Nova tecnologia para soja transgênica controla ataque da lagarta Helicoverpa
Após recentes ensaios realizados em laboratórios, casas de vegetação e campos demonstrativos na safra 2012/13 em várias regiões do Brasil, a Monsanto informa que a tecnologia INTACTA RR2 PRO™, desenvolvida ao longo dos últimos 11 anos especialmente para o mercado brasileiro, também confere supressão às lagartas do gênero Helicoverpa (Helicoverpa zea e Helicoverpa armigera). De acordo com pesquisadores da Monsanto, nos mil campos dos agricultores que experimentaram a tecnologia a convite da empresa na safra 2012/13 em 350 municípios de 14 estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão, Bahia, Rondônia, Piauí e o Distrito Federal), não foram verificados danos causados pelas lagartas do gênero Helicoverpa.
A tecnologia INTACTA RR2 PRO™ já oferecia controle contra as quatro principais lagartas que atacam a cultura da soja – lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis), lagarta falsa medideira (Chrysodeixis includens e Rachiplusia nu), broca das axilas, também conhecida como broca dos ponteiros (Crocidosema aporema) e lagarta das maçãs (Heliothis virescens) – e supressão à lagarta do tipo elasmo (Elasmopalpus lignosellus). A lagarta Helicoverpa foi uma das pragas mais graves da última safra brasileira, trazendo prejuízos a agricultores em todo o país, principalmente nos estados do Mato Grosso e Bahia. "Além de causar desfolha nas plantas de soja, a lagarta Helicoverpa causa danos diretos na produtividade ao se alimentar de flores e vagens. Os resultados científicos de supressão à Helicoverpa apresentados pela tecnologia INTACTA RR2 PRO™ para a cultura da soja trazem perspectivas bastante otimistas para os agricultores brasileiros, auxiliando no combate dessa praga e contribuindo efetivamente para o manejo integrado de pragas na cultura da soja", afirma Geraldo Berger, diretor de Regulamentação da Monsanto.
Segundo dados da consultoria Kleffmann, o número médio de aplicações foliares com inseticidas para o controle de lagartas na cultura da soja no Brasil aumentou de 3,6 aplicações por hectare na safra 2010/11 para 4,6 aplicações por hectare na safra 2012/13, levando a um aumento no gasto por hectare de inseticida de 107% em dois anos. "Um dos principais desafios da agricultura sustentável é racionalizar a utilização de insumos, consumo de água e de combustível para operação de máquinas, com a diminuição da emissão de CO2. Os resultados de supressão àHelicoverpa reforçam que a INTACTA RR2 PRO™ é um exemplo de tecnologia que chega ao campo para contribuir com essas necessidades", diz Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da Monsanto.
Recomendações de manejo
Apesar de a tecnologia INTACTA RR2 PRO™ conferir supressão contra as lagartas do gêneroHelicoverpa, o agricultor deverá continuar realizando o manejo integrado de pragas. "A preservação e a sustentabilidade da nova soja INTACTA RR2 PRO™ dependem do cumprimento das recomendações de Manejo de Resistência de Insetos (MRI) pelos produtores, que incluem a adoção das áreas de refúgio estruturado, garantindo a eficácia e a longevidade à tecnologia", afirma Renato Carvalho, gerente de Regulamentação da Monsanto.
