Subsídio à cana no Nordeste gera divergência
Diante do que considera uma distorção da politica de sustentação de preços, o Ministério da Fazenda sugerirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva veto total à emenda negociada entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A emenda teve apoio quase unânime no Congresso e contou, ainda, com forte lobby do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
A oposição do Ministério da Fazenda deriva do "descolamento" entre custos e preços, além da fixação de um valor considerado alto pelo governo. Em 2009, o Tesouro Nacional gastou R$ 62 milhões em subsídios a 33,5 mil produtores. Mas a lei limitava a benesse a momentos em que os custos superavam os preços recebidos. Além disso, o valor do subsídio dependia das cotações de mercado. Era flexível, e não fixo como previsto agora pela MP 472. Se a medida for sancionada pelo presidente Lula, o Tesouro Nacional teria que desembolsar R$ 167,5 milhões ao longo da safra para atender ao mesmo público beneficiado em 2009.
"Se um produtor colheu mil toneladas, por exemplo, ele vai ter a garantia de um cheque de R$ 5 mil. Não importa o custo de produção nem o preço que ele recebeu da usina", argumenta o secretário-adjunto da Fazenda, Gilson Bittencourt. O custo operacional, segundo ele, subiu de R$ 40,92 para R$ 45 por tonelada. Mas os preços passaram de R$ 37 para R$ 52 no período. "Não precisa dessa subvenção agora", diz.
Precavidos, os produtores já mandaram uma carta ao presidente Lula para evitar o veto. E o ex-governador Eduardo Campos deve levar o assunto ao Palácio do Planalto. Em defesa do subsídio, os produtores argumentam que há três anos reivindicam a inclusão da cana na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), mas que a Fazenda tem boicotado as negociações com o Ministério da Agricultura.
"Se for tirar entre custo e preço, a diferença fica pequena. Queremos os R$ 5 para compensar o prejuízo que temos há quatro anos", diz o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Gerson Carneiro Leão. "Isso é uma esmola, migalha, um Bolsa Família. Se for comparar, só um produtor de algodão de Mato Grosso recebeu, sozinho, R$ 30 milhões de subsídio do governo".
Carneiro Leão, que preside o Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açucar de Pernambuco (Sindicape), afirma que a medida beneficiará 25,5 mil fornecedores de cana, 96% deles agricultores familiares donos de até 20 hectares. "Não somos usineiros, somos fornecedores de cana", diz. O prejuízo acumulado pelos produtores desde a safra 2006/2007 somam, segundo o dirigente, R$ 31,84 por tonelada.
O veto do presidente Lula aos subsídios no Nordeste podem levar os produtores de cana a uma "rebelião eleitoral" contra a candidata do governo, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT). "Vamos apelar a Lula. Se ele vetar, o prejuízo será nosso. Mas ele também vai ter prejuízo porque 98% dos produtores são eleitores da candidata dele aqui", afirma Carneiro Leão. "A gente lembra que isso só saiu no ano passado porque a ministra Dilma mandou fazer". Os produtores afirmam que o governo federal deveria seguir Eduardo Campos, que distribuiu R$ 12 milhões em fertilizantes a pequenos produtores de cana nos últimos dois anos.