STF blinda ONGs investigadas na CPI da Funai e suspende divulgação de fatos apurados com quebra de sigilo
O Ministro da Superior Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou liminar da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para impedir a quebra de seus sigilos bancário e fiscal aprovada pela CPI da Funai e Incra.
Dessa forma os dados já obtidos não poderiam ser utilizados na conclusão da investigação no Congresso Nacional. Além da ABA, também entraram com mandados de segurança no Supremo as ONGs indigenistas Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).
Ao analisar o pedido de liminar, o ministro avaliou que a decisão da CPI não foi devidamente fundamentada, no entanto, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirma que houve fundamentação para a solicitação da quebra de sigilo, sob a necessidade dessas provas para a conclusão da CPI.
"Temos 40 laudas de documentos que mostram a necessidade de quebra de sigilo porque há recurso público sendo destinado a essas ONG's sem nenhum tipo de averiguação e, que não chegam aos indíos", explica Moreira.
Segundo o deputado, a comissão da CPI irá angariar junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação do prazo da investigação, que havia sido encurtado pelo então presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).
"Parece que querem enrolar o processo para que no último dia da CPI, 17 de agosto, não permita a publicação desse grande escândalo nacional", ressalta do deputado.
O deputado conta que ao longo das investigações da CPI foram descobertos diversos casos de irregularidade envolvendo desmatamento e exploração ilegal, demarcações de terra, invasões, desvios de verba, entre outros.
Arlindo Pontremolez Varalta Ibirarema - SP
Ministro Levando Oviski , dinheiro , poder , levando TUDO, o brasil e de dar vergonha!!!
Arlindo Pontremolez Varalta Ibirarema - SP
Não podemos realmente imaginar o nivel de podridão em que nos meteram os bandidos do PTralhas.
Luiz Tarquínio Belo Horizonte - MG
A decisão do ministro e bem própria de quem e simpatizante do PT. Mas não podia der diferente, afinal como ele foi para o Supremo?
Paulo Roberto Seattle
O STF está a descumprir suas funções de um tribunal constitucional, transformando-se num tribunal de exceção parcial. A continuar desse jeito, sofrerá uma intervenção em breve, com apoio do povo brasileiro.
xará... Intervenção no STF???... É esse SEATTLE deve ser bem longe !!! ... O Brasil é um país localizado na América Latina, mais precisamente, América do Sul e, vão-se mais algumas gerações para "atentar intervenção no STF" ...
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
STF é puxadinho do PT.
Existem quem manda é quem obedece, no caso do STF e só obediência, igualmente o que José pinto perguntou para o ministro do STF, Março Aurélio, porque a demora em se decidir um processo , geralmente se arrasta meses, anos, e nada acontece, ele apenas ficou rindo não respondeu, e José pinto, falou queria ser um político e ser julgado pela suprema corte do Brasil, para quem sabe ler um pingo e letra, se sabe que 5 ministros do supremo e pau mandado do sr LULA, infelizmente tem que se amarrar as pontas, se proteger da cadeia, achar brecha na lei!!!
5 Ministros do Lula ! FHC tinha quantos ?
AINDA BEM QUE TEMOS "MORO"!!!... O juiz federal SÉRGIO MORO está dando um tempo, amaciando Lula... É só uma questão de tempo, não acredita? Então me responda. Onde está José Dirceu, João Vacari Neto, Renato Duque ? Não sabe? Quem é José Dirceu? Sua história não está ligada umbilicalmente com a do Lula? Pois é, seus destinos também vão ser iguais: PRESOS POR ORDEM DE SÉRGIO MORO !!!