem nada de conhecimento da realidade do Rs, poi se ele soubesse que a Monsanto trouxe a tecnologia dos EUA para a Argentina, pois como o RS faz divisa com este país seria fácil cruzar as fronteiras para o Brasil com esta soja ilegal( contrabandeada)pois me lembro muito bem que naquela época até viagens técnicas eram patrocinadas para os agricultores e produtores para a Argentina, e depois que o agricultor plantou e gostou , foi a vez de fazer pressão para o governo liberar os transgênicos, onde ate manifestações em feiras foram feitas para liberar, se não fosse os Gaúchos não teriam desbravados a agricultura neste Brasil, o mesmo aconteceu com os transgênicos, ou este produtor e esta empresa que ele comentou iriam enfrentar a liberação no Brasil. Está é apenas uma pequena introdução para o assunto.
roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS
.Não concordo com a Justiça Gaucha,pois quem estuda e descobre os inventos deve ser reconpensado e sou muito grato a Monsanto pela revolução que se tornou o campo depois do soja trangenico, e acho que se deve parar de pagar somente depois da quebra da patente,pois senão a pesquisa para, e se tais produtores não concordem em pagar pelo uso da tecnologia plante soja convencional pois a Monsanto não obriga ninguém a usar a tecnologia ;Porém acho que oque poderia ser discutido é o valor, pois sim que acho muito salgado e poderia ser discutido,mas se me lembro bem nossos queridos representantes do agronegocio concordaram com o valor.então poderiamos talves discutir valores mas nunca se apropriar-se indevidamente,isto é coisa de advogado e pessoas que não pensam nas consequencias.
Telmo Heinen Formosa - GO
Uma coisa é certa: O cerceamento da remuneração pelo invento ou desenvolvimento de uma nova tecnologia, INIBE o progresso na área afetada.
Este pensamento "socialista" me assusta especialmente advindo do Rio Grande do Sul. Por aqui uma empresa concorrente da Monsanto disse nos bastidores através de um dos seus dirigentes "não dá mais para fazer nada por aqueles gaúchos" aludindo ao perigo de não se recuperar o investimento. Lamentável.Heure Aevum Praia Grande - SP
Depois de dominarem o mercado e conquistarem 99% de participação, esses sem vergonhas aumentam os royalties em 275%, aliás a palavra "ROYALTIES" vêm da palavra inglesa ROYAL, ou relativo ao Rei, Monarca, Governo, quem a Monsanto acha que é para querer cobrar esse imposto abusivo dos produtores Brasileiros??
Parabéns à justiça brasileira por defender os produtores contra o abuso de poder da Monsanto Company.Fabio Pereira Junior barreiras - BA
Acho um absurdo a nota de posicionamento da Monsanto justificando o custo da tecnologia INTACTA RR2 PRO onde informa que o custo é 50% do lucro que o agricultor pode ter com o uso da nova tecnologia em relação ao convencional, onde estima ganho de produtividade e redução no uso de defensivos. E quando ha problemas climaticos? Ela corre o risco junto com o produtor?