Dar direitos aos animais abre brechas jurídicas que podem afetar a agropecuária

Publicado em 08/08/2019 16:41 e atualizado em 09/08/2019 11:17
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Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o Senado aprova projeto que dá direito aos animais
Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa

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Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o Senado aprova projeto que dá direito aos animais

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Nesta quarta-feira (07), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 27/2018) que cria o regime jurídico especial para os animais. No entanto, esse projeto pode afetar o setor do agronegócio já que os animais não podem ser considerados objetos.

De acordo com Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, este projeto é um cavalo de tróia em cima do agronegócio e vai gerar problemas com pessoas que criam animais em casa. “Este projeto de lei introduz uma nova norma na lei de crimes ambientais. O texto estabelece que os animais não humanos possuam natureza jurídica e contam com direito despersonificados”, afirma. 

O projeto de lei conta com uma emenda que ressalva que as manifestações culturais e a atividade agropecuária  estão fora do alcance do texto. “Essas exceções permitem que outras questões que não foram pensadas venham a ser proibidas. As pessoas que criam animais em confinamentos e granjas podem ser atingidas subjetivamente”, comenta.

Com isso, o caso vai ficar sob responsabilidade da autoridade de plantão. “É o que há de pior neste projeto e como que a Confederação da Agricultura deixou passar esse jabuti. É obvio que nos reta é pedir ao presidente da república que vete integralmente esse projeto”, ressalta.

Leia mais: 

>> Projeto que dá direitos aos animais é aprovado no Senado

Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas

7 comentários

  • Vander Furquim Ribeirão Preto - SP

    Amigos produtores, este espaço (fala produtor do NA) deveria ser utilizados para nós, produtores rurais, nos organizarmos em prol dos nossos interesses, e demonstrar ao mundo o quanto somos eficientes. Gastamos energia com NADA.....Os senhores estão atentos à campanha (comercial) contra o nosso agronegócio? Campanha esta encampada pela Rede Globo? Os senhores prestaram a atenção na matéria da Sônia Bride sobre aquecimento global que foi ao ar ontem? Os senhores prestaram a atenção quando ela disse que devemos diminuir o consumo de carne bovina para diminuir a emissão de metano? Prestaram a atenção quando ela afirma que devemos plantar árvores para sequestrar metano e salvarmos o planeta, mas tem ques ser plantada no Brasil??? Vamos concentrar energia em defesa de nosso maior ativo....abraço.

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  • Aline São Paulo - SP

    Os criadores de cães serão os primeiros a serem atingidos por essa babaquice de lei, mesmo que não atinja o agronegócio por agora, certamente eles não irão parar por ai... Isso virou uma loucura, as ongs arrecadam milhões e nem auditoria tem

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    • Renato Silva

      Babaquice porque a coleira não está no seu pescoço... Homem atacando a lei já é uma idiota, mas mulher consegue ser ainda mais escrota. Danem-se os "criadores" de cães. Assim param de cafetinar cachorro e vão procurar um trabalho honrado.

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    • JULIETA TADEU DE OLIVEIRA Sorocaba - SP

      Caro Renato, não sei o que vc faz, mas respeito. Não sou criadora mas deveria conhecer alguns canis. A maioria trabalham e muito. Cinofilia e trabalho de criadores apaixonados por cães, que querem preservar a raça. Acredito que em todos os campos, fazendas, sitios , esses cães exercem o papel de guarda, tocar gadoe outros. cuidam das residencias, ainda aqueles que tem como uma pessoa da familia dentro de seus lares, companheiros para cegos, deficientes e outros. Há sim, muitos exploradores como há em qualquer setor . Existe até mesmo entre nós humanos, quando se deixa de dar á um funcionário o direito dele, também é cafetinar!! Vá visitar um canil respeitado e veja a rotina dele, o quanto de trabalho tem, os cuidados. E principalmente veja na economia o quanto isso esta afetando. Precisamos é lei e regras para que tudo se tenha ordem! Não generalize mulher! Esta sendo preconceituoso. Nos dias de hoje há mulheres trabalhando e dando duro, muito mais que muitos homens. Não vou julgar aquilo que desconheço,e peço desculpas aqui para não ser mal interpretada em meu comentário, apenas estou dando exemplo ao nobre colega aqui que possa abrir seu leque de conhecimento , mas imagine se se as pessoas acharem que abater sem anestésico também é uma forma de explorar? " Explorar " - extrair a mais , obter mais lucro. ... Mas não vou dizer sim ou não. è um animal e desconheço a natureza do abate. Mas o Sr está pré julgando e generalizando. Cinofilia são pessoas que estudam, pesquisam comportamentos, analisam os cruzamentos e principalmente respeitam . è um trabalho árduo e honrado!

