Associação estima que 30% da semente de soja no país seja ilegal

Publicado em 23/09/2016 10:30
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É inegável que a pirataria de sementes de causa inúmeros prejuízos. É importante ressaltar que no caso da produção, comércio e uso ilegal de sementes de soja, esses prejuízos vão muito além dos financeiros e individuais, sendo práticas que trazem riscos a toda cadeia produtiva desta oleaginosa.

A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) estima que, de toda a semente de soja plantada no país, em tono de 30% não esteja em conformidade legal.

“É um percentual muito alto. O Brasil tem sua grande foça no agronegócio. A pirataria sabota nossa atividade, desestimula avanços e é um tiro no pé. Quem compra sementes ilegais não está fazendo nenhum tipo de economia, isso é ilusão. Estamos dando início a mais uma safra e estamos alertando os agricultores para que sejam conscientes e busquem o melhor para suas lavouras e para o sucesso da sua atividade e, mais que isso, da sojicultura brasileira”, afirma o presidente da ABRASS, Marco Alexandre Bronson e Sousa.

A pirataria significa sementes sem garantia de procedência e de qualidade e sem assistência técnica. Traz riscos fitossanitários à sojicultura, com a possibilidade de disseminação de doenças e pragas que podem causar grandes problemas. A falta de comprovação de pureza varietal ou que a cultivar oferecida é realmente a apresentada é uma característica do mercado ilegal.

Entre as penalidades legais para quem produz, vende e compra sementes piratas estão multas de até 250% sobre valor do produto, sanções e apreensão de toda a produção. Semente sem origem também não é assistida pelo Seguro Rural, deixando a produção descoberta.

Segundo Marco Alexandre, é importante salientar que, no caso da tecnologia Intacta, toda soja entregue para comercialização que não apresentar comprovante de pagamento de royalties será penalizada com desconto de 7,5%, de acordo com a Lei de Patentes (9.279/1996), valor muito superior ao pagamento da taxa tecnológica.

“Não vale a pena o risco. O royalty da tecnologia vai ser cobrado no final do processo e custa bem mais que pagar a taxa embutida na semente certificada ou recolher separadamente, no caso do agricultor que salva sua semente dentro das normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, reforça o presidente da ABRASS.

A semente de uso próprio é um direito do agricultor e pode ser feita desde que cumpra todos os requisitos legais e acompanhe preenchimento correto da Declaração de Inscrição de Área para Produção de Sementes para Uso Próprio (Anexo XXXIII). Sem preenchimento deste documento, cumprimento das orientações e produção salva fora da quantidade permitida, a prática também passa a ser ilegal.

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Fonte: ABRASS

1 comentário

  • Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR

    E vai continuar aumentando..., enquanto vocês cobrarem um absurdo por esta porcaria de semente que vendem. Sem vigor, com germinação ridícula. Façam algo que preste, que então pensaremos em comprar. Quem pode, vai continuar a salvar a semente.

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