Senado ainda pode reverter decisão sobre demarcação de terras e Funai , diz Luis Carlos Heinze

Publicado em 23/05/2019 14:54 e atualizado em 27/05/2019 12:08
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Coaf não tem volta e permanece com Ministério da Economia. Para senador, mudança não é derrota para ministro Sérgio Moro
Luis Carlos Heinze - Senador - PP - RS

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MP 870 vai para votação no senado - Luis Carlos Heinze - Senador - PP - RS

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Nesta quinta-feira (22), os líderes da Câmara fecharam acordo para retirar a emenda e concluíram a votação da Medida Provisória 870/19, que reorganiza os ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A partir de agora o texto aprovado seguirá para o Senado e a expectativa é que seja votado na próxima terça-feira (28).

Segundo o Senador pelo PP-RS, Luis Carlos Heinze, alguns partidos manifestaram, durante ao almoço da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que queriam as demarcações de terras indígenas no Ministério de Agricultura. “Isso não foi possível e agora nós estamos estudando no senado federal como fazer, assim como o Coaf que será mais difícil”, pontua.

O Parlamentar ressalta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) deveria ficar no Ministério da Justiça e Segurança Pública com o ministro Sérgio Moro. “Essa é a minha posição independe do partido, porém da forma que está se for feita alguma alteração a medida provisória voltará para a câmara dos deputados e não temos tempo hábil para isso”, comenta.

A coaf no ministério da Justiça e Segurança Pública é uma forma de combater a corrupção já que o ministro Sérgio Moro tem mais recursos. “Da forma que está é quase certo que o conselho ficará com o ministro Paulo Guedes, mas o Sergio Moro tem pacotes de medidas contra o crime organizado e vamos trabalhar esse projeto tanto na câmara como no senado”, ressalta.

No caso da demarcação de terras indígenas, o Senador aponta que existe a possibilidade de uma emenda supressiva. “Não está ainda ajustando essa questão, mas estamos buscando uma formula e outras alternativas com relação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que está solto neste momento”, diz.

No senado, a grande maioria dos senadores é favor de deixar as demarcações de terra indígenas aos cuidados do Ministério da Agricultura. “Nós já discutimos muito essa questão com senadores de todas as regiões do país que tem interesse neste assunto. É um tema regimental em que estamos debruçados nela para resolvermos esse impasse”, relata.

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>> Plenário deve votar na próxima terça MP da reforma administrativa

Por: Aleksander Horta e Andressa Simão
Fonte: Notícias Agrícolas

4 comentários

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    A bem da verdade, quem disse que não há problema o Coaf ficar fora do controle do ministério da justiça foi a Ana Amélia Lemos, o senador Luiz Carlos Heinze reconheceu que existe um problema aí sim, ele não pode falar pois está no covil dos criminosos, mas eu como cidadão posso e devo falar.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Esse projeto que falei abaixo não é o projeto anti corrupção que vai ser votado na camara e sim o projeto que ele tem elaborado caso o Coaf fique com o ministério da justiça. É uma enganação dizer que o Coaf vai ficar com o Moro, não é verdade, vai ficar com o ministério da justiça. Indo para o ministério da economia, logo ali na frente os politicos em outro governo podem nomear outro corrupto para o ministério da economia e o roubo segue novamente.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Sr. Luiz Carlos Heinze, eu o parabenizo por estar ao lado dos produtores nas questões que envolvem os irmaos indigenas, mas tenho que lhe falar algumas palavras. O Brasil foi derrotado por duzentos e tantos mequetrefes, o Coaf não ficaria eternamente com o juiz Sérgio Moro, ficaria com o ministério da justiça, e mais, a população aprova o projeto que o juiz Moro tem para diminuir, para dificultar ao máximo a corrupção e o roubo praticado por inúmeros parlamentares, só um idiota, principalmente politico, para não entender isso. E o projeto vai dificultar o roubo de dinheiro público para sempre, até que os politicos mudem tudo de novo para poder roubar novamente. Então a verdade sr. Heinze é que o povo já percebeu que os politicos estão contra o projeto do Moro porque querem manter as facilidades e impedir que se faça qualquer coisa que dificulte o roubo e a corrupção.

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  • marciel vieira cintra DOURADOS - MS

    Em Dourados/MS, a Missão Caiuá recebeu em 2018 do governo federal quase 500 milhões de reais para cuidar da saúde de pouco mais de 12 mil índios, dinheiro suficiente para comprar uma área de terras três vezes maior a que ocupam! ...Com o governo federal mais próximo dos produtores rurais, deveríamos aproveitar o momento e estreitarmos o relacionamento junto aos índios e resolvermos algumas demarcações que são necessárias, como em Dourados/MS, pagando corretamente as áreas demarcadas sem prejuízos aos proprietários rurais atingidos. Caso contrario, futuramente, pode retornar a "indústria de ongs" , que ganham muitos dólares e verbas públicas estimulando esses conflitos.

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