Passamos de ano! (e com louvor!)... o Brasil é o destaque do ano de 2019!
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Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa
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Pesquisa realizada pelo Datafolha (mas não divulgada com a devida ênfase) mostra que o Governo termina o ano de 2019 com aprovação popular e em condições de gerar esperança e confiança nos cidadãos no ano de 2020.
A enquete (coletada nesta última semana do ano) mostra que a taxa de quem atribui conceito de "bom e ótimo" para o Governo subiu de 29 para 30 pontos, e que a condição regular saiu de 30 para 32 pontos. Até mesmo a rejeição (ruim/péssimo) diminuiu de 38 para 36 pontos percentuais. (ver gráfico abaixo).
A somatória dos números (62% = 30 + 32%) comprova que o ano termina com aumento de quem aprova o Governo e que os índices são superiores até mesmo ao resultado da eleiçao de Jair Bolsonaro (quando 54% dos eleitores o escolheram como presidente).
Ao Notícias Agrícolas, o analista Fernando Pinheiro Pedro (advogado-diretor da OAB e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa) detalha os principais avanços do ano 2019 em decorrencia da eleição de Bolsonaro.
A ênfase fica para a economia, que se ajustou com a aprovação da reforma da Previdência e que termina o ano coletando índices jamais vistos na condução economica do País, destacando-se a queda substancial das taxas de juros e a diminuição da inflação.
Mas a par dessas conquistas, e de outras correlatadas -- como a diminuição dos índices de violencia, e do aumento do emprego -- Pinheiro Pedro destaca que a judicialização dos objetivos nacionais, com foco em temas que envolvem o legislativo e judiciario, representa uma nova forma de conduzir o País.
O ano de 2020 deverá ter a sociedade essencialmente concentrada na continuidade das reformas administrativas e tributárias (temas sobre as quais a sociedade deverá se debruçar já no início deste ano), e também na depuração de crimes do judiciário (com a inevitável aprovação da CPI da Lava-Toga (STF) e do fim do foro privilegiado (emenda já aprovada pelas comissões do Senado e da Câmara).
-- A confiança da população sobre esses avanços advem da sensação de que a impunidade está chegando ao fim, tanto é que ao longo deste ano não tivemos nenhum caso de corrupção a lamentar. Esse é o grando avanço", diz Pinheiro Pedro.
O analista do Notícias Agrícolas diz que a sensação de justiça começou em 2013, com as grandes jornadas populares pelo fim da corrupção, lideradas pelos integrantes da Lava Jato e consubstanciadas pelas decisões duras do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro.
--"Moro é a grande personalidade do ano, destaque mundial na imprensa internacional, e personagem mais bem avaliada entre os brasileiros. A Lava Jato em 2019 foi também o grande destaque do ano", assevera Pinhero Pedro.
Mas o corolário desses avanços foi uma medida do governo que também passou praticamente desapercebida por grande parte mídia nacional: o pagamento do 13.o salário para 13,1 milhão de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Esse dinheiro suplementar era motivo de dúvida de analistas e politicos da oposição, mas no dia 23 de dezembro todos os inscritos tiveram o pagamento-extra incluido em suas contas.
Para o jornalista João Batista Olivi, do NA, essa é a forma que a grande parcela pobre da população percebe o avanço conquistado com a vitória de Jair Bolsonaro.
Por fim, olhando os números da aprovação do governo, Pinheiro Pedro destaca a volta da confiança e da esperança do povo brasileiro nos rumos do País, concluindo que o Brasil, nesse 2019, foi aprovado... e com louvor!.
-- Que venha 2020 para repetirmos a dose, e avançarmos nas conquistas", frisou Fernando Pinheiro Pedro.
(veja o vídeo).
CDS de cinco anos do Brasil cai 52% em 2019 e termina segunda-feira em 99 pontos
São Paulo - O Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil, um derivativo que protege contra calotes na dívida soberana, terminou a segunda-feira, 30, em 99 pontos, se mantendo nos níveis mais baixos desde 2010, de acordo com cotações da IHS Markit.