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  • Naor Nemmen

    Só imaginando qual seria a posição dos que aqui se manifestaram contra o PLC, caso vivessem na época da abolição da escravatura e a Casa Imperial propusesse a libertação dos escravos... seria muito divertido ouvir os xingamentos de PRINCESA ISABEL COMUNISTAH AH AH AH

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Como podemos classificar uma pessoa que pensa que outro ser humano, somente por ser negro, é igual a um porco, a um jumento, à uma vaca, a um cachorro?

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Praticamente o comunismo se instalou via Lenin em 1917, duvido que a Princesa Isabel soubesse o que era-----Mais uma vez temos uma pessoa que entra no NA com nome falso e sem declarar o paradeiro-

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  • Soraya D. Ferreira

    Sr. Antônio, bactérias fazem parte do reino monera, que é diferente do reino animalia (o qual pertence o humano e animais não-humanos como peixes, pássaros, bovinos, etc.).

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Alguém aí acredita que o Randolphe Rodrigues está preocupados com os animais? Quer é fortalecer o poder politico que tem. Vão contratar mais funcionários, que terão renda vitalícia e poderão fazer campanha para o resto da vida para seus patrões. Vocês acham que a bancada ruralista, a FPA, não sabem disso? Eles tem lá também seus mecanismos de permanência no poder. E tudo isso amigos, nos colocando canga paga com nosso próprio dinheiro.

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    • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

      Coisa boa não deve ser, a prova está que ativistas e ONGs protetores de animais estão pressionando o Senado para aprovação e quando essa gente quer alguma coisa, boa para o Brasil não deve ser. Quando pessoas que nunca tiveram uma criação de boi, coelho ou mesmo de molusco querem ditar normas, boa coisa não deve sair. Não vi nenhum pecuarista ou granjeiro ou outro criador ser chamado para dar palpites neste projeto, então já podem imaginar o tipo de "jabuticaba" vai sair.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Sr. Gilberto, é de abismar..., junto com a aprovação desse projeto a ONU lançou uma carta recomendando a humanidade não comer carne. Cita indiretamente os pecuaristas e a criação de bois a pasto como grandes vilões que querem derreter o planeta com o aquecimento global. A cada dia que passa minha vontade é a de, quando encontrar um politico, levanta-lo do chão com um chute no traseiro.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Eu peço encarecidamente Sr. Gilberto, assista esse vídeo e divulgue-o na nossa valorosa Brianorte, a todos os produtores, apesar do titulo, logo de saída trata da carta da ONU> https://www.youtube.com/watch?v=Iv0Of_bqOw4

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Rodrigo, o ser humano tem hora que se supera. Essa é uma das "horas"... A bestialidade humana extrapolou... Veja que esse órgão atrofiado (ONU) tem leis a dar com pau e, o mundo vivencia todos esses horrores em todos os cantos. Falo com relação às leis de proteção ao ser humano, que segundo dizem é a razão da ONU. ... ... NADA FUNCIONA !!! .... ... Agora eles vão focar nos animais irracionais pois, com os animais racionais foi um fiasco... ... E ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE ...

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Quando eu vejo e ouço esse tipo de coisa, o que me vem na mente é que não é possível... a FPA e a bancada ruralista estão a serviço de um projeto socialista de poder. Não é à toa, se a justiça investigasse, constataria que 90% dos grandes produtores rurais são estelionatários e dependentes de verbas públicas.

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  • José Luis Pastri

    Um verdadeiro absurdo do Senador Randolfe Rodrigues!!! a população tem que reagir e colocar esse sujeito no lugar dele.

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