Avanço na nova política açucareira cubana

De um açucareiro cheio a uma xícara vazia: em um sinal dos tempos, Cuba está abrindo a produção de açúcar a investimentos estrangeiros pela primeira vez desde que o setor foi estatizado, em 1959, como parte dos esforços do governo comunista para tentar reverter o implacável declínio na produção.

O país chegou a ser o maior exportador mundial de açúcar. O setor, no entanto, acabou "reduzido a frangalhos por uma má administração estatal, falta de capital, sanções, furacões e outros fatores", conforme um especialista local.

A produção de açúcar deverá alcançar cerca de 1,1 milhão de toneladas neste ano, em comparação às 8 milhões de toneladas registradas em 1990, antes do fim da União Soviética. Será o pior resultado desde 1905, de acordo com uma rara admissão publicada recentemente no "Granma", o jornal do Partido Comunista.

Há negociações em andamento com vários grupos para parcerias em algumas das oito maiores usinas construídas após a revolução, de acordo com fontes de empresas estrangeiras e cubanas. É uma grande mudança de política que ocorre sob o governo do presidente Raúl Castro, cujo irmão, Fidel, insistia que a ilha sabia tanto sobre produzir açúcar quanto qualquer outro país.

Um grande obstáculo ao plano de retomada, porém, é a Lei Helms-Burton, dos Estados Unidos, que penaliza investimentos em propriedades expropriadas de antigos donos americanos. A lei ainda tem um adendo, a ser colocado em prática, que permite que cubanos-americanos processem investidores que "trafiquem" em suas propriedades expropriadas.

De todas as usinas de açúcar cubanas, apenas oito foram construídas antes da revolução e, portanto, acabaram sendo estatizadas, enquanto a maioria das plantações está em terras expropriadas pelo governo depois que Fidel Castro tomou o poder, em 1959.

O Ministério do Açúcar de Cuba será substituído neste ano por uma empresa estatal, similar à que administra os setores de níquel e petróleo, segundo confirmaram as fontes. O ministro do Açúcar, Luis Manuel Ávila, renunciou neste mês. Seu vice, González Orlando Celso, está destinado a ser último a ocupar esse ministério na ilha.

"A cana é parte do patrimônio de Cuba (...) Não é por acaso que a colheita é acompanhada cuidadosamente, que os resultados desfavoráveis [são] dolorosos e que o assunto é tão comentado", ressaltou um longo artigo no "Granma", anunciando os fracos resultados deste ano e aparentemente preparando o público para mudanças. "É indispensável colocar o açúcar de volta ao lugar que lhe corresponde, como um importante fator da economia".

Fidel Castro prometeu livrar a terra da economia baseada em apenas uma cultura quando assumiu o poder, mas em vez disso acabou rapidamente seduzido pela possibilidade de abastecer a União Soviética a preços inflados. Em 1990, Cuba era o maior exportador mundial de açúcar e a colheita representava 90% do fluxo de exportações. O Ministério do Açúcar administrava mais de 156 usinas, uma vasta ferrovia, portos e metade da terra cultivável do país. Agora, Cuba não é mais uma força nesse mercado. O açúcar representa menos de 5% das exportações e só 60 usinas ainda funcionam - 20 das quais fecharão em breve.

O fato de Cuba não ser mais uma economia baseada em apenas uma cultura merece aplausos. A exportação de serviços técnicos e médicos é responsável por mais receitas do que todas as outras fontes combinadas, seguida por turismo, níquel, derivados de petróleo e artigos farmacêuticos. A quase destruição do setor de açúcar, entretanto, nunca fez parte dos planos.

A crise reflete um problema ainda mais amplo na indústria e na agricultura desta ilha semitropical, onde a produção de café caiu de 60 mil toneladas, em 1960, para 6 mil toneladas, neste ano; a produção de cítricos será 40% do que era há dez anos; e mais de 60% de todos os alimentos consumidos são importados.

No ano passado, um informe do gabinete de Raúl Castro levantou a questão de uma "descapitalização acumulada da economia e a necessidade de reintegrar Cuba à economia mundial". Desde que substituiu seu irmão e assumiu o poder, em 2008, Raúl Castro elegeu a reversão do declínio agrícola como prioridade, mas até agora teve resultados fracos.

O presidente elevou os preços que o monopólio estatal paga pela produção, reduziu a burocracia e reorganizou a mão-de-obra nas fazendas estatais. Também aumentou a ênfase na agricultura privada, por meio da distribuição de terras estatais desocupadas, e descentralizou o processo de tomada de decisões. Não chegou, no entanto, a afrouxar o controle do Estado sobre os fornecedores de insumos para o setor agrícola e sobre a distribuição de alimentos.

Em sua concessão mais recente, anunciada no domingo, o governo prometeu que no futuro os fazendeiros privados poderão comprar insumos diretamente, em vez de vê-los distribuído pelo Estado. Mas o ministro da Economia, Marino Murillo, já afirmou que não existem planos para eliminar o monopólio estatal sobre as vendas de alimentos.