Na mínima do ano, o CDS do Brasil, um termômetro do risco-país, chegou a cair para o patamar de 95 pontos em meados de dezembro. Em 2019, o CDS do Brasil acumulou queda de 52%. No início de janeiro, a taxa estava em 208 pontos. Foi um dos ritmos de queda mais fortes entre emergentes. Só em dezembro, a taxa recuou 22%.
A taxa do CDS do Brasil termina 2019 menor que a de países como Itália, que tem CDS de 125 pontos.
A queda do CDS para níveis de quando o Brasil era classificado como grau de investimento, segundo traders, reflete a perspectiva de melhora das contas fiscais com a aprovação da reforma da Previdência e das projeções de maior expansão da economia em 2020. A aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) também contribuiu para melhores resultados fiscais do governo, pois faz a arrecadação subir.
O banco francês Crédit Agricole prevê que o País deve ter em 2020 o maior ritmo de crescimento do PIB em 7 anos, com alta de 2,1%. Para 2021, a expansão deve ser de 2,8%.
Déficit acumulado no ano (R$ 48,359 bilhões) é o menor desde 2015, diz Baldini
Brasília - O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Renato Baldini, avaliou nesta segunda-feira, 30, que o déficit primário R$ 15,312 bilhões em novembro do setor público consolidado ficou bastante próximo do resultado do mesmo mês de 2018, que registrou saldo negativo de R$ 15,602 bilhões. No entanto, no acumulado do ano até novembro, o déficit primário do setor público somou R$ 48,359 bilhões, bem menor que o rombo de R$ 67,125 bilhões do mesmo período de 2018.
"Esse é o menor déficit para os 11 primeiros meses do ano desde 2015, quando o déficit no período foi de R$ 39,5 bilhões", destacou Baldini.
Enquanto o Governo Central obteve um déficit primário de R$ 72,799 bilhões no ano, os governos regionais registraram superávit de R$ 22,332 bilhões de janeiro a novembro, sendo um saldo positivo de R$ 20,361 bilhões Estados. "Isso significa que os Estados estão fazendo um esforço fiscal, mas não significa necessariamente que a situação (das contas estaduais) é boa. É preciso olhar o tamanho da dívida, que continua crescendo, mesmo em proporção do PIB. É um esforço para a situação parar de piorar", avaliou.
Baldini citou ainda que a arrecadação de ICMS teve crescimento real de 1,3% de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2018. Também houve aumento nominal de 7,9% nas transferências para Estados e municípios de janeiro a novembro na comparação com o mesmo período do ano passado.
Alta do PIB de 2019 passa de 1,16% para 1,17%, calcula Focus
Brasília - A expectativa de crescimento da economia em 2019 foi de 1,16% para 1,17%, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central (BC). Há quatro semanas, a estimativa de alta era de 0,99%.
Para 2020, o mercado financeiro alterou a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,28% para 2,30%. Quatro semanas atrás, estava em 2,22%.
Na semana passada, o BC atualizou, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), sua projeção para o PIB em 2019, de alta de 0,9% para elevação de 1,2%. No caso de 2020, a projeção passou de 1,8% para 2,2%.
No Focus agora divulgado, a projeção para a produção industrial de 2019 foi de baixa de 0,72% para recuo de 0,73%. Há um mês, estava em baixa de 0,70%. No caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial passou de 2,02% para alta de 2,19%, ante avanço de 2,20% de quatro semanas antes.
A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 passou de 56,10% para 56,20%. Há um mês, estava em 56,70%. Para 2020, a expectativa foi de 57,90% para 58,00%, ante 58,30% de um mês atrás.
Resultado primário
O relatório do BC trouxe manutenção na projeção para o resultado primário do governo em 2019. A relação entre o PIB este ano seguiu em 1,10%. No caso de 2020, também permaneceu em 1,10%. Há um mês, os porcentuais estavam em 1,20% e 1,10%, respectivamente.
