Nem bem Lula sai da toca, "gordinhos" do MST depredam sede da Aprosoja... tem dedo do Zé Dirceu aí...

Publicado em 14/10/2021 15:11 e atualizado em 14/10/2021 15:44
Tempo & Dinheiro
Edição do Tempo&Dinheiro desta 5a.feira, 14/outubro/21, com João Batista Olivi

Nota Oficial da Aprosoja Brasil: repudio à invasão covarde 

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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) repudia de forma veemente a invasão e a depredação de sua sede na manhã desta quinta-feira (14.10), em Brasília.

A entidade já está tomando as providências cabíveis junto às autoridades policiais para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados por cada um dos crimes cometidos.

Esta invasão covarde é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e coloca em risco a integridade física de seus colaboradores e associados.

No momento da invasão, uma funcionária da associação que estava no recinto precisou se esconder dentro do banheiro com medo de ser agredida pelas mais de 60 pessoas que participaram do crime.

Apesar do episódio, a entidade seguirá representando milhares de produtores rurais de todos os tamanhos e de todos os estados brasileiros que produzem soja e milho, grãos esses que são essenciais para garantir a alimentação da população brasileira e de diversos países.

Ao contrário do que dizem entender os invasores em suas pichações – de que a soja não enche prato de comida – a soja e o milho produzidos na mesma área como segunda safra são fundamentais para a produção de carnes, leites, óleos, ovos e derivados. O grão também é utilizado na produção de medicamentos, cosméticos, tintas, colchões, pneus e até biodiesel, combustível ecológico que contribui para a redução de efeitos causados pela poluição nos centros urbanos.

O plantio de soja contribui com a geração e a manutenção de milhões de empregos no campo e, principalmente, nos centros urbanos, graças a toda uma cadeia complexa de comércio, serviços e de logística que se torna necessária com a produção rural.

Os insumos utilizados no campo (máquinas, implementos, pneus, fertilizantes e defensivos) são produzidos e preparados nas cidades, assim como tudo que é produzido no campo vai parar nas gôndolas dos supermercados, nas cidades onde estão as indústrias instaladas.

Portanto, manifestações como estas que ocorreram na sede da Aprosoja Brasil não constroem nada de bom e são o oposto do que a sociedade brasileira precisa neste momento, que é de união, serenidade e equilíbrio para superar os efeitos da pandemia e da crise econômica que se seguiu, gerar empregos, combater a fome e cuidar dos mais vulneráveis. E é com este espírito que nos revestiremos para seguir trabalhando.  

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Câmara aprova projeto que fixa ICMS sobre combustíveis, texto vai ao Senado

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

O projeto foi enviado originalmente ao Congresso pelo governo de Bolsonaro, que credita a alta dos combustíveis aos governadores e ao ICMS cobrado pelos entes da Federação. A proposta também recebeu o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os governos estaduais afirmam, no entanto, que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

O texto principal foi aprovado com 392 votos a favor e 71 contrários. No final da noite, os deputados rejeitaram cinco destaques ao texto propostos pela oposição que visavam alterar a proposta e, com a conclusão da análise da matéria, ela vai ao Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o projeto tem a intenção de tratar de um dos pontos mais decisivos na composição do preço dos combustíveis: a carga tributária.

"De acordo com a apuração mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina. Portanto, independentemente das discussões sobre a política de preços praticada pela Petrobras, não há como negar que a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis", argumentou o relator em seu parecer.

"Por todas essas razões, o mecanismo mais eficiente para o controle dos preços dos combustíveis --até mais do que a implementação de intervenções estatais localizadas-- é a estabilização efetiva de parte expressiva de seu custo, mediante a exigência de tributos por um valor fixo, diminuindo-se, assim, a influência das alterações do preço do barril de petróleo no valor cobrado do consumidor final", acrescentou o relator.

Também na noite de quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a proposta sobre o ICMS será analisada com atenção pela Casa, ao mesmo tempo que apontou outros pontos que influenciam o preço dos combustíveis praticado no Brasil, como a variação cambial e a política de preços da Petrobras.

"Precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço. O Senado está muito aberto às boas propostas", disse Pacheco, segundo a Agência Senado.

ALÍQUOTA ANUAL

O substitutivo apresentado por Jaziel prevê que nas operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária, as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

"Ademais, como forma de trazer maior estabilidade e maior transparência aos preços, essas alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por doze meses a partir da data de sua publicação", explicou.

