Questão Indígena: CPI pede quebra de sigilo bancário de ONGs internacionais e instituições federais

Publicado em 21/11/2016 10:02
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Relator da CPI afirma que, a partir da assessoria da PF e do TCU, a comissão chegou a informações cruzadas que trazem denúncias fundamentadas contra a aplicação escusa de recursos destinados aos indígenas. Neste momento, conflitos mais graves acontecem no RS.
Confira a entrevista de Alceu Moreira - Dep. Federal PMDB - RS

No último domingo (20), houve uma nova ocorrência de disputa de terras na localidade de Bom Conselho, no município de Sananduva, que fica localizado ao norte do Rio Grande do Sul. Mais de 100 hectares de trigo foram incendiados, levantando novamente a necessidade de uma maior discussão sobre a questão indígena.

A situação no município neste momento, segundo o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), continua tensa. "É a mais completa omissão do estado brasileiro. A desordem pública tem que ser coibida pelo estado. O que está acontecendo é um crime: produtores têm suas propriedades invadidas e os índios tomam conta", diz o deputado.

O deputado, que também comanda a CPI da FUNAI/INCRA, que avalia a Questão Indígena, relata que o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi acionado na última quinta-feira com exigências para que as terras sejam devolvidas aos legítimos proprietários e para que seja feito um reestabelecimento da ordem no local. Moraes prometeu que a resposta a essa solicitação seria dada até esta segunda-feira (21), em um momento em que a região passa por risco de morte e omissão do estado em relação à questão.

Moreira relata ainda que muitos proprietários possuem a intenção de vender suas terras, mas que a avaliação deve ser feita por preço de mercado, para que os produtores não percam o valor de suas terras. "Em Sananduva, tem gente de fora que instiga os índios a invadir para ganhar terra barata depois", aponta.

Ele aponta que "basta que o governo intervenha para comprar terra e isso vai se resolvendo gradativamente", conversando com caciques indígenas, comprando as terras e resolvendo os conflitos.

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Extorsão

O deputado lembra de uma denúncia na Bahia, na qual uma comunidade de 376 pessoas se registrou como indígena em um cartório, visando interesses destinados a esses povos. "O que menos tem nisso é interesse indígena, é criação de conflito para fazer esse discurso tramitar nos centros urbanos", afirma.

Ele aponta que os índios estão sendo utilizados como "massa de manobra de interesses escusos", e lembra que "índios genéricos" já foram identificados pela Polícia Federal inúmeras vezes. "O governo novo tem que entender que isso não interessa aos índios e nem a ninguém", diz. "Precisa ter uma política clara indígena para manter cultura, identidade e respeito e também manter aqueles produtores que estão em suas terras".

Quebra de Sigilo Bancário

A CPI deve pedir ainda, no próximo dia 30 de novembro, a quebra de sigilo bancário de ONGs internacionais e instituições federais. A partir da assessoria da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), a CPI chegou a informações cruzadas que trazem denúncias fundamentadas contra a aplicação escusa de recursos destinados aos indígenas.

Ele conta que alguns casos também já foram relatados, como a morte de um produtor logo após realizar uma denúncia na Assessoria Técnica da CPI e também a descoberta de crianças proprietárias de lotes da reforma agrária. "Tem denúncias de toda a parte. É algo que não pode continuar nem entre os quilombolas, nem entre os indígenas. Deve ter uma regulamentação para devolver a ordem e a paz do Estado brasileiro", relata.

Neste momento, a CPI também deve revalidar toda a documentação da CPI anterior. A assessoria técnica será buscada nesta quarta (23) e, a partir daí, a CPI possuirá 120 dias para realizar a conclusão do relatório.

Ele lembra que já existem provas que fundamentem a necessidade da quebra do sigilo, com laudos de 40 a 50 páginas justificando os pontos.

Situação em Bom Conselho

Ele deixa, também, uma recomendação para que os produtores que vivem em Bom Conselho. "Nem sempre é possível fazer alguma coisa. Mesmo que tenham que sair temporariamente, é preciso continuar na luta e saber que não estamos sozinhos. Nós vamos lutar para que os índios tenham direito a suas terras e para que, ao mesmo tempo, nenhum produtor perca seus direitos", finaliza.

A seguir, veja imagens do último final de semana na região:

sananduva quetão indigena alceu moreira

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Por:
João Batista Olivi e Izadora Pimenta
Fonte:
Notícias Agrícolas

4 comentários

  • Euclides de Oliveira Pinto Neto Duque de Caxias - RJ

    Situação explosiva em Sananduva (RS)... por que as "autoridades" não interferem ? Será por causa do feriado prolongado ?

    O que estão esperando? ... acontecer uma tragédia ?