Já a relação entre déficit nominal e PIB em 2019 foi de 6,07% para 6,10%, conforme as projeções dos economistas do mercado financeiro. Para 2020, foi de 5,44% para 5,60%. Há quatro semanas, essas relações estavam em 6,10% e 5,89%, nesta ordem.
O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após as despesas com juros.
Balança comercial
Os economistas do mercado financeiro alteraram a projeção para a balança comercial em 2019 na pesquisa Focus, de superávit comercial de US$ 43,25 bilhões para US$ 44,50 bilhões. Um mês atrás, a previsão era de US$ 43,50 bilhões. Para 2020, a estimativa de superávit foi de US$ 39,00 bilhões para US$ 39,40 bilhões. Há um mês, estava em US$ 40,00 bilhões.
Na estimativa mais recente do BC, o saldo positivo de 2019 ficará em US$ 39,0 bilhões. No caso de 2020, a expectativa é de saldo positivo de US$ 32,0 bilhões. Estas projeções foram atualizadas no Relatório Trimestral de Inflação divulgado em dezembro.
No caso da conta corrente, a previsão contida no Focus para 2019 foi de déficit de US$ 50,00 bilhões para US$ 51,08 bilhões, ante US$ 37,00 bilhões de um mês antes. Para 2020, a projeção de rombo foi de US$ 53,70 bilhões para US$ 54,20 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 40,00 bilhões.
O BC projeta déficit em conta de US$ 51,1 bilhões em 2019 e de US$ 57,7 bilhões em 2020.
Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será mais do que suficiente para cobrir o resultado deficitário nos próximos anos. A mediana das previsões para o IDP em 2019 foi de US$ 76,10 bilhões para US$ 76,12 bilhões. Há um mês, estava em US$ 75,00 bilhões. Para 2020, a expectativa seguiu em US$ 80,00 bilhões, igual a um mês antes.
O BC projeta IDP de US$ 80,0 bilhões em 2019 e também em 2020.
Bolsonaro sanciona PPA com veto a diretriz de desenvolvimento sustentável
Brasília - O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira, 30, a lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto. Bolsonaro deixou de fora das diretrizes traçadas no chamado PPA "a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas".
Depois de ouvir a Advocacia-Geral da União, o governo justificou o veto afirmando que "o dispositivo, ao inserir como diretriz do PPA 2020-2023 a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, sem desconsiderar a importância diplomática e política dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, acaba por dar-lhe, mesmo contrário a sua natureza puramente recomendatória, um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de internalização de atos internacionais, o que viola a previsão dos arts. 49, inciso I, e art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal".
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo e tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos.
O projeto de lei do PPA aprovado pelo Congresso Macional no início do mês elevou em R$ 37,5 bilhões o valor destinado a projetos prioritários nos quatro anos do plano, que passou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões. Além disso, o PL permitiu que os investimentos prioritários sejam financiados por emendas parlamentares impositivas.
O texto também restringiu o grau de liberdade do Poder Executivo para alterar os projetos prioritários a 25% do valor total da carteira e definiu ainda que, a partir de 2021, novos projetos de grande vulto somente poderão ser iniciados se estiverem registrados em um Banco de Projetos e tiverem atestado prévio de viabilidade técnica e socioeconômica. Serão considerados de grande vulto projetos acima de R$ 50 milhões quando financiados com recursos do Orçamento da União e acima de R$ 100 milhões quando financiados pelas estatais.
Rafael Antonio Tauffer Passo Fundo - RS
Excelente entrevista João Batista, desejo um feliz 2020 para toda sua equipe e que esse site continue assim, pode ter certeza que vcs estão prestando um grande serviço aos agricultores e para o Brasil... e, como vc sempre fala, ...vamos em frente! e Viva o Brasil!.
Eu sou um engenheiro agrônomo desempregado e procuro trabalho na área do agronegócio. Caso tenha alguma dica de trabalho para mim, eu peço que me indique. Eu vivo no Ceará e considero o NA um dos melhores sites rurais que existem.