Essas alíquotas específicas definidas pelos Estados e pelo Distrito Federal não poderão exceder, em reais por litro, ao valor da média dos preços a consumidor final praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior, diz o relatório do deputado.

"Dessa forma, propõe-se uma solução para amortecer a oscilação dos preços dos combustíveis, ao mesmo tempo em que se respeita a autonomia dos entes federados, que manterão a competência para definição de suas alíquotas aplicáveis, sem necessidade de uniformização nacional por produto."

O vice-líder do PT, Enio Verri (PR), assim como outros integrantes da oposição e até mesmo de partidos identificados como liberais, apontaram que a fonte do problema da alta dos combustíveis não reside no imposto, mas na política de preços praticada pela Petrobras.

"Faz no mínimo 12 meses que o percentual do ICMS não sobe. A verdade é que não é o ICMS que faz com que o preço do combustível fique mais caro, e, sim, a política de preço de paridade internacional. Na atual gestão --de Bolsonaro e Paulo Guedes--, o preço do petróleo aqui no Brasil sobe de acordo com a variação do dólar e com a variação do preço do combustível no resto do mundo", disse o deputado petista.

"Com isso, a Petrobras ganha muito, seus acionistas privados ganham muito, e a população não consegue, devido ao desemprego e seus parcos salários, pagar um botijão de gás, que passa de 100 reais, ou abastecer o seu carro, cujo combustível está além de 6 reais. Na verdade, o governo Bolsonaro apresenta aqui na Câmara um projeto que tenta disfarçar a sua mais completa responsabilidade. O aumento do combustível não é responsabilidade do Estado, e, sim, da política adotada pela Petrobras".

Bolsonaro elogia Lira por aprovação do ICMS fixo sobre combustíveis, mas diz que proposta não é ideal

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pelo esforço para conseguir a aprovação do projeto que altera a forma de tributação do ICMS sobre combustíveis na véspera, embora tenha ressalvado que a proposta que passou pelo plenário não era a ideal.

"O projeto aprovado que teve à frente o Arthur Lira, não é o projeto ideal, mas eu cumprimento o Arthur Lira por ter conseguido aprovar o que foi possível", disse ele, em entrevista à Rádio Novas da Paz, de Pernambuco.

Segundo o presidente, a proposta que passou não era a que ele queria, por ter sido modificada, mas vai ajudar. Para ele, o projeto --se passar pelo Senado-- poderá reduzir em 7% o valor do preço dos combustíveis este ano e mais 7% em 2022.

"A gente não tem como resolver problema crônico, de várias décadas, de uma hora para outra", acrescentou ele.

O presidente repetiu na entrevista que ele não pode ser culpado por todas as elevações dos preços dos combustíveis que ocorrem e destacou ainda que tem vontade de privatizar a Petrobras, citando que vai conversar com a equipe econômica sobre o assunto.

A proposta aprovada pela Câmara torna fixo por doze meses o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida por Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

O projeto foi enviado originalmente ao Congresso pelo governo Bolsonaro, que credita a alta dos combustíveis aos governadores e ao ICMS cobrado pelos entes da Federação. A proposta também recebeu o apoio de Lira, mas sofreu alterações durante a tramitação.

Os governos estaduais afirmam, no entanto, que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

Bolsonaro diz ter vontade de privatizar a Petrobras e vai avaliar com equipe econômica

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BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) -O presidente Jair Bolsonaro, frustrado por ter sido responsabilizado pelos aumentos no preço da gasolina, afirmou nesta quinta-feira que tem vontade de privatizar a Petrobras e acrescentou que avaliará com a equipe econômica o que pode fazer a este respeito.

A declaração do presidente, feita durante uma entrevista à Rádio Novas de Paz, de Pernambuco, vem em meio a pressões sofridas pelo governo federal de diversos segmentos devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o país e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

"Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal", afirmou o presidente.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

Guedes disse ser favorável à privatização de todas as estatais, mas que, no caso da Petrobras, uma alternativa pode ser levar a empresa ao Novo Mercado, segmento com níveis mais exigentes de governança em que as empresas só podem emitir ações ordinárias (com direito a voto).

O governo poderia manter o controle da estatal por meio de uma golden share, mas a mudança geraria um valor adicional de 100 bilhões a 150 bilhões de reais para a empresa, disse Guedes.

A Petrobras tem sido alvo de discussão política à medida que os custos de energia ajudaram a levar a inflação ao consumidor no país a dois dígitos, prejudicando a popularidade do Bolsonaro antes da eleição presidencial do próximo ano.

