Álvaro Dias tenta devolver Coaf para Moro em votação hoje no Senado

Publicado em 27/05/2019 15:59 e atualizado em 28/05/2019 08:34
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Mudança no combate à corrupção feita no Senado promoverá corrida contra o tempo na Câmara
Álvaro Dias - Senador Podemos-PR

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Entrevista com Álvaro Dias - Senador Podemos-PR sobre o COAF

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Nesta segunda-feira (27), o Notícias Agrícolas conversou com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que destacou a tramitação da reforma administrativa, que não deve passar do dia 3 de junho para que seja votada no Senado Federal.

Dias acredita que há tempo para realizar essa votação, que ocorrerá nesta terça-feira (28). Ele salienta a necessidade de o Senado não ser apenas a "casa da convalidação" e que algumas questões devem ser discutidas para que aprimorem, quando possível.

Para o senador, um dos destaques seria a manutenção do COAF no Ministério da Justiça, sob a jurisdição de Sérgio Moro, o que ele acredita ser fundamental para o combate à corrupção.

Confira a entrevista completa no vídeo acima... 

Porta-voz: Bolsonaro quer manter MP com Coaf na Economia (por O Antagonista)

Jair Bolsonaro voltou a dizer, por meio de seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, que é favorável à manutenção pelo Senado da MP 870 como foi aprovada pela Câmara.

A 870 é a MP da reforma administrativa. Do modo como foi aprovada pelos deputados, ela tira o Coaf do Ministério da Justiça, de Sergio Moro, e coloca o conselho de volta na pasta da Economia, de Paulo Guedes.

Mais cedo, Major Olímpio, o líder do PSL no Senado, tinha dito que defenderia manter o Coaf com Moro, mesmo depois de Bolsonaro ter se manifestado por deixar a MP como está.

Se for modificada pelos senadores, a MP terá de voltar à Câmara para nova votação –e parte do governo teme que ela perca a validade.

Leia mais: Para manter Coaf com Moro, Senado pode inviabilizar ministérios de Bolsonaro

Esplanada dos MinistériosMarcello Casal Jr./Agência Bras

Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.

O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.
Senado vota nesta terça-feira medida provisória que trata da reforma administrativa e pode decidir destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras   (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro, mas os deputados decidiram que o órgão deve mesmo voltar para o controle do ministro Paulo Guedes, da Economia.

Em meio à polêmica instalada sobre o tema, o governo teme que a MP não seja votada até 3 de junho e perca a validade. Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que, para garantir a aprovação da reforma administrativa a tempo, abriria mão do Coaf com Moro.

 “No meu entender, [o Senado] deve aprovar o que foi votado na Câmara, e vamos seguir em pautas mais importantes”, declarou o presidente, em referência à decisão dos deputados.

Combate à corrupção

Mas, no Senado, sobretudo após as manifestações populares de ontem (26), a avaliação de um grupo de senadores é de que o Coaf, sob a responsabilidade de Moro, é um anseio dos brasileiros.

“Eu vejo como fundamental para o projeto Bolsonaro que se elegeu em cima de duas bandeiras: combate à criminalidade e combate à corrupção”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acrescentando que desistir da medida seria um “tiro no pé do governo”.

Olímpio ressaltou que as negociações continuam até a hora da votação. O senador acredita ainda que a permanência do Coaf com Moro terá o apoio de cerca de 44 dos 81 senadores, três votos a mais que o mínimo necessário.

Na mesma linha, o líder do PP, senador Esperidião Amin (SC), disse hoje (27) que Moro é uma figura ligada diretamente ao combate à corrupção sistêmica no Brasil, com “reconhecimento mundial” em função do trabalho que desempenhou na Operação Lava Jato. 

“Temos tempo. Se o Senado votar amanhã, a Câmara analisa na quarta. Temos tempo, a Câmara sempre manda matérias em cima da hora para o Senado e votamos, não somos carimbadores”, afirmou.

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o placar da votação de amanhã será apertado e imprevisível. Para ela, há o risco de a reforma administrativa não ser aprovada a tempo.

