Votação no Senado do auxilio emergencial respeita o teto dos gastos e acalma o mercado

Publicado em 04/03/2021 16:05 e atualizado em 04/03/2021 19:27 72 exibições
Tempo & Dinheiro - Com João Batista Olivi

Bolsonaro diz que STF impôs estado de sítio ao Brasil via prefeituras

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez e afirmou nesta quinta-feira que a corte deu a prefeitos "superpoderes" para fechar comércio e restringir circulação que, na visão dele, só existiriam em um estado de sítio.

Medidas restritivas como fechamento de comércio vem sendo adotadas desde o ano passado em Estados e municípios de todo o Brasil numa tentativa de frear a disseminação da Covid-19, doença que já matou quase 260 mil pessoas no Brasil, mais de 1.900 delas entre terça e quarta-feira. Bolsonaro é crítico dessas medidas.

"O Supremo decidiu que as competências são concorrentes. A palavra é bonita, mas quem decide no fim não sou eu, é o prefeito. Se o governador não quiser fechar é o prefeito que decide", reclamou Bolsonaro ao conversar com apoiadores em Uberlândia (MG), onde desceu para viajar a São Simão (GO), onde inaugura um trecho da ferrovia norte-sul.

"Deram superpoderes que só no estado de sítio existe. E assim mesmo não é decisão do presidente. O presidente baixa um decreto e o Congresso que vai decidir se vale ou não estado de sítio. Impuseram estado de sítio no Brasil via prefeituras. Isso está errado. Estamos preocupados com mortes, sim, mas sem pânico. A vida continua", continuou.

Bolsonaro, até hoje, voltou suas baterias contra os governadores, a quem responsabilizava pelos decretos de restrição de circulação para frear o coronavírus. Na semana passada, voltou a ataque contra os Estados, divulgando dados distorcidos de repasses federais aos entes e insinuando que a maioria seria para a combate à Covid-19, levantando suspeitas de como haviam sido usados.

A reação dos governadores foi dura e, em uma carta assinada por 19 dos 27, acusaram Bolsonaro de criar conflitos e distorcer informações.

Nos últimos dias, o presidente voltou as acusações aos prefeitos, a quem agora diz serem os responsáveis pelas políticas de quarentena.

VACINAS

Bolsonaro confirmou ainda que o governo irá comprar as vacinas da Pfizer, depois de vários meses de negociações. O presidente se recusava a fechar o contrato por discordar de uma cláusula em que a empresa pedia que os governos assumissem os riscos de eventuais processos no caso de efeitos colaterais da vacina.

"Por que o Pazuello (Eduardo, ministro da Saúde) assinou ontem contrato com a Pfizer? A Pfizer é clara, está lá no contrato: não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral", afirmou. "Então, já que o Congresso falou que pode comprar essa vacina, o Pazuello ontem assinou o contrato. Vamos comprar. No mês que vem, não sei a quantidade, mas vai chegar já alguns milhões no Brasil", disse.

Na verdade, a previsão é de que 9 milhões de doses do imunizante de duas doses sejam entregues apenas em junho, e outros 91 milhões ao longo do segundo semestre, mas o contrato com a farmacêutica norte-americana, cuja vacina contra Covid-19 já tem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não foi assinado.

Senado conclui votação em 2º turno da PEC Emergencial, que segue à Câmara

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BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a PEC Emergencial em segundo turno de votação, abrindo caminho para a concessão do auxílio financeiro aos mais vulneráveis limitado a um montante de 44 bilhões de reais a ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021.

A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado na véspera em uma primeira rodada de deliberação, segue agora à Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que a matéria será votada diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões. Segundo ele, há concordância da maioria dos líderes, mas o regime excepcional de votação é passível de questionamentos, já que a PEC modifica a Constituição.

Além do auxílio emergencial, a PEC estabelece os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total. Também prevê a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e uma determinação para a redução de benefícios tributários de maneira gradual.

O parecer da PEC traz as condições para a concessão do auxílio, mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará proposta ao Congresso assim que a PEC for aprovada estabelecendo a ajuda em 250 reais por 4 meses.

Durante a votação no Senado, houve a tentativa de retirada do limite de 44 bilhões extrateto para o auxílio emergencial, mas o destaque de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT na Casa, foi rejeitado por 55 votos a 17.