Bolsonaro já se opôs anteriormente à privatização da Petrobras, por considerar a empresa "estratégica" para os interesses nacionais do Brasil. No entanto, mesmo com seu apoio, alguns participantes do mercado acreditam que um processo de privatização seria difícil, já que precisa haver mudança na legislação a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro foi eleito em 2018 e na época apoiou a agenda de privatizações de Guedes, mas até ao momento o governo vendeu um número limitado de empresas estatais.

A ex-subsidiária de distribuição de combustíveis da Petrobras, a BR Distribuidora, atualmente conhecida como Vibra, foi privatizada em 2019. A estatal Eletrobras deve passar por uma rodada de capitalização no início de 2022.

Depois de instar executivos da Petrobras a manter os preços de combustíveis baixos nos últimos anos, Bolsonaro disse que respeita a política de preços independente da empresa. Ao mesmo tempo, no entanto, defendeu reformas fiscais estaduais para reduzir os preços.

Segundo Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, um potencial processo de privatização precisa ser levado com muito cuidado, lembrando que o modelo de venda da Eletrobras foi discutido por muito tempo até ser acertado no início deste ano.

"Quando a gente fala em privatização da Petrobras, a gente precisa ter um cuidado grande, porque é um processo abrangentíssimo, mexe com muitos stakeholders. A verdade é que não há uma fórmula ótima, você precisa de estudos para fomentar uma decisão como essa, então eu vejo que possivelmente hoje, mais do que a inclinação favorável do chefe do Executivo, pesa o fator momento", disse Arbetman.

As ações preferenciais da Petrobras saltaram após os comentários de Bolsonaro, subindo quase 2% antes de reduzir os ganhos para cerca de 1% nas negociações da manhã.

Serviços crescem em agosto no Brasil e chegam a patamar mais alto em quase 6 anos

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O volume do setor de serviços no Brasil cresceu em agosto de acordo com as expectativas, no quinto mês seguido positivo que levou o setor ao patamar mais elevado em quase 6 anos.

Em agosto, o volume de serviços registrou alta de 0,5% na comparação com julho, igualando a expectativa em pesquisa da Reuters e acumulando em cinco meses avanço de 6,5%.

O resultado mensal deixou o setor 4,6% acima do patamar pré-pandemia, alcançando também o nível mais elevado desde novembro de 2015, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Mas ainda assim os serviços estão 7,1% abaixo do recorde histórico de novembro de 2014.

Já em relação a agosto de 2020 houve crescimento de 16,7%, contra expectativa de alta de 16,3% e sexta taxa positiva consecutiva.

O avanço da vacinação no país vem permitindo a retomada dos serviços, com expectativa de que principalmente aqueles de caráter presencial ajudem a atividade econômica em geral.

“O setor de serviços mantém sua trajetória de recuperação em agosto, sobretudo nos serviços considerados não presenciais, mas também nos presenciais, com o avanço da vacinação e o aumento da mobilidade das pessoas", afirmou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Entretanto, desemprego e inflação elevados e o aumento dos juros podem pesar sobre esse cenário de recuperação dos serviços, atividade mais prejudicada pelas medidas de contenção de coronavírus.

O mês de agosto foi marcado pelo impulso de quatro das cinco atividades, sendo os destaques serviços de informação e comunicação (1,2%) e transportes (1,1%), após resultados negativos em julho.

Enquanto o primeiro foi impulsionado pelos serviços de desenvolvimento e licenciamento de softwares, portais e provedores de conteúdo, o segundo ganhou força com o transporte aéreo de passageiros e operação de aeroportos.

“Outro aspecto a destacar é a logística de transporte e de cargas, que se beneficiou das exportações e do boom do comércio eletrônico", destacou Lobo.

As outras duas altas ocorreram em serviços prestados às famílias (4,1%) com o segmento de alojamento e alimentação, e outros serviços (1,5%) com serviços financeiros auxiliares.

“Em resumo, temos setores reduzindo as perdas e outros se aproveitando de oportunidades trazidas pela pandemia", completou o gerente da pesquisa.

Por outro lado, os serviços profissionais, administrativos e complementares recuaram 0,4% em agosto, e voltaram a ficar 0,2% abaixo do patamar pré-pandemia, juntando-se aos serviços prestados às famílias. O resultado do mês, entretanto, foi considerado uma acomodação do ritmo de crescimento depois de três altas seguidas.

O índice de atividades turísticas, por sua vez, cresceu 4,6% em agosto na comparação com julho. Após quatro resultados positivos, acumula avanço de 49,1%, mas ainda está 20,8% abaixo do patamar de fevereiro de 2020.

