Brasil lança programa de certificação social e ambiental da soja

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras entidades do agronegócio do país lançaram nesta terça-feira um programa que buscará dar certificação social e ambiental para a soja brasileira, com o objetivo de agregar valor à produção sustentável.

A expectativa da chamada Soja Plus, que também visa contribuir com a preservação do meio ambiente e com o bem-estar de trabalhadores e comunidades, é atender especialmente mercados mais exigentes como a União Europeia, o principal destino do farelo de soja do Brasil.

Os países da UE recebem mais de 60 por cento das vendas externas do farelo brasileiro, que totalizaram em 2009 mais de 12 milhões de toneladas, o equivalente a 4,6 bilhões de dólares, segundo o Ministério da Agricultura.

"A expectativa é de que um terço ou a quarta parte das exportações brasileiras seja certificada com a Soja Plus em duas ou três safras", afirmou o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, durante o lançamento do programa.

Os europeus estão entre os consumidores mais preocupados com os problemas ambientais e sociais envolvidos no processo de produção agropecuária do Brasil.

"Tem demanda na Europa (por um produto sustentável), resta saber se eles pagarão por isso", declarou Lovatelli, indicando que se espera que a Soja Plus seja mais valorizada.

Uma pesquisa citada pela Abiove indica que pelo menos 20 por cento dos consumidores europeus aceitam pagar mais por produtos classificados como sustentáveis.

O produtor que se adequar aos requisitos para ganhar o selo de produtor da Soja Plus poderá se beneficiar de financiamentos a juros subsidiados e também de eventuais prêmios pagos pelos consumidores finais e importadores.

Segundo o executivo, há vários bancos com uma agenda focada em políticas sociais e ambientais que poderiam ofertar juros mais baixos aos agricultores comprometidos com a sustentabilidade.

Mas Lovatelli afirmou que os mecanismos que beneficiariam os produtores ainda precisam ser definidos. "Não está quantificado o prêmio, temos que conversar com os produtores", disse ele, lembrando que o BNDES e a Apex poderiam participar como agentes estimuladores do programa, com pretensão de ser nacional.

Segundo as entidades que participarão da Soja Plus (Abiove, Associação Nacional dos Exportadores de Cereais e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, além do Instituto Ares para o Agronegócio Responsável), o programa busca evitar que no futuro o país sofra embargos técnicos.

O Brasil, segundo produtor e exportador mundial de soja, hoje planta cerca de 24 por cento da oleaginosa do mundo e pode vir a ser no futuro o maior fornecedor global, considerando as áreas disponíveis, especialmente de pastagens degradadas.

Para ser um produtor de Soja Plus, o produtor deverá seguir 46 requisitos, cumprindo pelo menos 80 por cento dos critérios de sustentabilidade baseados em leis ambientais e sociais brasileiras -o que lhe daria o selo de Soja Plus Prata. Os mais eficientes seriam produtores de Soja Plus Ouro.

As entidades esperam que o programa seja operacionalizado a partir de outubro, após as primeiras fazendas passarem por auditorias independentes.

A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso) deverá arcar com os custos das auditorias das primeiras 40 fazendas do Estado, e a indústria também deve participar do processo.

Há preocupação de alguns produtores sobre o tamanho do investimento necessário para atender a todos os requisitos do programa.

O novo programa se soma a um outro adotado pela Abiove e Anec, denominado Moratória da Soja, que impede a negociação do produto cultivado em áreas desmatadas da Amazônia.