SP estuda descriminalizar queimadas de cana
A medida atende a uma demanda dos próprios produtores, que reclamam das multas e de não poder colher a cana queimada mesmo quando, supostamente, os incêndios são criminosos.
Segundo o gerente do projeto Etanol Verde, Ricardo Viegas, os incêndios provocados passaram a se destacar com a mecanização implantada nos canaviais.
"Antes achávamos que a reclamação dos moradores com esse tipo de incêndio [criminoso] era "choradeira", mas hoje, com o fim das queimadas, eles ganharam relevância", disse Viegas.
Pelo protocolo ambiental firmado entre a secretaria, produtores rurais e usinas, a queima da cana tem que ser requisitada previamente.
Segundo Viegas, a Secretaria do Meio Ambiente estuda como detectar a intenção criminosa de uma queimada.
Critérios técnicos, como o histórico de mecanização de uma área, já foram definidos para que a medida seja efetivada. Faltam acertos jurídicos, segundo Viegas.
O presidente da Orplana, Ismael Perina Júnior, disse que os produtores são os mais prejudicados pelas queimas causadas acidentalmente ou criminosas.
"Alguém joga uma ponta de cigarro na beira da rodovia, o fogo entra no canavial e ainda podemos ser multados e perder tudo."
Determinar que o incêndio não é culpa do produtor é fácil, disse. "Em uma área que há três anos o corte é mecanizado, não tem pedido de queima, então o produtor não vai queimar nada ali."
O promotor do Meio Ambiente Marcelo Pedroso Goulart diz que a mudança esbarra na legislação. Segundo Goulart, mesmo que não sejam os autores das queimadas, os produtores têm "responsabilidade objetiva."