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  • DALMO HENRIQUE FRANCO SILVA Dourados - MS

    É uma covardia o que está acontecendo com os produtores brasileiros envolvidos nesses conflitos provocados pelos indígenas. Para piorar, muitos que não conhecem ou não vivem o conflito acham que o produtor "tomou" terra dos indios, porém é bom avisa-los que, quando da chegada dos portugueses, todo o território brasileiro era deles, certo? ... Logo, sob esta ótica, todos somos invasores... Portanto, senão se colocar a sociedade para entender o problema (além de caçar essas ong's fajutas) nós não vamos resolver essas questões... E principalmente, responsabilizar a Funai pelos conflitos e o governo federal pela omissão... Se não resolvermos isso, ou viramos indios, ou em menos de um século seremos enxotados do PAÍS com o pé no traseiro.

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    • Heber Marim Katuete - PY - PI

      Sou a favor das ONGs.... Quanto mais terras aos indigenas... Menos alimentos... Menos empregos... Maior preço dos alimentos... Mais famintos... Mais eleitor com voto barato!!!!????

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      cada índio tem 256 vezes mais área ou terreno do que você Heber---Nos chamamos a todos de índios mas eles são muitos diferentes entre si---Uma parte veio da polinésia outros chegaram do pacifico pela costa do Canada---O índio da Bolívia e' diferente do índio tupy do índio maia do México do índio da patagônia do índio dos Estados Unidos----Portanto nunca formaram uma nação nem tampouco um povo único----Deus nos deu a terra para ser utilizada como produtora de alimentos e não para ser desperdiçada na mao de índios vagabundos

      que nunca trabalharam e nunca trabalharão--

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    • Rodrigo Antonio Noro Ipiranga do norte - MT

      indio que vende madeira ilegalmente mete fogo na mata invade terras de produtores isso não é indio é bandido

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    • Heber Marim Katuete - PY - PI

      Creio que os companheiros não entenderam a ironia do comentario... Sou vizinho de uma aldeia.... Sei muito bem como os tais são... Eles sem ONGs não querem nada... Nem trabalhar... Nem terra... São o que eram os nordestinos a 20 anos ... Todo politico queria resolver a seca no nordeste...

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  • Bruno Cortese Brasília - DF

    Há de se desnudar os bandidos da indústria das invasões e seus reais motivos...

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Bruno o real motivo e' botar a mao no dinheiro do financiamento--A terra não e' dele então não arrisca nada---Pega o dinheiro e da' no pe'---Centenas de milhares de exemplos neste sentido.

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    OS 200 MILHOES DE BRASILEIROS OCUPAM COM TODAS AS SUAS CIDADES, MAIS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS RODOVIAS, ENERGETICA E MINERADORA, 11,3 % DO TOTAL DO TERRITORIO NACIONAL, ENQUANTO OS INDIOS OCUPAM 13%!!!

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    • Bruno Cortese Brasília - DF

      E qual é seu ponto?

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    • Carlos Massayuki Sekine Ubiratã - PR

      cada índio possui 123 hectares de terras. Cada brasileiro não índio possui 3,7 ha de terras

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Bruno perguntou pra mim?-----Nao e' preciso dar muitas explicaçoes pois se trata de obvio ululante------5 milhoes de agricultores com 38%-----200 milhoes de cidadoes com 11,3% do territorio ----0,8 milhoes de indios com 13%------OU SEJA UM INDIO TEM 300 VEZES MAIS AREA QUE QUALQUER OUTRO CIDADAO COMUM ----- O INDIO NAO FOI O PRIMEIRO A CHEGAR AQUI ---ENTAO TODA ESSA DIFERENÇA DE ESPAÇO SO' PARA SEGREGAR O INDIO E' UM MONUMENTO A ESTUPIDEZ DOS DIRIGENTES.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      ALEM DISSO DE ACORDO COM A SANDRA CAVALCANTI NOS CHAMAMOS DE INDIOS TODOS ELES, POREM A ANALISE DE DNA MOSTRA QUE ELES SAO DIFERENTES ENTRE SI E VIERAM DE REGIOES TAMBEM DIFERENTES NOS OS TRATAMOS COMO UMA COISA SO' POR PURA IGNORANCIA.----

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Carlos eu considerei somente os brasileiros nao indios que moram nas cidades e nao sao agricultores, estes utilizam somente 0,48 hectare per capita, portanto os indios tem 256 vezes mais do que os 200 milhoes de brasileiros nao agricultores.

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    • beto palotina - PR

      Os q imcomodam nao sao indios

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Acho que o foco no índio e não índio é o que os socialistas de plantão querem que vocês continuem a enxergar e, enquanto isso eles continuando mandando em vocês... O QUE PRECISA É MENOS ESTADO !!! Vejam como estamos sendo trucidados: funcionário público ganha mais que na iniciativa privada, exércitos de aposentados com tenra idade através da meritocracia do Estado, tributação excessiva que gera desemprego e desinvestimento nas áreas produtivas, programas sociais que perpetuam o usuário a pobreza, redistribuição da arrecadação com cobrança de pedágio pelos detentores do poder, irresponsabilidade de todos os níveis na administração pública e... NÓS DISCUTINDO QUEM USA PENAS SÃO PRIVILEGIADOS ... ABAIXO O SISTEMA !!!

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