Ao defender que os colegas analisassem a proposta com "cautela" e "moderação", o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), "acertou a mão" ao ouvir sugestões, mas, ao mesmo tempo, manter a proposta "robusta".

"É muito importante a manutenção desse teto, porque todos sabem: se precisar, não vai faltar dinheiro, até porque todos estão vendo que as finanças do país estão bem administradas", disse.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de quórum especial para ser aprovada nos dois turnos de votação. Isso equivale a pelo menos 49 senadores e 308 deputados.

Senado mantém em PEC Emergencial limite de R$ 44 bi de exceção ao teto para auxílio emergencial

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BRASÍLIA (Reuters) - O Senado decidiu manter na PEC Emergencial o limite de 44 bilhões de reais para o montante que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021 para o auxílio financeiro aos vulneráveis diante da crise do coronavírus.

Por 55 votos a 17, o limite foi mantido no texto da Proposta de Emenda Constituição (PEC), que abre caminho para a concessão do auxílio e traz os chamados gatilhos fiscais, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Rejeitado o destaque, a PEC teve sua tramitação concluída no Senado e segue, agora, para a Câmara dos Deputados, onde deve ser analisada diretamente em plenário.

Pacheco diz que Congresso vai buscar valor mais digno para as pessoas no auxílio emergencial

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que, dentro das limitações impostas pela chamada PEC Emergencial, o Congresso vai buscar o valor mais digno para o pagamento dos beneficiários do auxílio emergencial que deverá ser retomado.

"Dentro da responsabilidade fiscal, das limitações agora impostas pela PEC, obviamente o objetivo do Congresso Nacional é sempre ter o valor mais digno para as pessoas", disse ele, em entrevista coletiva após o Senado aprovar, em segundo turno, a PEC Emergencial.

Essa proposta, que segue agora para apreciação da Câmara, prevê uma reserva de recursos da ordem de 44 bilhões de reais para viabilizar a retomada do benefício que foi encerrado em dezembro do ano passado.

Inicialmente, o governo pagou 600 reais e depois reduziu para 300 reais. O presidente Jair Bolsonaro já disse que a nova etapa do benefício deve ser de 250 reais com duração de 4 meses.

Na entrevista, Pacheco destacou que o país tem limitações fiscais e que é preciso encará-las e buscar fazer algo "muito equilibrado" em relação ao auxílio de forma a assistir o maior número possível de pessoas no Brasil.

O presidente do Senado afirmou que o país vive um "ápice da pandemia" --na véspera, o Brasil registrou pelo segundo dia consecutivo o recorde de mortes por Covid-19, com 1.910 óbitos.

Pacheco disse que, após a aprovação do auxílio emergencial, é preciso discutir um novo programa de assistência social para as pessoas.

Ibovespa sobe e flerta com 114 mil pontos após PEC Emergencial; bancos e Petrobras sobem

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SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa avançava nesta quinta-feira, flertando com os 114 mil pontos, embalado pela rápida aprovação no Senado da PEC Emergencial antes de uma bateria de resultados corporativos e fala do titular do banco central dos Estados Unidos.

Às 11:46, o Ibovespa subia 2,27%, a 113.705,81 pontos. Na máxima até o momento, chegou a 114.159,72 pontos. O volume financeiro somava 10,1 bilhões de reais.

Na semana, até o momento, o Ibovespa acumula alta de mais de 3%, que, se confirmada na sexta-feira, quebrará uma série de três semanas terminando no vermelho.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, em primeiro turno de votação, a PEC Emergencial, estabelece condições para o auxílio emergencial, mas traz gatilhos fiscais para quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Uma nova sessão foi marcada para a manhã desta quinta para a votação da proposta em segundo turno.

Na visão da Ágora Investimentos, a aprovação da PEC, abrindo espaço para a volta do auxílio emergencial e com o texto mostrando comprometimento com o teto de gastos, ajuda na melhora da percepção de risco.

Investidores também aguardam para o final do dia uma série de resultados corporativos, entre eles B3, Lojas Americanas, B2W, Natura&Co, CCR, Iguatemi e MRV.

Análise técnica da equipe do Safra destacou que, para sair da tendência de baixa no curto prazo, o Ibovespa precisa superar a resistência em 113.500 pontos.

"Acima desta, o Ibovespa poderá seguir em direção à resistência em 116.500 pontos. Do lado da baixa, devido à alta volatilidade, consideraremos o primeiro suporte em 107.300 pontos", afirmaram em relatório a clientes.

