Para manter Coaf com Moro, Senado pode inviabilizar ministérios de Bolsonaro

Publicado em 27/05/2019 16:37
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Se sofrer alteração e voltar à Câmara, MP da reestruturação ministerial corre risco de expirar

Senadores de vários partidos afirmaram ter votos suficientes para aprovar, nesta terça-feira (28), a manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob o controle do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Caso isso seja confirmado, haverá um impasse com a Câmara, que sob a liderança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do centrão, aprovou na semana passada a migração do órgão de fiscalização para o Ministério da Economia.

Na conta mapeada pelo governo, há 44 dos 81 votos do Senado para aprovar a manutenção do Coaf com Moro. Esse cenário chegou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que levaria a situação a Bolsonaro.

Leia a reportagem completa no site da Folha

 

O Antagonista : Além do Coaf, Senado precisa corrigir outros problemas da MP 870

Já que o Senado parece disposto a devolver o Coaf para o Ministério da Justiça, pressionando a Câmara a avalizar as mudanças até o dia 3 de junho, os senadores podem aproveitar para corrigir outras incongruências.

Uma delas é a transferência da ABDI para o MCTIC, como mostramos antes. Outra é devolver para o MJ a política de imigração laboral – que ficou na Economia.

A política geral de imigração é de competência do Ministério da Justiça, assim como a estruturação ligada à sua execução, como o Conselho Nacional de Imigração, que continua no MJ. O Senado precisa vetar, portanto, o inciso XXXVIII do artigo 31.

Há também quem defenda, com razões lógicas, a manutenção do registro sindical no MJ e a Funai no Ministério dos Direitos Humanos.

 

O Antagonista : “Atrasou onde? Não foi no Senado”

Esperidião Amin, líder do bloco no Senado que inclui PP, MDB e PRB, disse a O Antagonista que vai votar amanhã para que o Coaf retorne ao Ministério da Justiça.

“Se o requerimento for colocado em votação, vou votar nesse sentido. Ficou muito ruim para a Câmara a decisão de politizar a localização do Coaf.”

Sobre o risco de a MP da reforma administrativa caducar, ele comentou:

“Estamos nos virando nos 30, eles podem se virar nos 15. O prazo é 3 de junho. Vou deixar de deliberar porque não tem mais tempo? Atrasou onde? Não foi no Senado.”

Amin acrescentou que a Câmara poderá voltar a analisar a medida, com eventuais alterações, na quarta-feira, sem prejudicar a validade.

 

Saiba mais sobre o assunto: Álvaro Dias tenta devolver Coaf para Moro em votação amanhã no Senado

Fonte: Folha de S.Paulo + O Antagonista

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