Código Florestal: atenção se volta agora para novo conceito de identidade ecológica ao se fazer compensação das áreas desmatadas
Publicado em 28/02/2018 18:04
A regra anterior previa que a compensação poderia ser feita em áreas de mesmo bioma. Com a mudança, é preciso manter a identidade ecológica da área desmatada ao se fazer a compensação. O problema é que ainda não existe definição para identidade ecológica
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Código Florestal: atenção se volta agora para novo conceito de identidade ecológica ao se fazer compensação das áreas desmatadas
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Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
Os Domínios Ecológicos Brasileiros, apresentados na ECO 92, são: Floresta Amazônica, Caatinga Nordestina, Cerrado do Brasil Central, Mata Atlântica, Florestas e Campos Meridionais, e Pantanal Mato-Grossense.
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
A principal insegurança jurídica é a subjetividade do texto do Artigo Primeiro Parágrafo Único
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
Os Domínios Ecológicos Brasileiros constam do documento EMBRAPA, meio ambiente e desenvolvimento, Brasília: 1992, 79p. apresentado na ECO 92 na pagina 11
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
A identidade ecológica já existe desde da Embrapa, ECO Domínios Ecológicos brasileiros, e não os absurdos Biomas que considera por Ex. o Parque do Iguaçu localizado na costeira Mata Atlântica.
Miguel Bello Suarez São Paulo - SP
Essa informação não é correta, pois o art. 66 foi declarado constitucional integralmente, e somente exige a recomposição no mesmo bioma (igual a outros artigos do código que não eram objeto do julgamento). A identidade ecológica se refere somente ao art. 48 que fala das Cotas de Reserva Ambiental - CRA, e não sobre a compensação em geral (que pode se dar também por compensação ou por servidão).
Correto. O que estamos falando é de como deveria ser código e não foi somente num determinado caso fez esse acerto. Esperava que já que chegou no supremo poderia haver no Supremo modificações importantes como a subjetividade do artigo primeiro parágrafo único que pode invalidar todos demais artigos.
Foi com imenso alívio que os pequenos proprietários de todo o Brasil, especialmente os valiosos colonos do oeste catarinense, ouviram o voto do ministro que colocou uma pá de cal na ânsia dos ecoterroristas, que desejavam enviar para as favelas das cidades uma multidão de agricultores! Ainda resta a esperança !
marcio gugelmin Rondonópolis - MT
Um Domínio é um conjunto particular de condições de clima, de geografia, e de vegetação, dentre outros fatores que diferem das condições predominantes nas demais áreas. Além das condições predominantes, outras feições de paisagens ou condições ecológicas podem ocorrer em um mesmo Domínio. Desta maneira, apesar do Bioma Cerrado ser o tipo de vegetação mais freqüente no Domínio do Cerrado, não é o único Bioma que compõe este Domínio. Os ambientes de florestas, como as Matas Ciliares que ocorrem às margens de cursos de água e as Matas Secas que ocorrem, geralmente, em solos com afloramentos de rocha, são exemplos de ambientes que pertencem a outros tipos de Bioma no caso do tipo florestal que não o Bioma Cerrado.
Fonte: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Agencia16/AG01/arvore/AG01_23_911200585232.htmlVer Domínios Ecológicos Brasileiros. EMBRAPA, ECO 92. Posso enviar por e-mail.
Bom dia! Por favor, ficaria grato e melhoraria meu entendimento a respeito. Obrigado!
Prezado Colega Marcio Gugelmin meu e-mail [email protected]
Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR
Embrapa, ECO 92 - Distribuição dos domínios ecológicos brasileiros
Posso enviar por e-mail os Dominios ecológicos que sempre deveriam prevalecer, escevi artigos dobre isso durante o debate do código.
Domínios Ecológicos Brasileiros e o ambiente rural, por Celso de Almeida Gaudencio - Experiente em Sistemas Rurais. Os sistemas de produção rural brasileiros estão assentados nos diferentes domínios ecológicos, associados às essências florestais e interagindo com o homem.