Entre as ações de manejo recomendadas pela Monsanto, destacam-se:
• Áreas de refúgio para tecnologia INTACTA RR2 PRO™ devem ser de soja não Bt cultivadas na proporção de, pelo menos, 20% da área total plantada com soja;
• É recomendado que a variedade plantada na área de refúgio possua ciclo vegetativo similar ao da soja INTACTA RR2 PRO™;
• A distância máxima entre a área de refúgio e lavoura de soja com a tecnologia INTACTA RR2 PRO™ deve ser de 800 metros;
• As áreas de refúgio devem ser conduzidas normalmente, com pulverizações de inseticidas ou adoção de outros métodos de controle. Não é recomendada a aplicação de inseticida à base de Bt nas áreas de refúgio;
• A área de refúgio deve estar localizada na mesma propriedade rural em que a tecnologia INTACTA RR2 PRO™ está sendo plantada;
• Manejo Integrado de Pragas: o produtor deve continuar a realizar o monitoramento constante das pragas e considerar o nível de dano econômico para a tomada de decisão para intervenção durante todo o ciclo da cultura. O controle químico ou biológico (desde que não à base de Bt) deve ser realizado respeitando doses e recomendações descritas na bula do produto;
• Implantação da cultura “no limpo”: a dessecação antecipada para o controle de plantas daninhas e o manejo de pragas residentes na palhada devem ser realizados antes da implantação da cultura;
• O tratamento de sementes com fungicida+inseticida é uma prática recomendada para a tecnologia Intacta RR2 PRO™ para evitar a incidência de pragas não-alvo da tecnologia e de patógenos oportunistas.
A tecnologia INTACTA RR2 PRO™ já está aprovada no Brasil (desde 2010), nos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Colômbia, México, Filipinas, Tailândia, Argentina, Paraguai, Uruguai, Japão, Coreia do Sul, Taiwan e União Europeia. A Monsanto e seus parceiros seguem trabalhando para oferecer a tecnologia aos agricultores brasileiros já nesta próxima safra.
Nota do STJ sobre o pagamento de royalties:
Monsanto: STJ confirma decisão que negou extensão de patente de soja transgênica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravos regimentais, referendou decisões que haviam negado recursos interpostos pela Monsanto Technology LLC para ampliar a vigência da patente de soja transgênica no Brasil. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, a Turma confirmou que a patente expirou no dia 31 de agosto de 2010, ou seja, 20 anos após a data do seu primeiro depósito no exterior.
Em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no sentido de reconhecer o vencimento da patente. Sustentou que o prazo de validade de patente estrangeira – a chamada pipeline – deve corresponder exatamente ao prazo remanescente de proteção no país estrangeiro onde foi concedida, para que caia concomitantemente em domínio público.
Alegou, ainda, que no caso específico o prazo remanescente de proteção para os pedidos de patente pipeline deve ser contado da data de depósito do pedido da patente estrangeira no Brasil e não do depósito realizado no exterior. Também sustentou que o julgamento do caso pelo STJ deveria ser suspenso porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.234) dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que tratam do depósito de patentes.
Unanimidade
Um dos recursos da Monsanto foi inicialmente rejeitado em decisão monocrática do desembargador convocado Vasco Della Giustina; o outro, por decisão do ministro Villas Bôas Cueva, que assumiu o acervo de processos do desembargador após ele deixar o STJ. Na sessão da Terceira Turma, Cueva foi o relator dos agravos interpostos pela empresa contra as duas decisões.
Acompanhando o voto do relator, apoiado em precedentes já consolidados na Corte, a Turma derrubou todos os argumentos da Monsanto. Sobre o pedido de sobrestamento do feito, Villas Bôas Cueva ressaltou que a pendência de julgamento no STF de ação que discute a constitucionalidade de lei não suspende os recursos que tramitam no STJ.
No mérito, a Turma reiterou que a Segunda Seção, que reúne as duas Turmas de direito privado, uniformizou o entendimento de que “a proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil – 20 anos –, a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado”.
Assim, “as alegações postas em agravo regimental são incapazes de alterar os fundamentos da decisão impugnada”, concluiu o relator, em seu voto.
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Jarbas Rodrigo Ruschel Ibirubá - RS
Após o anúncio de que o ataque às lavouras pela lagarta do gênero helicoverpa possa ser atribuído a ato de bioterrorismo, soa no mínimo estranho o fato de que a nova tecnologia RR2 possa trazer supressão ao ataque da praga. Uma feliz ou infeliz coincidência?