No exterior, os preços do petróleo avançavam e Wall Street não mostrava uma direção clara, com agentes financeiros repercutindo dados econômicos e à espera de fala do chair do Federal Reserve, Jerome Powell.

Preço médio da gasolina sobe pelo 9º mês e supera R$ 5/l, diz ValeCard; diesel bate R$ 4

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SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil terminou o mês de fevereiro no maior patamar em mais de um ano, rompendo a barreira dos 5 reais por litro, enquanto o valor do diesel bateu a marca de 4 reais, disse a empresa de meios de pagamento eletrônico ValeCard nesta quinta-feira.

Segundo a companhia, o valor médio do litro da gasolina no país atingiu 5,16 reais em fevereiro, nona alta mensal consecutiva e avanço de 6,57% ante janeiro, enquanto o diesel subiu 6,16% frente ao mês anterior, para 4,032 reais o litro.

A ValeCard destacou que o ganho nos preços está atrelado às altas nas cotações do petróleo e do dólar, principais influências da política de preços da Petrobras, que têm desencadeado sucessivos aumentos nas cotações dos combustíveis nas refinarias da estatal.

"Em 2020, tivemos uma redução no preço do combustível, porque caiu a procura por conta da pandemia. Mas agora o petróleo voltou a subir, e a Petrobras repassa esse valor para o consumidor", disse em nota o gerente da filial de São Paulo da ValeCard, Leandro Ferraz.

"Outro fator que afeta diretamente é a variação do valor do dólar. Importamos combustível e fazemos o pagamento em dólar. Com a desvalorização do real, estamos pagando mais caro", acrescentou.

A Petrobras elevou os preços de diesel e gasolina nas refinarias em duas ocasiões ao longo de fevereiro, e no início de março voltou a reajustá-los para cima. Em 2021, a gasolina já sofreu cinco reajustes e acumula alta de 41,5%, enquanto o diesel soma ganho de 34% após quatro reajustes.

O valor do combustível tem permanecido no centro das atenções no Brasil, principalmente após uma ameaça de greve de caminhoneiros no início de fevereiro.

Desde então, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao Congresso um projeto para alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis, isentou temporariamente o PIS/Cofins que incide sobre os produtos e indicou uma troca no comando da Petrobras, após atritos relacionados à política de preços da estatal com o atual CEO, Roberto Castello Branco.

Segundo a ValeCard, a maior alta nos preços da gasolina em fevereiro foi registrada no Amazonas (7,81%), enquanto o aumento mais expressivo no diesel foi visto no Espírito Santo (8,84%).

O levantamento tem como base registro das transações realizadas entre os dias 1º e 27 de fevereiro  com o cartão de abastecimento da  ValeCard  em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados.

Defasagem do diesel ante preços no exterior dobra e pressiona Petrobras, diz Abicom

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A defasagem do preço do diesel no Brasil ante valores internacionais dobrou nesta quinta-feira, após um salto do preço do petróleo no exterior, ampliando pressão sobre a Petrobras por novos reajustes, segundo cálculos de associação que representa importadores.

O diesel precisaria de um aumento de 8%, ou 0,22 real por litro, nesta quarta-feira, para que fosse alcançada a paridade de importação, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que apontava, até quarta-feira, defasagem de 4% para o derivado de petróleo.

Já a gasolina precisaria de uma alta de 11%, ou 0,22 real por litro, para atingir a paridade, versus defasagem anterior de 8%.

A alta de preços do petróleo ocorreu após produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados concordarem em estender a maioria dos cortes na produção até abril, avaliando que a recuperação da demanda da pandemia ainda é frágil.

"Com a decisão da Opep, tomada em reunião realizada hoje, de manter os cortes na produção e oferta de petróleo, os preços das commodities subiram em torno de 3%, aumentando as defasagens dos preços no mercado nacional", disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo.

"Com isto, é esperado para amanhã um novo anúncio de aumento nos preços do diesel e da gasolina."

O petróleo Brent, referência internacional, fechou em alta de 4,17%, a 66,74 dólares por barril, enquanto o petróleo nos EUA subiu 4,16%, a 63,83 dólares por barril.

A atual política de preços de combustíveis da Petrobras tem como premissa acompanhar a paridade de importação, com cálculos que consideram os valores do petróleo, câmbio, dentre outros indicadores.