São os sistemas de produção que irão quantificar a necessidade de florestas no Brasil.
Os Domínios Ecológicos Brasileiros, apresentados na ECO 92, são: Floresta Amazônica, Caatinga Nordestina, Cerrado do Brasil Central, Mata Atlântica, Florestas e Campos Meridionais, e Pantanal Mato-Grossense.
Qualquer outra classificação não atende à realidade ecológica em que atividade rural e a reserva florestal estão ou podem ser estabelecidas.
No Paraná, a produção rural esta predominantemente localizada no Domínio Ecológico ¨Florestas e Campos Meridionais¨, em três planaltos e diferentes solos, entre os quais, latossolos vermelhos, roxos e brunos, podzólicos e litólicos, e não no ambiente costeiro.
Constitui erro de interpretação ecológica incluir a atividade produtiva do Paraná no Bioma Mata Atlântica. Caso fosse assim, o referido bioma costeiro alcançaria o sopé dos Andes, se não houvesse a fronteira com a Argentina e o Paraguai, constituindo uma aberração.
Salienta-se então que o mal traçado ¨Biomas do Brasil¨ não tem nenhuma utilidade para definir política agropecuária, reserva florestal ou ambiental.
É noticiado que irão gastar uma soma expressiva de recursos públicos e de produtores rurais no estudo para elaborar a política florestal e/ou ambiental, tomando como base os chamados Biomas do Brasil, o que por certo, se configura um erro lastimável de interpretação.
Tecnicamente não se pode aceitar tal diretriz, deixando de lado o que foi definido por numerosa plêiade de notáveis pesquisadores da Embrapa, na ECO 92.
Poucos vão ler e levar em conta tal posicionamento, mas a conclamação esta posta, sem omissão à relevância do tema, considerando ainda, que a tempo para mudança de rumo nos referidos estudos.
Na constituição dos ecossistemas de produção rural há que se respeitar o ciclo das águas com a imprescindível proteção florestal das nascentes. Parte das margens dos cursos de água deve ser composta de florestas para proteger a fauna aquática, o que se convencionou chamar de reserva permanente. Mas dizer que toda beira de rio deva ter mata é um exagero que deve ser desmitificado.
Áreas com declive acentuado podem ser ocupadas, em patamares ou não, com espécies perenes tais como: pastagem, café, uva, chá e cana-de-açúcar, entre outras.
Nas várzeas férteis poderão ser implantadas culturas anuais, desde que se preservem as nascentes florestadas.
Do exposto, infere-se que, sem erro de conclusão, são os Ecossistemas Rurais de Produção que irão definir a maior ou menor necessidade de reservas florestais em cada propriedade, respeitando as particularidades dos diferentes Domínios Ecológicos Brasileiros, e não baseados nos mal fadados biomas, que desconsideram os fundamentos ecológicos do homem interagindo com a natureza.
Fonte: JL Jornal de Londrina - Ponto de Vista 23/04/10
Eu gostaria de entender se o mapa do IBGE definindo a localizaçao dos Biomas do Brasil ... ele difere do conceito de Dominios Ecologicos Brasileiros definidos pelo Sr Celso Gaudencio... Do ponto de vista dos ambientalistas internacionais, a vegetaçao florestal conserva e regulariza o regime hidrico de chuva e evaporaçao, bem como sequestra CO2 de forma diretamente proporcional ao INCREMENTO do volume de madeira... Para mim, agricultor, tanto faz a vegetaçao ser de um bioma ou de outro... -Neste ponto compartilho com a sabedoria chinesa, tanto faz o gato ser preto ou pardo... o importante e' que pegue os ratos.
Eu gostaria de saber tambem se considerando uma floresta secular ja' no seu regime adulto --- portanto com INCREMENTO de madeira insignificante --, seria muito menos util ao cambate do aquecimento global, do que uma lavoura de milho---
Carlo Meloni.. Nos ditos biomas houve erro de interpretação... Ex. considerar o parque do Iguaçu como localizado na costeira Mata Atlântica.