Extensão para 25 anos dos royalties da cana, mesmo de variedades em uso, viria garantir tecnologia porque a “conta não fecha”

Publicado em 22/08/2018 10:45 727 exibições
Viler Janeiro - Diretor de assuntos corporativos do CTC
O equilíbrio financeiro do custo vis-à-vis rentabilidade teria que ser restabelecido, para os obtentores continuarem as pesquisas de variedades novas muito promissoras, diante do argumento do tempo de desenvolvimento, que pode levar 20 anos. No Congresso, PL do deputado Luiz Carlos Heinze, que havia sido anexado à revisão da Lei de Proteção de Cultivares, foi novamente colocado em tramitação separada pela deputada Tereza Cristina.

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Entrevista com Viler Janeiro - Diretor de assuntos corporativos do CTC - Lei de Cultivares - Cana

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O Projeto de Lei 8926/7 que está em tramitação na Câmara dos Deputados quer alterar a lei de proteção de cultivares. O texto do projeto determina que o prazo de duração da proteção de uma cultivar poderá passar dos 25 anos no caso da cana-de-açúcar.
 
Segundo o Diretor de Assuntos Corporativos do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), Viler Janeiro, o objetivo da lei de cultivares é incentivar o desenvolvimento de variedades e os benefícios da cultura. “O desenvolvimento de variedades é o principal eixo de pesquisa do nosso centro e tem um enorme potencial de ganho de produtividade para o Brasil”, comenta.
 
Uma variedade com um bom potencial produtivo pode levar de 12 a 14 anos para ser utilizada no mercado. “Uma variedade campeã levaria mais de 20 anos para chegar a 5% no centro do estado de São Paulo. Então, tudo isso traz a discussão de que é necessário um equilíbrio econômico para continuar esse processo de pesquisa e esse é o intuito do projeto de lei”, destaca.
 
Atualmente, as variedades desenvolvidas pelo o centro são utilizadas por mais de 700 clientes licenciados, 450 produtores independentes e 250 usinas. “Essas pessoas plantam as variedades do CTC e se comprometem no pagamento de royalties por que elas confiam e vê os benefícios que trazem para o canavial brasileiro”, afirma.
 
Projeto de Lei

 
De acordo com o diretor, a discussão do projeto de lei estava muito voltada para os royalties de sementes salvas, que é um assunto muito diferente da cana-de-açúcar. Por isso, a deputada Tereza Cristina fez uma solicitação de desapensação do projeto de lei. “O projeto deve ter um trâmite independente na câmara dos deputados”, diz.
 
O valor dos royalties na cana-de-açúcar representa menos de 5% do custo operacional do setor, sendo que em outras culturas o preço pode chegar até 16%. “É um valor relativamente pequeno, mas como eu sempre falo o debate precisa ser aberto e tenho certeza que vamos achar uma maneira de conciliar os interesses”, finaliza.

Veja entrevista de Luís Henrique Scabello de Oliveira, diretor da Feplana e presidente da Canasol, dada em 13/08, contestando os pontos defendidos pelo segmento das empresas desevolvedoras de cultivares de cana

Por:
Giovanni Lorenzon e Andressa Simão
Fonte:
Notícias Agrícolas

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