A mais recente escalada dos preços do petróleo no exterior --e o repasse de valores pela Petrobras para os produtos vendidos às distribuidoras-- terminou por causar atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Bolsonaro resolveu no mês passado que não renovaria o contrato de Castello Branco, que terá fim em 20 de março.

A Petrobras tem afirmado que segue suas fórmulas de paridade de importação para a definição de seus preços. A empresa leva em conta ainda custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, e já sinalizou que alguns players não têm a mesma competitividade.

Embora os preços dos combustíveis no Brasil não sejam influenciados somente pelos reajustes da Petrobras --é preciso considerar também tributos e misturas de etanol e biodiesel--, os valores nos postos estão firmes.

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil terminou o mês de fevereiro no maior patamar em mais de um ano, rompendo a barreira dos 5 reais por litro, enquanto o valor do diesel bateu a marca de 4 reais, disse a empresa de meios de pagamento eletrônico ValeCard nesta quinta-feira.

Preços do petróleo disparam a máximas de 1 ano após Opep+ manter cortes de produção

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BANGALORE (Reuters) - Os preços do petróleo engataram um rali de mais de 4% nesta quinta-feira, atingindo o maior patamar em mais de um ano, após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados concordarem em manter o nível de produção da commodity inalterado até abril, argumentando que a recuperação da demanda em meio à pandemia de coronavírus ainda é frágil.

O petróleo Brent fechou em alta de 2,67 dólares, ou 4,2%, a 66,74 dólares por barril, depois de alcançar a marca de 67,75 dólares, mais alto nível desde janeiro de 2020.

Já os contratos futuros do petróleo dos Estados Unidos (WTI) avançaram 2,25 dólares, ou 4,2%, para 63,83 dólares o barril, também tendo registrado uma máxima desde janeiro de 2020, a 64,86 dólares.

"A Opep nos surpreendeu... A mensagem que a Opep está passando para o mercado é de que eles estão bastante dispostos a ver os preços do petróleo subirem e, em última análise, percorrer um longo caminho na redução do estoque acumulado no ano passado por causa da Covid-19", disse Bart Melek, chefe de estratégias de commodities da TD Securities.

Alguns analistas projetavam que a Opep+, aliança que reúne a Opep e outros grandes produtores, aumentaria o bombeamento em cerca de 500 mil barris por dia (bpd).

A Arábia Saudita, líder do grupo, disse que vai estender seu corte voluntário de produção de 1 milhão de bpd, e que decidirá nos próximos meses o momento em que a medida deverá ser gradualmente eliminada.

"No entanto, há um pequeno problema no coquetel altista, e pouquíssimos estão surpresos. A Rússia quer aumentar a produção", disse em nota o chefe de mercados de petróleo da Rystad Energy, Bjornar Tonhaugen.

Guedes diz que "na hora decisiva" sempre tem o apoio de Bolsonaro

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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quinta-feira ao Congresso e a Jair Bolsonaro pelo processo de aprovação da PEC Emergencial em dois turnos no Senado, afirmando, em vídeo divulgado por sua assessoria, que "na hora decisiva" sempre tem o apoio do presidente.

"Agradeço ao presidente Bolsonaro, que na hora decisiva, no momento decisivo, ele sempre nos apoia", afirmou Guedes, ao lado do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, que abre caminho para a concessão de nova rodada de auxílio emergencial aos mais vulneráveis.

"Nós temos um compromisso com a saúde e um compromisso, também, com a economia. O presidente (Bolsonaro) sempre diz que economia e saúde andam juntas, e temos que respeitar isso", afirmou Guedes.

O ministro também parabenizou iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de ter reafirmado compromisso com a manutenção do teto de gastos no processo de apreciação da PEC. Em postagem no Twitter na quarta-feira, Lira garantiu que as duas Casas aprovariam o projeto sem excepcionalidades ao teto.

Depois de a PEC ser aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, Lira afirmou que o projeto será discutido na próxima terça-feira na Câmara, com possibilidade de ter sua admissibilidade analisada, para então ter o mérito votado em dois turnos no plenário no dia seguinte.

"A solução exige compromisso com a saúde dos brasileiros e compromisso também com as gerações futuras, não podemos ficar empurrando essa conta para frente", disse Guedes.

Fonte:
Notícias Agrícolas/Reuters

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