Mercado volta a cortar projeções para déficit fiscal e dívida este ano, mostra Prisma Fiscal

BRASÍLIA (Reuters) - O mercado financeiro reduziu mais uma vez suas estimativas para o déficit primário das contas públicas para este ano e o próximo, em meio à expectativa de maior arrecadação, e previu um endividamento ligeiramente menor do governo federal, de acordo com o relatório Prisma Fiscal de outubro divulgado nesta quinta-feira.

A mediana das projeções aponta agora para um déficit primário de 129 bilhões de reais em 2021, ante rombo de 135,1 bilhões de reais previsto no relatório de setembro. Para o ano que vem, a estimativa de déficit passou a 83,1 bilhões de reais, ante 90,0 bilhões de reais estimados anteriormente.

Economistas e instituições de pesquisa consultadas elevaram as projeções para a receita líquida do governo central tanto para 2021 quanto 2022, a 1,508 trilhão de reais e 1,591 trilhão de reais, respectivamente. As projeções anteriores eram de 1,489 trilhão de reais para este ano e de 1,580 trilhão de reais para o próximo.

Com a perspectiva de um déficit primário menor, a projeção para a dívida bruta recuou a 81,39% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, de 81,69% anteriormente, e para 82,80% em 2022, contra estimativa anterior de 83,0%.

Ações europeias sobem e vão ao nível mais alto em mais de 2 semanas por otimismo com balanços

(Reuters) - As ações europeias subiram nesta quinta-feira, atingindo o nível mais alto em mais de duas semanas, com os investidores apostando que uma recuperação econômica constante diante da pandemia dará suporte aos balanços corporativos, apesar de sinais de inflação elevada.

As ações de mineração saltaram 3,3%, maior ganho diário em três meses, enquanto os papéis de tecnologia subiram de novo.

O índice FTSEurofirst 300 subiu 1,16%, a 1.804 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 1,2%, a 466 pontos.

As fabricantes de chips europeias, incluindo ASML, AMS e BE Semiconductor, ficaram entre os papéis com os maiores ganhos no setor de tecnologia, depois que a gigante de chips de Taiwan TSMC registrou um salto de 13,8% no lucro do terceiro trimestre em meio à crescente demanda por semicondutores.

O otimismo em torno dos balanços levou o STOXX 600 a reduzir a diferença em relação a sua máxima recorde para 2%.

Em LONDRES, o índice Financial Times avançou 0,92%, a 7.207 pontos.

Em FRANKFURT, o índice DAX subiu 1,40%, a 15.462 pontos.

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhou 1,33%, a 6.685 pontos.

Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve valorização de 1,23%, a 26.277 pontos.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,49%, a 8.925 pontos.

Em LISBOA, o índice PSI20 valorizou-se 0,49%, a 5.620 pontos.

Preços do petroleo sobem com nova previsão de demanda

LONDRES (Reuters) - Os preços do petróleo subiam cerca de 1% nesta quinta-feira, depois que a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) disse que os preços recordes do gás natural aumentariam a demanda por petróleo e que a Arábia Saudita, o maior produtor de petróleo, rejeitou pedidos de oferta adicional da Opep+.

O petróleo Brent subia 0,63 dólar, ou 0,76%, a 83,81 dólares por barril, às 11:54 (horário de Brasília).

O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,57 dólar, ou 0,71%, a 81,01 dólares por barril.

A demanda por petróleo deve saltar meio milhão de barris por dia (bpd) à medida que o setor de energia e as indústrias pesadas deixam outras fontes de energia mais caras, disse a IEA, alertando que a crise energética pode provocar inflação e desacelerar a recuperação econômica mundial da pandemia Covid-19.

Em seu relatório mensal, a IEA aumentou sua previsão de crescimento da demanda global de petróleo em 170.000 bpd para 5,5 milhões bpd em 2021 e em 210.000 bpd para 3,3 milhões bpd em 2022. A agência agora espera que a demanda total de petróleo em 2022 alcance 99,6 milhões bpd, ligeiramente acima dos níveis pré-pandêmicos.

Enquanto isso, a Arábia Saudita rejeitou os pedidos de aumentos adicionais na produção da Opep+, dizendo que seus esforços com os aliados são suficientes e estão servindo para proteger o mercado de petróleo das oscilações violentas de preço vistas nos mercados de gás natural e carvão.

Em sua reunião no início deste mês, a Opep+ manteve o acordo anterior de aumentar a produção em 400.000 bpd por mês, à medida que desfaz cortes de produção.

da IEA

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