Um dos poucos a defender o Coaf nas mãos de Paulo Guedes foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o Senado deve confirmar o texto da Câmara que, lembrou, foi o mesmo aprovado pela Comissão Mista da MP 870 com deputados e senadores, na primeira etapa da tramitação do texto.

Costa disse ainda que, mesmo longe de Moro, o Coaf vai continuar fazendo o seu papel de investigação. Para o parlamentar, as manifestações não terão efeito no plenário do Senado.

Assista na TV Brasil: Senado deve votar MP sobre reestruturação da Esplanada

Governo reafirma apoio à MP 870 (reforma Administrativa) como veio da Câmara

Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.

"O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória", disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

Mais cedo, um grupo senadores, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando pelo ex-juiz Sergio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia. Desde que foi criado, o órgão sempre esteve subordinado ao Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia).

Líder do PSL diz que Coaf com Moro é “uma questão de coerência”

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, disse que vai insistir na defesa de que o Coaf retorne ao Ministério da Justiça.

“Eu vou continuar apoiando e votando para que o Coaf fique no Ministério da Justiça, até por uma questão de coerência. Fiz uma mobilização intensa para que o PSL na Câmara votasse fechado pela necessária manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. É a defesa do programa de governo e da estrutura de governo do presidente Jair Bolsonaro.”

Major Olimpio diz ter 30 dos 41 votos necessários para devolver Coaf a Moro

O senador Major Olimpio, líder do PSL, acaba de dizer que “pela última conversa que tivemos, temos 30 votos” para devolver o Coaf ao Ministério da Justiça na votação de amanhã da MP da reforma administrativa.

Com o quórum completo, serão necessários 41 votos para aprovar a mudança.

Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas

3 comentários

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Acho relevante a discussão. Mas, deixo para reflexão a seguinte pergunta:

    O juiz Sérgio Moro não é eterno e, após sua passagem pelo Ministério da Justiça, sua vaga pode preenchida por um ministro do "calibre" de um Renan Calheiros. Quais vão ser as reivindicações?

    Veja que não pensamos em "mecanismos" que diminuem as chances de roubos de dinheiro público. Em alguns países desenvolvidos existe uma forma de afastar o poder público do "contato intimo" com grandes corporações que prestam serviços aos governos.

    É um "mecanismo" que tem se mostrado eficiente no combate à corrupção.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Vamos lá... ... O "mecanismo" é o procedimento obrigatório de que após o processo licitatório, a empresa ou grupo que venceu a concorrência não terá mais contato com o poder público. ... ... ... Quem vai administrar a obra ou prestação de serviços é uma seguradora que, também venceu uma licitação de um seguro da obra. ... ... ... As liberações de dinheiro, prazo para entrega da obra, qualidade dos materiais empregados. Enfim, "os detalhes" vão ser cobrados por uma empresa que vai arcar com os prejuízos pois, há um contrato de seguro com o poder público de que a obra deverá ser entregue de acordo com o projeto e data de conclusão.... ... Bem diferente do modelo atual !!!

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  • Marcos Alessandra Tortato Ponta Grossa - PR

    Não dá mais tempo de votar de novo na Câmara após a votação no Senado..., iria caducar..., o próprio Presidente já não tem mais interesse por causa disso, que fique na economia mesmo!

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Parabéns senador Álvaro Dias pelo esforço..., nós, aqueles que votam, dão o voto em confiança, e é isso que precisamos, a confiança como um valor e não como um instrumento de enganação... Muito bem explicado, só não entende quem não quer que o Coaf vái para o ministério da justiça..., é um projeto de estado, não de governo..., além do que, foi preciso dizer o óbvio - que muita gente não quer entender: o Coaf é um excelente instrumento de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, de seguir o dinheiro roubado por esses politicos mequetrefes que não merecem respeito algum..., então é óbvio, dispensa explicações do porquê ficar no ministério da justiça e não no ministério da economia (que não tem nada a ver com movimentações de dinheiro do crime organizado). É mais um absurdo que essa camara dos deputados mequetrefe impõe à sociedade brasileira, mais um desaforo aos cidadãos brasileiros.

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